Equipe do Procon Ceará visita Procon Alece e indica servidoras para treinamento
O Procon Alece recebeu, nesta segunda-feira (14/04), uma visita técnica da equipe do Procon Ceará. Liderado pelo superintendente Diego Barreto, o grupo conheceu a estrutura e os procedimentos do órgão do Legislativo estadual para iniciar um processo de treinamento.
Valéria Cavalcante, chefe do Procon Alece, considera de grande importância a visita da equipe do Procon Ceará. “Nós ofereceremos todo o nosso know-how como forma de contribuir para o trabalho do Procon Ceará. Somos ISO 9001 e disponibilizaremos essa expertise e treinamento para eles”, garantiu.
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Equipe do Procon Ceará conheceu os processos de atendimento do Procon Alece. Foto: Bia Medeiros
Após conhecer as instalações e os processos, o superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, disse estar impressionado positivamente. “A Dra. Valéria, juntamente com toda a sua equipe muito bem treinada, realiza um trabalho de excelência para o consumidor. É esse exemplo que desejamos levar para o Procon Ceará”, asseverou.
Treinamento
Duas servidoras do Procon Ceará vão começar um treinamento no Procon Alece, acompanhando assim o trabalho realizado no órgão da Casa do Povo para fortalecer os processos do Procon Ceará, que abrirá uma unidade no Centro de Fortaleza.
A superintendente adjunta, Bárbara Xavier, foi uma das escolhidas para a experiência e, para ela, a expectativa é de aprender muito com o sucesso do Procon Alece. “Estamos no processo de abertura e essa integração com o Procon Alece é fundamental para oferecermos um serviço de qualidade aos consumidores”, pontuou.
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Juliana Martins, Bárbara Xavier e Telma Valéria, responsável pelo treinamento. Foto: Bia Medeiros
Juliana Martins, assessora jurídica do Procon Ceará, foi a outra servidora designada para o treinamento. Depois de acompanhar a visita, Juliana disse ter certeza de que, com a capacitação, eles terão mais subsídios para atender e resolver as demandas da população.
A assessora destacou que a integração é muito importante. “Nosso interesse comum é de que os consumidores tenham suas demandas resolvidas, com qualidade e celeridade”, afirmou.
Telma Valéria, assessora técnica do Procon Alece, será uma das responsáveis pelo treinamento para as servidoras do Procon Ceará. “Iniciaremos pelo balcão de atendimento ao consumidor, que é onde o consumidor é recebido e entrega sua documentação para análise”, explicou.
A assessora disse que o treinamento passará também pelas audiências, a parte administrativa do órgão e um passo a passo de todas as etapas do atendimento ao consumidor. “Temos esta integração com todos os núcleos do Procon no interior e agora com o Procon Ceará”, ressaltou.
ISO 9001
Josaina Menezes, gestora da qualidade do Procon Alece, destacou o fato do órgão ter sido o primeiro de Legislativo brasileiro a conquistar a certificação ISO 9001, em 2021.
Segundo ela, é importante dizer que o trabalho de implantação de gestão de qualidade teve início em 2019. “Depois de concluído o trabalho, um organismo externo certificado pelo Inmetro vem constatar se todas as exigências da ISO 9001 estão sendo atendidas”, esclareceu.
A gestora diz que tudo depende do bom funcionamento da engrenagem montada e que por trás existe uma grande equipe que monitora os indicadores de desempenho. “São os atendimentos realizados e destes quantos são solucionados. Essas informações ajudam a alta direção a tomar as decisões de gestão”, explicou.
Por conta deste trabalho continuado o Procon Alece recebeu novamente em 2025 a certificação ISO 9001.
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Servidores do Procon Alece participam da 1ª Corrida do Legislativo em celebração aos 190 anos da Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, no último domingo (06/04), a 1ª Corrida do Legislativo, em comemoração aos 190 anos do Parlamento cearense. O evento esportivo, voltado para servidores e parlamentares, reuniu cerca de 1.000 corredores e arrecadou aproximadamente duas toneladas de alimentos não perecíveis, que serão destinados ao Programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado. A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri.
Com largada às 6 horas da manhã, os participantes percorreram distâncias de 3 km e 5 km pelas ruas do bairro Dionísio Torres, com chegada na sede da Assembleia Legislativa. A programação incluiu ainda a Corrida da Inclusão, voltada para crianças e adolescentes atendidos pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil.
O Procon Alece esteve presente com a participação de servidores e servidoras que prestigiaram o evento e celebraram a iniciativa. A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, elogiou a organização da corrida e destacou os benefícios da atividade para a saúde e integração institucional.
“A organização foi maravilhosa, com percurso agradável e bem sinalizado, além de pontos de hidratação ao longo do trajeto. O evento está de parabéns! Mais do que incentivar a prática esportiva e o cuidado com a saúde, a corrida fortaleceu os laços de companheirismo e cooperação entre os servidores”, destacou Valéria.
Servidora Sofia Helena Schramm
Dentre as participantes, a servidora Sofia Helena Schramm emocionou com sua história de superação. Após um grave acidente em 2008 que a deixou meses sem andar e exigiu múltiplas cirurgias e o uso de prótese, ela transformou o desafio em motivação.
