PROCON
PROCON ASSEMBLEIA O Procon Alec Com a Resolução nº 464, de 13 de dezembro de 2001, a Comissão de Defesa do Consumidor teve suas prerrogativas ampliadas, passando, através do Procon da Assembleia legislativa do Estado do Ceará (Procon Alec), a orientar o consumidor sobre seus direitos, a intermediar os conflitos nas relações de consumo, a promover audiências de conciliação e a informar as providências cabíveis caso seja necessário recorrer à via judicial. Leia mais |
 Visando garantir maior segurança e colaborar para prevenir a transmissão do Covid-19 (novo Coronavírus), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Fernando Hugo (... Leia mais |
 Em meio ao avanço do vírus Coronavírus que assusta o mundo, viajar para o exterior ou até pelo país que reside exige uma reflexão se vale ou não a pena, ou se a legislação do país ... Leia mais |
-
Cartão não solicitado -
Dia dos Pais
-
Venda CASADA
-
Tarifa Conta Corrente
-
Exposição de Preço
-
Direito a Quitação
-
Oferta Vinculante
-
Defeito Produto e Serviços
-
Quitação de Financiamento 02
-
Prazo de Reclamação do Produto com Defeito
-
Exigência de Material Coletivo nas Escolas
-
Mensalidade Adicional TV Assinatura
-
Prog. Queda Energia
-
Troca de Produto
-
Tempo de Reflexão
-
Recall
-
Dia das Mães
-
Valor Mínimo Cartão 01
-
O que Reclamar no PROCON
-
Cobrança Boleto
-
Prog. Cobrança 10%
-
Para Alugar casa no período de carnaval
-
Carro danificado em estacionamento
-
Plano de Saúde CANCELADO
-
Dever de Destaque
-
Passagens Aéreas via ON LINE
-
Estacionamentos
-
Cobrança Indevida
-
Cobrança Comanda
-
Não devolução dos Centavos
-
Prazo de Permanência no Banco de Dados
-
Storie PROCON ALECE
-
Direito de Devolução
-
Prog. PROCON
-
Prog. Desligamento Energia
-
Reembolso de Passagem Aérea
-
Tarifas Bancárias e Cobranças Indevidas
-
Prog. Enganosa e Abusiva
-
Valor Mínimo Cartão 03
-
Desistir ou Trocar Compra Feita pela Internet
-
Preço Abusivo Semana Santa
-
Direito de Troca
-
Segunda via de Nota Fiscal
-
Quitação de Financiamento 01
-
Valor Mínimo Cartão 02
-
Reajuste Consórcio
-
Cobrança Indevida