Vem pra Alece vai ofertar serviços gratuitos e defesa do consumidor na Tenda da Cidadania
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) oferece uma gama de serviços voltados para a cidadania e garantia dos direitos, contando com um prédio inteiro, o Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III), dedicado ao atendimento em órgãos como o Procon e o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec). Na segunda edição do Vem Pra Alece, que acontece neste domingo (28/04), a partir das 8h, nos espaços da Casa do Povo, os cidadãos vão poder usufruir de alguns desses serviços.
O Procon Assembleia vai estar na Tenda da Cidadania e oferecerá informações ao consumidor sobre os direitos e eventuais dúvidas que o cidadão tiver sobre o assunto. Além disso, vai fazer a abertura de reclamações. A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, explica mais sobre o trabalho e enfatiza a necessidade de trazer a documentação necessária para o processo.
Chefe do Procon, Valéria Cavalcante / Foto: Junior Pio
“Estamos convidando todos os consumidores, toda a população, para vir para o Vem Pra Alece e o Procon Assembleia vai estar à disposição das 8h às 13h para abrir reclamações. Para isso, é necessário trazer a documentação: CPF, identidade, comprovante de endereço e o motivo da reclamação, que pode ser uma nota fiscal ou a conta que você quer reclamar, porque sem essa documentação nós não poderemos abrir (a reclamação)”, ressalta Valéria Cavalcante.
Neste domingo também, o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) vai realizar triagem na mediação e assessoria jurídica nas áreas de família, condomínio, imobiliário e vizinhança. Assim como na atividade do Procon, para o atendimento no Cemgec, será necessária a apresentação de alguns documentos, é o que explica o atendente administrativo do órgão, Bruno Oliveira.
“Nós vamos ficar localizados na Tenda da Cidadania, aguardando toda a população que tem interesse no serviço de mediação ou que queira ter uma orientação jurídica nessa área. Dependendo da situação, a gente vai dar a orientação ou encaminhar para algum parceiro nosso. A documentação necessária deve ser sua identidade, CPF, comprovante de residência, algum documento relacionado ao caso, original e cópia”, pontua.
Vai estar presente na segunda edição do Vem Pra Alece também o Caminhão do Cidadão, iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, emitindo uma série de documentos para o cidadão, entre eles, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), principal serviço a ser disponibilizado no evento, Carteira de Trabalho Digital, o Atestado de Antecedentes Criminais e a inscrição de CPF, que agora é vinculado à CIN. Para ter acesso aos serviços, o supervisor das unidades de atendimentos ao cidadão da SPS, Isaac Lima, elenca quais documentos para ter em mãos.
“É importante que o cidadão traga a sua certidão de nascimento, se for solteiro, ou de casamento, se for casado, também o comprovante de endereço atualizado. Se for o caso da segunda via, trazer a identidade antiga, mesmo que ela esteja velha, desgastada. Para os menores de 16 anos, é importante estar acompanhado com seu responsável legal, pai, mãe, avô, avó, tio, tia ou irmão maior de 18 anos, para conseguir fazer a solicitação. Nós lembramos que o serviço é totalmente gratuito, não existe nenhum tipo de cobrança de taxa”, salienta.
E para que todos possam ter acesso a esses serviços, a Alece vai ter uma novidade neste evento, uma sala sensorial dedicada a pessoas que estão dentro do espectro autista para que também possam emitir documentos. O equipamento é preparado especialmente para o acolhimento em um momento de desorganização sensorial e é resultado da parceria entre Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O perito da Coordenadoria de identificação da Pefoce, José Chaves, conta mais informações sobre o serviço.
Perito da Coordenadoria de identificação da Pefoce, José Chaves / Foto: Junior Pio
“A Alece vai disponibilizar esse ano, através do Vem Pra Alece, a primeira sala sensorial do estado do Ceará fora da Pefoce. Ela se concentra no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista, que vão tirar o RG e serem inseridas no cadastro nacional com símbolo do espectro autista. É preciso trazer a certidão de nascimento, os laudos médicos e comprovante de endereço. Não paga nenhuma taxa, e esse atendimento é feito com profissionais especializados, que já atuam aqui na Assembleia, por meio do Ciadi”, informa.