“Fiquei muito tempo sem andar e enfrentei várias cirurgias. Mas escolhi me superar. Corro há 7 anos e recomendo demais. É libertador!”, compartilhou Sofia.
A servidora Gláucia Santiago, de 69 anos, também foi destaque ao concluir sua primeira corrida de 5 km com entusiasmo e vitalidade.
“Faço ioga e musculação, mas nunca tinha participado de uma corrida. Fiz todo o percurso e me senti ótima! Já estou pensando na próxima!”, afirmou, mostrando que a disposição para correr independe da idade, e sim da força de vontade e preparo físico.
Texto: Leiliany Pinheiro
Procon Alece realiza evento em comemoração ao Dia do Consumidor e Dia da Mulher
O Procon Alece, órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou nesta quarta-feira (26/03) um café da manhã especial em comemoração ao Dia do Consumidor (15/03) e ao Dia Internacional da Mulher (08/03), uma vez que as servidoras são maioria no Procon da Casa do Povo.
O evento teve a participação do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, da primeira-dama do Legislativo estadual, Tainah Marinho, do presidente do Procon Alece e da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Fernando Hugo e da chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante.
Durante a visita, o presidente da Alece salientou que o deputado Fernando Hugo é um dos precursores do direito e da defesa do consumidor cearense, ao lado de Valéria Cavalcante e servidores.
"Há todo um time de expertises que conduz muito bem o Procon, uma referência no estado do Ceará", disse Romeu Aldigueri. Ele salientou a importância de divulgar o trabalho do órgão e mostrar para câmaras municipais, prefeituras e órgãos municipais o trabalho que o Procon Alece realiza para que as práticas possam ser levadas a mais municípios.
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Presidente Romeu Aldigueri e primeira-dama Tainah Marinho visitaram Procon Alece. Foto: Júnior Pio
“É nosso interesse levar o Procon para o interior do Ceará e proteger os consumidores de todas as regiões. A partir desta experiência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tão bem conduzida pelo deputado Fernando Hugo, que há muitos anos está na presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, nós temos um serviço que é oferecido para todo o Estado”, pontuou Romeu Aldigueri.
O presidente da Alece destacou que somente no ano passado o Procon realizou 17 mil atendimentos, buscando mediar e resolver problemas e conflitos de interesse da população cearense. "É uma responsabilidade social que a gente quer levar para o interior do Estado", disse.
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Visita promoveu o reconhecimento do trabalho e divulgação do órgão da Alece. Foto: Júnior Pio
A primeira-dama Tainah Marinho apontou que o órgão realiza um grande trabalho em prol da comunidade cearense, desde a sua criação. "O Procon é muito importante para nossa comunidade e é formado por quase 90% de mulheres. Então é um prazer maior ainda estar aqui para valorizar todos esses profissionais e divulgar os serviços que eles prestam, além das parcerias firmadas com câmaras e prefeituras Ceará afora", compartilhou.
Trabalho forte e dedicação de servidores
O deputado Fernando Hugo considerou que é oportuno e importante receber a visita do presidente Romeu Aldigueri para que ele veja "o grande trabalho" realizado no atendimento aos consumidores pelo Procon Alece.
"É bom também lembrar que o órgão da Alece foi o primeiro Procon de assembleias legislativas do Brasil a ter o reconhecimento com a certificação ISO 9001, norma internacional que estabelece requisitos para a gestão da qualidade de uma organização", destacou.
A certificação, conforme o parlamentar, é fruto do trabalho e dedicação diária dos advogados, contadores e atendentes que compõem a equipe de servidores do órgão. Ele observou ainda que no Ceará há 17 municípios que contam com a "presença viva e ativa" do Procon Alece, através da formalização de convênios com prefeituras e câmaras municipais.
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Servidores do Procon Alece receberam presidente da Casa e do órgão nesta quarta. Foto: Júnior Pio
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, comentou que o público atendido pelo órgão já conhece a capacidade resolutiva do serviço, que conta com atendimento presencial e remoto, através do e-mail. Valéria comentou também que estão sendo agendados mutirões com a empresa Enel e a Cagece para atender cada vez mais rápido aos consumidores.
Visitas aos órgãos da Alece
O presidente da Alece, Romeu Aldigueri, comentou que toda semana está realizando uma visita aos setores da Casa para conhecer mais de perto como é o funcionamento das unidades."A gente está escolhendo um órgão para, inclusive, ver os problemas, conversar com os servidores, saber das suas angústias e o que nós podemos fazer enquanto Mesa Diretora para melhorar os trabalhos e dar mais conforto aos usuários do serviço da Assembleia Legislativa", explicou.
Saiba mais
Municípios conveniados ao Procon Alece
Amontada, Aquiraz, Banabuiú, Bela Cruz, Canindé, Cascavel, Fortim, Horizonte, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Morrinhos, Pacajus, Viçosa do Ceará, Redenção, Várzea Alegre e Salitre.
Serviço
Procon Alece
- Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
- Avenida Pontes Vieira, nº 2348, Anexo III, 3º andar do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque. Bairro Dionísio Torres. Fortaleza - CE.
- Site: https://procon.al.ce.gov.br
- Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801
- E-mail: proconalece@al.ce.gov.br
- E-mail exclusivo para envio de reclamação: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Dia do Consumidor é celebrado com ação do Procon Alece
No último sábado (15/03), foi celebrado o Dia Mundial do Consumidor, uma data fundamental para reforçar a importância de conhecer e exigir nossos direitos ao adquirir bens e contratar serviços.
Para marcar a ocasião, o Procon Alece promoveu, na terça-feira (18/03), uma ação especial voltada aos consumidores. Durante o evento, foram distribuídos chocolates e exemplares do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, advogados estavam à disposição para esclarecer dúvidas, intermediar negociações de dívidas e registrar reclamações sobre produtos adquiridos e serviços contratados.
O consumidor Jonathan Albuquerque, que esteve presente para registrar uma reclamação, destacou a relevância do trabalho do órgão. “A data é muito importante, mas quero parabenizar especialmente o Procon Alece. Sempre que procuro resolver questões relacionadas ao consumo, sou bem atendido”, afirmou.
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, ressaltou que os consumidores devem conhecer seus direitos não apenas na data comemorativa, mas ao longo do ano inteiro. “O Dia do Consumidor nos lembra dos direitos e benefícios que temos. No entanto, vale reforçar que estamos disponíveis durante todo o ano para atender e orientar cada consumidor”, enfatizou.
Valéria também informou que no site do Procon Alece (procon.al.ce.gov.br), os consumidores podem acessar um QR Code para obter o Código de Defesa do Consumidor de forma prática e digital.
Serviço:
Procon Assembleia
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE.
Site: https://procon.al.ce.gov.br
Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801
E-mail geral: proconalece@al.ce.gov.br
E-mail exclusivo para envio de reclamação: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br.
Matéria: Leiliany Pinheiro
Procon Alece assina convênio para instalar núcleo na Câmara Municipal de Salitre
Mais um município firmou convênio para a implantação de um núcleo do Procon Alece. No dia 11 de março, o presidente da Câmara Municipal de Salitre, Silvio Pinto, esteve na Assembleia Legislativa para formalizar a assinatura do acordo.
Segundo o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Fernando Hugo (PSD), essa iniciativa é de extrema importância para o município. “Ter um núcleo do Procon em uma cidade significa garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Essa ação facilitará o atendimento aos cidadãos nas relações comerciais entre consumidores e comerciantes, promovendo ações preventivas, orientação e, especialmente, a busca pela conciliação”, destaca.
Para o presidente da Câmara de Salitre, Silvio Pinto, essa assinatura era aguardada com grande expectativa pela população. “Somos consumidores em todos os momentos do dia, desde que nascemos, mas, antes de tudo, somos munícipes. Precisamos desse trabalho na base da sociedade, no município. Salitre só tem a ganhar”, afirma.
A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, informa que os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. “Eles devem apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara”, explica.
Matéria: Leiliany Pinheiro.
Órgãos da Alece conquistam renovação da certificação ISO 9001
O Procon Alece e a Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), célula vinculada à Diretoria Legislativa, conquistaram a recertificação ISO 9001:2015 que atesta as boas práticas no Sistema de Gestão de Qualidade dos órgãos.
A ISO 9001 é uma norma internacional que define os requisitos para a implementação e padronização de produtos e serviços e é considerada um selo de qualidade que demonstra o comprometimento com a excelência e a melhoria contínua.
Os órgãos da Alece tiveram a certificação atualizada após auditoria externa realizada pela Empresa ONC Certificação.
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, destacou que o órgão possui a certificação ISO 9001 desde 2021, sendo o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do Brasil a obter a certificação internacional.
“Esse resultado é mais uma demonstração de que estamos empenhados na melhoria contínua dos serviços que prestamos à sociedade e também um estímulo para que sigamos trabalhando em prol do consumidor cearense”, avaliou.
Segundo ela, o desafio é manter o padrão de qualidade na gestão com foco na melhoria do atendimento ao cidadão e a busca é para oferecer, cada vez mais, serviços especializados para que consumidor sinta mais satisfação com os serviços do órgão focado na defesa dos direitos dos consumidores.
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Procon Alece oferece atendimento de qualidade para o público. Foto: Paulo Rocha.
Josaína Menezes, responsável por coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade do Procon, frisou a importância da manutenção da certificação internacional, pois é a validação de que o Procon Alece oferta um serviço de qualidade .
“Quando o consumidor procura nosso órgão ele tem a certeza de que está tudo organizado e conectado para prestar um melhor serviço. Realizamos monitoramento de indicadores de desempenho, treinamentos, temos dados e informações para ajudar na tomada de decisões. Não é fácil conseguir a certificação e mantê-la muito menos”, comentou.
Compromisso e qualidade
A certificação, mais uma vez, da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), vinculada à Diretoria Legislativa, reforça o trabalho realizado cotidianamente de forma integrada com os demais órgãos.