VEM PRA ALECE
A 2ª edição do Vem pra Alece acontece neste domingo (28/04), das 8h às 13h, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e nas ruas do entorno, no bairro Dionísio Torres. Será uma manhã com variedade de atrações, incluindo oito tendas temáticas, visitas guiadas, exposições, além de espaço cultural e gastronômico.
Os visitantes poderão participar de rodas de conversa com deputados e profissionais da saúde e desfrutar de apresentações culturais. O evento também contará com serviços de higiene, beleza, massagens, aulas de dança e emissão de documentos, além de feiras de artesanato e produtos orgânicos. Serviços de castração e consulta para cães e gatos também estarão disponíveis.
Os serviços ofertados estão no escopo das atividades promovidas diariamente pela Assembleia Legislativa. Desde 2021, a gestão e a governança da Casa intensificam a prestação de novos serviços gratuitos em diversas áreas de atuação, tornando o Parlamento cearense mais acessível, transparente e inclusivo. O Vem pra Alece conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará, Sistema Fecomércio e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O evento terá cobertura em tempo real, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa: TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), Portal da Alece (al.ce.gov.br) e redes sociais.
PROGRAMAÇÃO VEM PRA ALECE
Domingo, 28 de abril de 2024 - 8h às 13h
Cultura
- Visitação guiada às dependências da Alece, como o Plenário 13 de Maio, o Memorial Deputado Pontes Neto e a FM Assembleia;
- Apresentações de banda de forró; reisado; Dança Toré Puxado, da etnia Kanindé de Aratuba; humorista Irmão Kabaça; coral de pessoas com deficiência visual.
Saúde
- Serviços de promoção à saúde e orientação sobre prevenção, além de atendimentos pelas diversas células do Departamento de Saúde e Assistência Social do DSAS, incluindo aplicação de vacinas contra tétano e hepatite B, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e atividades relacionadas a enfermagem, fonoaudiologia, clínica médica, acupuntura, fisioterapia com oferta de massoterapia, nutrição, terapia ocupacional, psicopedagogia, odontologia.
Saúde mental
- Também serão realizadas ações de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental, com escuta e acolhimento psicológico, jogos, orientações sobre dúvidas comuns ao tema, além de orientações relacionadas a psicopedagogia.
Educação
- Aulão aberto ao público promovido pelo programa Alcance Enem com dicas para os estudantes;
- Homenagem do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) aos alunos de escolas cearenses premiados em olimpíadas científicas e de conhecimento;
- Divulgação de cursos e atividades da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
Cidadania
- Atendimentos do Caminhão do Cidadão com emissão de documentos (senhas limitadas);
- Procon Assembleia com atendimento e abertura de reclamações;
- Assessoria jurídica por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos nas áreas de família, imobiliário e vizinhança, assim como triagem de casos;
- Tenda dos parceiros Fecomércio e Fiec com serviços variados, como higiene bucal, barbeiro, maquiagem, aulão de ritmos, oficina de biscoitos, entre outros;
- Ação dos bombeiros da Alece, com apresentação de combate a incêndio em botijão de gás e passeio no caminhão dos bombeiros;
- Rodas de conversa sobre assuntos diversos que fazem parte da atuação de órgãos da Alece, como prevenção à violência e direitos humanos;
- Consultas para cães e gatos no Vetmóvel.
Mulher
- Orientações com a Procuradoria Especial da Mulher, atendimento psicológico e jurídico e atendimento de material informativo;
- Dinâmica do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC).
Infantil
- Circo itinerante, brincadeiras, jogos, contação de histórias, atividades de motricidade fina, teatro de fantoches, brinquedos infantis e mascotes volantes.