O Diretor Legislativo da Alece, Carlos Martins, destaca que a CTLegis possui a certificação desde 2011, sendo o primeiro órgão da Casa a ter o selo de qualidade e que, a cada ano, busca aprimorar seus serviços.
"Esse selo de qualidade demonstra a eficiência e eficácia do trabalho desenvolvido pelos servidores da Consultoria Técnica Legislativa, como também a obediência de boas práticas que são realizadas durante o dia a dia de trabalho como, por exemplo, a economia de papel. Para nós é uma satisfação conseguirmos a manutenção desse importante reconhecimento'', comentou.
Auditoria externa para certificação ISO 9001 foi realizada em fevereiro - Foto: Érika Fonseca
Para a orientadora da CTLegis, Erliene Vale, manter a certificação ISO 9001 é um motivo de honra e alegria e comprova que os serviços solicitados pelos parlamentares e entregues pela Consultoria atendem aos rigorosos requisitos de qualidade, aceitos internacionalmente pelas grandes corporações mundiais.
“Nosso trabalho é desenvolvido com a sensibilidade e a seriedade que se espera de um contexto plural, que envolve muito compromisso, fundamentação técnico-legal, senso de responsabilidade e o olhar voltado para os interesses da coletividade que o Legislativo representa”, ressalta.
Segundo ela, ao longo dos 14 anos desde a primeira certificação da Alece, o setor tem “desenvolvido as atividades com o grande propósito de servir mais e melhor, com foco na melhoria contínua, na satisfação dos nossos clientes diretos, que são os deputados estaduais e os gestores da Casa e, de forma indireta, buscando atender à sociedade destinatária das políticas públicas que são elaboradas pelos consultores da Casa".
A servidora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Alece, Heline Joyce Monteiro, frisa que a certificação da CTLegis comprova que a área presta um serviço de qualidade aos seus clientes, parlamentares e gestores de órgãos da Alece, por meio da oferta de serviços que incluem consultoria técnica simplificada, estudo técnico, minuta de proposição legislativa, nota técnica, pesquisa e produção técnica literária.
Ela acrescenta que, dentre os requisitos exigidos pela Norma ISO 9001:2015, estão a definição de procedimentos, gestão de riscos, avaliação de fornecedores, avaliação da satisfação de clientes e melhoria contínua dos processos.
"A Célula de Gestão da Qualidade, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, é que faz toda a parte de gestão do Sistema de Gestão da Qualidade da CTLegis no que diz respeito à condução de reuniões de análise crítica a cada seis meses, aplicação da pesquisa de satisfação junto aos clientes da CTLegis, análise de indicadores, além de contribuir na identificação de melhorias nos processos, bem como, na parceria junto à área quando da realização de auditorias internas e externas'', detalha Heline.
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Iniciada auditoria externa para certificação do Sistema de Gestão da Qualidade de órgãos da Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (12/02), reunião de abertura da auditoria externa dos Sistemas de Gestão da Qualidade da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) - vinculada à Diretoria Legislativa - e do Procon Alece, no Auditório Lucila Bonfim, no Anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque). A auditoria, que prossegue até quinta-feira (13/02), tem o objetivo de avaliar o nível de produtividade do sistema de qualidade ISO 9001 e recomendar a manutenção da certificação, caso os requisitos permaneçam contemplados.
A CTLegis e o Procon Alece passaram por auditoria interna durante setembro e novembro de 2024, respectivamente, para verificar a conformidade com as normas ISO e o processo de gestão de qualidade. As auditorias são realizadas anualmente.
Ação parlamentar
O diretor legislativo da Casa, Carlos Martins, recorda que em 2011 a Alece iniciou o processo de qualificação dos órgãos. "Precisávamos iniciar isso por um departamento, a CTLegis. Como o nosso mister é a ação parlamentar, que assessora os deputados estaduais com elaboração de minutas de projetos, percebemos que precisaríamos ter qualidade", explica.
Assim, foi observado, segundo Carlos Martins, que seria necessária a certificação dessas ações, e que fossem continuamente analisadas, para poder evoluir. "Então, desde 2011, tivemos o primeiro setor da Alece (CTLegis) certificado pelas normas de qualidade. Agora estamos passando pelo processo de manutenção dessa certificação", destaca.
Para o diretor legislativo, é importante que seja dado grande foco na questão da sustentabilidade. "Nós descartamos ainda muito papel. Um dos trabalhos que realizamos nesses anos foi a diminuição do uso papel, e mais uso da tecnologia, com a virtualização dos processos e a melhoria contínua dos serviços de qualidade", pontua.
Gestores e servidores da Alece durante a atividade, no Anexo III - Foto: José Leomar
Carlos Martins defende a continuidade de boas políticas adotadas no Poder Legislativo estadual. "Uma forma de se dar continuidade é tendo um selo de qualidade. Com auditorias internas e externas, como essa, nunca vai haver prejuízo na qualidade. É isso que pretende a Alece, por meio do nosso presidente, deputado Romeu Aldigueri (PSB), oferecendo o melhor do Poder Legislativo à sociedade cearense", enfatiza.
Excelência no serviço
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, consideraque a recertificação é "importantíssima", pois comprova o o serviço de excelência que o órgão está entregando à população. "Isso também nos mobiliza para que tenhamos também vários cursos de qualificação, que vão aprimorando os servidores", defende.
Valéria destaca que o Procon Alece é o primeiro órgão desta natureza, entre todas as Assembleias Legislativas do Brasil, a ter a certificação ISO 9001. "Temos uma pesquisa de satisfação que aponta 90% do público atendido se considerando satisfeitos com as nossas entregas. Ou seja, 90% dos casos são resolvidos com nossas audiências. Então, temos uma excelência de serviço com resultados rapidíssimos, resolvendo casos em menos de dez dias", aponta.
Saiba mais
A auditoria externa Sandra Soares, da empresa ONC Certificação, explica que a auditoria do Procon Alece é realizada nesta quarta-feira enquanto a da CTLegis se dará nesta quinta-feira (13/02). "Vamos verificar todos os itens pertinentes previstos na norma ISO 9001 e verificar se estão atendendo a todos os requisitos que ela exige", acentua.
Entre os itens, a auditora aponta treinamentos para o exercício funcional. "A gente verifica se realmente esses trabalhadores possuem treinamentos para exercer suas funções dentro da da Assembleia Legislativa", aponta. Outros requisitos de qualificação é verificar a prestação de serviço ao cidadão e garantir a qualidade do serviço prestado "Serão dois dias para verificarmos a conformidade dos serviços com a norma", pontua.
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Procon Assembleia dá dicas para economizar no material escolar
Com uma série de despesas extras no início do ano, pais e responsáveis precisam fazer uma pesquisa criteriosa e abrangente antes de fechar a compra do material escolar. É o que orienta advogado do Procon Assembleia, Rômulo Fontenele.
A comparação dos preços de lojas físicas e on-line é uma das recomendações. “Esteja atento às promoções, alguns descontos são exclusivos para compras on-line. E, muitas vezes, é mais econômico adquirir itens em estabelecimentos diferentes para garantir maior economia”, ressalta o advogado.
Ele lembra ainda que os itens de marcas famosas podem sair bem mais caros e que itens genéricos são mais acessíveis e oferecem qualidade semelhante. Sobre as estratégias de pagamento, ele destaca que é possível negociar descontos quando o cliente paga à vista, pois o lojista consegue eliminar taxas associadas a cartões e taxas administrativas.
Se o jeito for parcelar, “evite parcelar em excesso, pois juros podem estar embutidos nos valores. Compare os preços com fornecedores que oferecem descontos para pagamentos à vista e assegure-se de que o valor final dos itens não tenha sido inflacionado”, orienta Rômulo Fontenele.
O advogado do Procon Assembleia lembra também que livros didáticos e literários usados custam menos e podem ser encontrados em sebos e em feiras de trocas. Também é aconselhável se aliar a outros pais e responsáveis para trocar informações e comprar em maior quantidade para negociar bons descontos.
OUTRAS DICAS
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a lista elaborada pelas escolas não deve indicar marcas ou locais onde os pais e responsáveis deveriam comprar os materiais.
Também não pode ser exigido que pais e responsáveis comprem os materiais apenas no próprio estabelecimento de ensino. Só há exceção para artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas pedagógicas próprias de cada colégio.
Em relação aos uniformes escolares, a escola só pode exigir que a compra seja realizada na própria instituição ou em outros estabelecimentos pré-determinados quando possuir marca devidamente registrada. Além disso, o modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.
A escola só pode solicitar a lista de materiais utilizados para as atividades pedagógicas diárias do aluno, em quantidade coerente com as atividades realizadas e sem restrição de marca.
Os materiais de uso coletivo já devem ser incluídos no valor da mensalidade e os estudantes não são obrigados a pagar adicional ou fornecer qualquer material administrativo ou escolar de uso coletivo. O tema já é previsto em lei federal, que determina que é nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.
ONDE BUSCAR SEUS DIREITOS
O Procon Assembleia fica no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III). Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, 3º andar, bairro Dionísio Torres. Telefones: (85)3277-3800 / 3277-3801.
O agendamento de atendimento presencial pode ser feito pelo site do Procon Assembleia.
SOBRE O PROCON ASSEMBLEIA
O Procon da Assembleia Legislativa foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis caso seja necessário recorrer à via judicial.
Agência de Notícias da Alece
Procon Assembleia encerra 2024 com mais de 17 mil atendimentos ao consumidor
O ano de 2024 foi sinônimo de muito trabalho para o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ao todo, até dezembro deste ano, foram 17.136 atendimentos prestados ao público, comprovando mais uma vez o papel do Procon na educação, orientação e defesa do consumidor cearense, além da intermediação de conflitos.
Entre os serviços prestados pelo Procon Assembleia estão a abertura de reclamação por telefone, carta ou audiências; cálculo de revisional; parecer e consultas. Além disso, o órgão mantém um programa permanente de educação para o consumo por meio do Procon Responde, com vídeos nos quais os advogados esclarecem as principais dúvidas dos consumidores, disponível no link https://procon.al.ce.gov.br/.