Inclusão
- Tenda do Centro Inclusivo para o Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Alece, com circuito psicomotor com peças do atletismo (xadrez adaptado, futebol de cegos, esgrima em cadeira de rodas, slackline e chute a gol);
- Sala sensorial com emissão de documentos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Empreendedorismo
- Feira de artesanato;
- Atendimento da Sala do Empreendedor da Alece, com orientação para abertura, alteração e baixa do Microempreendedor Individual (MEI), emissão de boletos e demais orientações;
- Atendimento do Ceará Credi com divulgação do programa, formas de acesso ao crédito e às linhas de crédito disponíveis;
- Divulgação de cursos e atividades do Sebrae.
Sustentabilidade
- Tenda da Sustentabilidade, com divulgação dos serviços de coleta seletiva; feira de orgânicos da agricultura familiar; experiência de realidade virtual dos trabalhos da Cagece; distribuição de mudas; exposição e venda de sementes nativas; robótica sustentável; oficina de colagem com recicláveis; bate-papo intitulado "Incêndio Florestais e Mudanças Climáticas", com Genário Azevedo; vivência de sustentabilidade e espaço para atividades dos catadores com apoio da Solar Coca-Cola.
Gastronomia
- O Vem pra Alece conta com espaço gastronômico variado para o público.
Edição: Vandecy Dourado/Adriana Thomasi
Procon Assembleia participa da 2ª edição do Vem pra Alece
Para reforçar ainda mais o movimento do Parlamento Aberto, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) convida cidadãs e cidadãos para a segunda edição do Vem pra Alece, que acontecerá em 28 de abril, das 8 horas às 13 horas, na sede do Legislativo Estadual, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A programação envolve prestação de serviços gratuitos, cidadania, direitos da mulher, saúde, educação, cultura, espaço infantil, sustentabilidade, inclusão, empreendedorismo e muito mais.
O Vem pra Alece será transmitido ao vivo pelos meios de comunicação da Casa: TV Assembleia - Canal 31.1, FM Assembleia - 96,7, Portal da Alece - al.ce.gov.br , Portal do Servidor (Portal do Servidor) e redes sociais.
A segunda edição do Vem pra Alece consolida a iniciativa no calendário cultural de Fortaleza, uma vez que são esperadas seis mil pessoas, superando o público da primeira edição. “É uma nova oportunidade na qual os fortalezenses podem curtir uma manhã de domingo ao lado de familiares e amigos, com música, gastronomia, serviços gratuitos e atividades para todas as idades. Até o pet é bem-vindo, pois teremos Vetmóvel funcionando no local”, explica o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT).
O parlamentar ressalta que o objetivo do evento é evidenciar os diversos serviços que a Casa do Povo oferece aos cidadãos, para além das atividades de legislação e fiscalização. “Os participantes do Vem pra Alece aproveitam a oportunidade para visitar as dependências da Assembleia, como o Plenário 13 de Maio e o Memorial Deputado Pontes Neto (Malce), e também podem emitir documentos, receber orientação de direitos das mulheres ou mediação de conflitos, participar de atividades de saúde, aprender sobre coleta e destinação de resíduos, acompanhar rodas de conversa com temas de prevenção a violência e direitos humanos, além de aulão do programa Alcance Enem e atividades lúdicas e divertidas para as crianças”, destaca o presidente.
Os serviços ofertados no Vem pra Alece estão no escopo das atividades promovidas diariamente pela Assembleia Legislativa. Desde 2021, a gestão e a governança da Casa intensificam a prestação de novos serviços gratuitos em diversas áreas de atuação, tornando o Parlamento cearense mais acessível, transparente e inclusivo. O Vem pra Alece conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará, Sistema Fecomércio e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Atendimento de saúde durante a atividade, em outubro de 2023 - Foto: Dário Gabriel
Programação
Domingo, 28 de abril de 2024 – 8 horas às 13 horas
Cultura
- Visitação guiada às dependências da Alece, como o Plenário 13 de Maio, o Memorial Deputado Pontes Neto e a FM Assembleia;
- Apresentações de banda de forró, reisado, Dança Toré Puxado da etnia Kanindé de Aratuba, humorista Irmão Kabaça, coral de pessoas com deficiência visual.