De acordo com a chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, os tipos de queixa a empresas que lideram o ranking estão relacionados a cobrança indevida; lançamentos de serviços não solicitados na fatura; mudança unilateral nos contratos com reajuste no valor do serviço; empréstimo consignado não autorizado; refinanciamento de empréstimo sem o consentimento do consumidor; cálculo e negociação de débitos; problemas com contratos (descumprimentos e cláusula abusiva) e problema na qualidade do produto ou do serviço.
Gestores do Procon: Ana Pontes, Telma Valéria , Liebe Andrade, Valéria Cavalcante, Josaina Menezes e Rodrigo Colares - Foto: Bia Medeiros
Valéria Cavalcante ressalta ainda como o órgão vem se aproximando do público em geral, possibilitando ao consumidor o reconhecimento dos seus direitos.
“Esse ano, além do expressivo número de atendimentos, tivemos o lançamento do projeto Procon Alece de Portas Abertas, que foi um sucesso. Proporcionamos aos estudantes a oportunidade de conhecerem os setores e o funcionamento do órgão de defesa do consumidor. Se, por um lado, a internet facilitou o acesso dos consumidores a produtos e serviços, também proporcionou um maior acesso aos seus direitos, não havendo assim impedimentos para que o público busque a resolução de questões relacionadas ao consumo”, pontua.
O Procon Assembleia dispõe ainda de um Sistema de Gestão da Qualidade que conquistou a certificação internacional ISO 9001 em 19/11/2021. Essa importante conquista trouxe ao órgão o reconhecimento de ser o primeiro Procon de assembleias legislativas do País a obter tal certificação.
SERVIÇO
Procon Assembleia
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE.
Site: https://procon.al.ce.gov.br
Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801
E-mail geral: proconalece@al.ce.gov.br
E-mail exclusivo para envio de reclamação: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br.
Agência de Notícias da Alece
Procon Assembleia orienta consumidores sobre cuidados durante a Black Friday
A última sexta-feira do mês de novembro, conhecida como Black Friday, assim como o período que a antecede, movimenta o mercado e turbina as vendas nos comércios de todo o País. Na data, o consumidor se depara com inúmeras ações promocionais e precisa ficar atento para identificar as oportunidades, ofertas e também possíveis fraudes.
A assessora técnica do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Telma Valeria Pimentel, explica que o momento demanda cuidado para que o comprador possa fazer um bom negócio.
Nos casos em que o consumidor tenha o objetivo de adquirir um bem específico, a assessora orienta que seja feito um monitoramento dos preços praticados ao longo do tempo, assim será possível identificar se a promoção do lojista vale a pena ou não. “Caso o consumidor queira uma geladeira nova, por exemplo, cabe realizar pesquisas diárias em lojas de referência do mercado, para comparar com os valores oferecidos nas datas da promoção”, explica.
Já com relação às compras pela internet, Telma Valeria alerta para que o consumidor cheque as informações do vendedor, assim como a veracidade da página virtual de vendas, atentando-se aos links de acesso e avaliações publicadas em sites confiáveis. “Antes de efetuar uma compra on-line, é preciso principalmente verificar a credibilidade daquela plataforma, se há reclamações na internet e qual seu grau de resolução. Quando a oferta parece boa demais, desconfie, geralmente é falsa”, alerta.
Nesse sentido, a assessora defende que o usuário priorize estabelecimentos que oferecem formas de pagamentos diversos e seguros, como cartão de crédito digital, pois, nos casos em que o produto não é entregue ou o comprador se torna vítima de alguma fraude, é possível solicitar estorno do valor que foi pago à administradora do cartão.
Foto: Bia Medeiros / Alece
POLÍTICAS DE TROCA
Um dos pontos que levanta dúvidas dos compradores é o direito de troca, já que as regras aplicáveis são diferentes de acordo com a modalidade de compra. Para negociações realizadas on-line, o consumidor tem o direito de arrependimento por um prazo de sete dias a contar do recebimento do produto, de acordo com o art. n.º 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ou seja, mesmo se o produto não tiver defeito, mas o consumidor entender que não quer mais permanecer com ele, pode solicitar a devolução ou troca.
Entretanto, a norma não se aplica para as aquisições presenciais. Nesses casos, o cliente deve, de acordo com Telma Valeria, questionar o vendedor sobre a política do estabelecimento antes de efetuar a transação e guardar a nota fiscal, se houver a possibilidade de troca. Apesar disso, se o produto apresentar defeito ou tiver algum problema, o lojista deve providenciar a troca ou a reparação, conforme prevê o CDC.
BLACK FRIDAY E 13º SALÁRIO
De acordo com a legislação, o pagamento da primeira parcela ou parcela única do 13° salário dos trabalhadores brasileiros precisa ser realizado até o dia 30 de novembro. Com a coincidência da data com o período de promoções, a assessora técnica do Procon Assembleia recomenda que os gastos sejam feitos com planejamento e cuidado, para que as famílias não comprometam sua saúde financeira. “Antes de se empolgar com os preços, estabeleça um limite para os gastos. Priorize produtos necessários, para não ficar endividado”, sugere.
PROCON ASSEMBLEIA
O Procon Assembleia possui como principais atribuições a orientação, proteção e defesa do consumidor, intermediando conflitos nas relações de consumo, promovendo audiências de conciliação e informando sobre providências cabíveis em cada caso.
Com atendimento voltado a consumidores lesados em seus direitos na relação com os fornecedores de produtos e serviços, o órgão foi o primeiro Procon de assembleias legislativas do País a obter a certificação internacional ISO 9001, conquistada em 2021, por seu Sistema de Gestão da Qualidade.
O órgão possui especialistas disponíveis para atendimento dos compradores que tenham dúvidas sobre a Black Friday. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones (85) 3277 3800 / 3277 3801, realizar agendamento para atendimento presencial por meio do site do Procon Assembleia ou enviar sua reclamação para o e-mail proconalece.atendimento@al.ce.gov.br.
SERVIÇO – PROCON ALECE
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Onde: 3º andar do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece).
Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Site: procon.al.ce.gov.br
Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801
Agência de Notícias da Alece
Procon Alece encerra auditoria interna em seu Sistema de Gestão da Qualidade
Na última quinta-feira (21/11), encerrou-se a auditoria interna no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Procon Alece, cujo objetivo foi verificar a eficácia do sistema e sua conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 9001:2015 e com os estabelecidos pelo órgão. As áreas auditadas foram Alta Direção, Gestão da Qualidade, Assessoria Técnica, Célula de Atendimento e Triagem, Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual, Recepção, Balcão de Atendimento, Secretaria, Retorno de Carta e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, processo de apoio ao SGQ.
A condução da auditoria foi realizada pelos auditores internos: Josaina Menezes, Francisco Costa, Jamilly Pinheiro, Karina Sales, Alexsander de Freitas e Flávio Reis, todos com qualificação comprovada.
Valéria Cavalcante, gestora do Procon Alece, ressalta a importância da equipe. “A auditoria interna transcorreu com tranquilidade, tendo em vista a experiência da equipe de gestores e servidores, adquirida ao longo de várias auditorias”. Valéria acrescentou ainda que a auditoria interna é sempre uma oportunidade para o órgão identificar suas falhas, fazer as correções necessárias, promover a melhoria contínua dos processos e aumentar a satisfação do consumidor que busca os serviços do Procon.
Foto: Bia Medeiros
Josaina Menezes, gestora da qualidade do Procon Alece, disse que a auditoria interna é hoje para o Procon uma ferramenta fundamental para avaliar seus processos e aprimorar os serviços prestados ao consumidor.
A auditoria interna em questão antecede a auditoria externa que o Procon Alece passará em 2025 para recertificar seu sistema de gestão da qualidade. Importante ressaltar que o órgão foi o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do país a obter a conceituada certificação internacional ISO 9001:2015 e agora busca conquistar a recertificação de seu sistema.
Estiveram presentes no evento: Valéria Cavalcante, gestora do Procon Alece; Vicente Soares, coordenador de Tecnologia da Informação da Alece; os auditores internos Josaina Menezes, Francisco Costa, Jamilly Pinheiro, Karina Sales, Alexsander de Freitas e Flávio Reis; os assessores técnicos do Procon, Rodrigo Colares e Telma Valéria Gueiros; Liebe Alencar, orientadora da Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual do Procon; Ana Pontes, orientadora da Célula de Atendimento e Triagem do Procon; e os servidores que compõem o SGQ do Procon.
Procon Alece alerta sobre importância do Novembro Azul
O Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Na quinta-feira (21/11), o Procon Alece realizou uma ação para conscientizar seus servidores e consumidores que estavam presentes.
A chefe do Procon Alece , Valéria Cavalcante, enfatizou a importância do autocuidado e a procura pelo profissional de saúde. “Homem não pode ter vergonha de se cuidar. Manter uma rotina de exames e visitas regulares ao médico é uma medida preventiva. Dessa forma, é possível reduzir a mortalidade entre a população masculina, que frequentemente tem índices mais altos de doenças crônicas e acidentes”, disse.
Foto: Leiliany Pinheiro
O câncer de próstata
O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente na população masculina em todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. No Brasil, estimam-se 71.730 novos casos de câncer de próstata por ano para o triênio 2023-2025. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer na população masculina, reafirmando sua importância epidemiológica no País.
A idade é o principal fator de risco para o câncer de próstata, sendo mais incidente em homens a partir da sexta década de vida, bem como, histórico familiar de câncer de próstata antes dos 60 anos e obesidade para tipos histológicos avançados. Destaca-se também a exposição a agentes químicos relacionados ao trabalho, sendo responsável por 1% dos casos de câncer de próstata.
Diagnóstico
Os exames utilizados para a investigação diagnóstica do câncer de próstata são o PSA e o toque retal. O exame de PSA tem a finalidade de medir no sangue o antígeno prostático específico, que é uma proteína produzida pela próstata e está disponível na corrente sanguínea e no sêmen. Níveis alterados dessa proteína podem indicar alterações na próstata. O toque retal possui a finalidade de avaliar o tamanho, o volume, a textura e a forma da próstata. Destaca-se que esses exames são recomendados para a investigação, mediante suspeita de câncer de próstata.
Procon Alece promove conscientização referente ao Outubro Rosa
Em alusão ao Outubro Rosa, mês em que se alerta sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, o Procon Alece, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou, nesta quinta-feira (31/10), atividade com o tema "Uma ação de coração", que contou com uma palestra para todos os servidores do órgão. A atividade foi realizada no Anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque).
O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo. Para o Brasil, foram estimados 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. A campanha existe justamente para que esse percentual caia, de forma a conscientizar e ressaltar a importância de se tocar e de procurar um médico para realizar exames.
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, reforça que esse evento tem o compromisso de promover a conscientização e o cuidado com a saúde dos servidores, principalmente da mulher, por meio da campanha. “O Outubro Rosa é um movimento de todos, e juntos podemos fazer a diferença na luta contra o câncer de mama. O bem-estar de nossos colaboradores reforça a valorização de seu papel e importância do autocuidado, além de encorajar as servidoras a buscarem preventivamente o acompanhamento médico sem medo”, pontua.
O evento contou com a presença de Luiz Porto, médico mastologista e presidente do grupo de pesquisa Grupo de Educação e Estudos Oncológicos da Universidade Federal do Ceará (GEEON), que fez palestra sobre a importância do diagnóstico precoce, o acesso a informações sobre câncer de mama no País e as formas de prevenção.
Durante a atividade, ele informou que quanto mais cedo for feito o diagnóstico de um câncer de mama, maiores são as chances de cura. Além disso, ressaltou que o autoexame não substitui a mamografia, uma vez que pode levar até oito anos para que os sintomas se tornem sensíveis ao toque.
A chefe do Procon Alece, Valeria Cavalcante, e o mastologista Luiz Porto. Foto: José Leomar
“Se tem histórico familiar, a mulher deve se consultar com um mastologista mais cedo. A partir de 50 anos, deve-se fazer exame de mamografia a cada dois anos. Esperamos que consigamos cobrir todo o Estado e que em poucos anos não tenhamos essa quantidade de óbitos por falta de tratamento na fase inicial”, explicou o profissional.
Na ocasião, servidores do Procon Alece entregaram a Luiz Porto 100 kits com lenço e batom, acompanhados de bilhetes motivacionais para as mulheres em tratamentos contra esse tipo de câncer.
Foto: José Leomar
Procon Alece realiza ação para marcar dia do cliente
O Procon Alece, órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realiza, durante esta terça-feira (17/09), uma ação especial de relacionamento. A iniciativa é uma alusão ao Dia do Cliente, que transcorreu no último domingo (15/09). O cidadão ou cidadã que procurar o órgão durante este dia ganhará um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, explicou que o atendimento feito no órgão é sempre especial, mas que hoje a ideia é fazer com que o cliente se sinta em casa e fale de seu problema. “As pessoas que nos procuram muitas vezes chegam aqui preocupadas, tensas, em virtude da demanda que trazem. Por isso, nossos atendentes fazem também um trabalho psicológico, tranqüilizando e orientando a melhor forma de resolver a questão”, revelou.
Equipe do Procon Alece é reconhecida pela excelência no atendimento aos cidadãos - Foto: Paulo Rocha
Valéria Cavalcante informou que este ano, até agora, o Procon Alece já realizou mais de 4 mil atendimentos. “Temos o formato presencial, que é marcado pelo site ou via e-mail. Quando o cliente é atendido no balcão, damos até 10 dias para resolução da demanda. Caso não haja acordo nesse período é marcada uma audiência entre o fornecedor e o consumidor”, ressaltou.
A chefe do órgão disse que já existe também um convênio com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). “Quando o caso não é resolvido no âmbito do Procon Alece, enviamos parecer ao Decon”, esclareceu. Segundo Valéria Cavalcante, 90% das demandas trazidas pelos consumidores ao Procon Alece são resolvidas. “Pra nós é muito gratificante receber todos os que nos procuram e poder contribuir para a solução dos problemas”
Avaliação dos consumidores
A cabeleireira Ana Maria Costa disse que já precisou usar os serviços do Procon Alece mais de uma vez. “Na primeira tive problema com cartão e agora uma cobrança indevida. Sempre fui muito bem atendida por todos, com rapidez e gentileza”, pontuou.
Para Ana Maria a ação de entregar o código foi muito positiva. “É importante que a gente tenha consciência de quais são os nossos direitos”, asseverou. A empreendedora Karina Rodrigues tem a mesma opinião. Ela compareceu ao órgão para uma audiência e destacou o ambiente agradável e a boa recepção que teve. “É a primeira vez que venho ao Procon Alece. Tive necessidade do serviço, liguei, agendei, e estou aqui para resolver, tudo muito rápido e eficiente”, elogiou.
Para entrar em contato com o Procon Alece basta ligar para os telefones (85) 3277-3800 ou (85) 3277-3801. Se preferir, pode enviar um email para proconalece@al.ce.gov.br. O endereço do órgão é Av. Pontes Vieira, n° 2.348, anexo III, 3° andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque.
Conteúdo digital: Leonardo Coutinho
Edição: Paulo Veras