Saúde
- Serviços de promoção à saúde e orientação sobre prevenção, além de atendimentos pelas diversas células do Departamento de Saúde e Assistência Social do DSAS, incluindo aplicação de vacinas contra tétano e hepatite B, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e atividades relacionadas a enfermagem, fonoaudiologia, clínica médica, acupuntura, fisioterapia com oferta de massoterapia, nutrição, terapia ocupacional, psicopedagogia, odontologia.
Saúde mental
Também serão realizadas ações de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental, com escuta e acolhimento psicológico, jogos, orientações sobre dúvidas comuns ao tema, além de orientações relacionadas à psicopedagogia.
Educação
- Aulão aberto ao público promovido pelo Programa Alcance ENEM com dicas para os estudantes;
- Homenagem do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) aos alunos de escolas cearenses premiados em Olimpíadas Científicas e de Conhecimento;
- Divulgação de cursos e atividades da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
Cidadania
- Atendimentos do Caminhão do Cidadão com emissão de documentos (senhas limitadas);
- Procon Assembleia com atendimento e abertura de reclamações;
- Assessoria jurídica por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos nas áreas de família, imobiliário e vizinhança, assim como triagem de casos;
- Tenda dos parceiros Fecomércio e Fiec com serviços variados como higiene bucal, barbeiro, maquiagem, aulão de ritmos, oficina de biscoitos, dentre outros;
- Ação dos Bombeiros da Alece, com apresentação de combate a incêndio em botijão de gás e passeio no caminhão dos Bombeiros;
- Rodas de conversa sobre assuntos diversos que fazem parte da atuação de órgãos da Alece, como prevenção à violência e direitos humanos;
- Consultas para cães e gatos no Vetmóvel.
Mulher
- Orientações com a Procuradoria Especial da Mulher, atendimento psicológico e jurídico e atendimento de material informativo;
- Dinâmica do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC).
Infantil
- Circo itinerante, brincadeiras, jogos, contação de histórias, atividades de motricidade fina, teatro de fantoches, brinquedos infantis e mascotes volantes
Inclusão
- Tenda do Centro Inclusivo para o Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Alece, com circuito psicomotor com peças do atletismo (xadrez adaptado, futebol de cegos, esgrima em cadeira de rodas, slackline, e chute a gol);
- Sala sensorial com emissão de documentos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Empreendedorismo
- Feira de artesanato;
- Atendimento da Sala do Empreendedor da Alece, com orientação para abertura, alteração e baixa do Microempreendedor Individual (MEI), emissão de boletos, e demais orientações;
- Atendimento do Ceará Credi com divulgação do programa, formas de acesso ao crédito e as linhas de crédito disponíveis;
- Divulgação de cursos e atividades do Sebrae.
Sustentabilidade
- Tenda da Sustentabilidade com divulgação dos serviços de coleta seletiva, feira de orgânicos da agricultura familiar, experiência de realidade virtual dos trabalhos da Cagece, distribuição de mudas, exposição e venda de sementes nativas, robótica sustentável, oficina de colagem com recicláveis, bate-papo sobre "Incêndio Florestais e Mudanças Climáticas", com Genário Azevedo, vivência de sustentabilidade e espaço para atividades dos catadores com apoio da Solar Coca-Cola.
Gastronomia
- O Vem pra Alece conta com espaço gastronômico variado para o público.
Edição: Salomão de Castro
Procon Assembleia conta com 19 núcleos de atendimento
Com o objetivo de fortalecer os atendimentos e dar encaminhamento às demandas de mais consumidores do Ceará, o Procon Assembleia, órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), já formalizou 19 convênios com câmaras municipais cearenses e universidades.
Atualmente, conta com 19 núcleos de atendimento: nos municípios de Amontada, Banabuiú, Bela Cruz, Brejo Santo, Canindé, Cascavel, Fortim, Horizonte, Icapuí, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Morrinhos, Porteiras, Redenção, Viçosa do Ceará, além da Unicatólica, Universidade de Fortaleza (Unifor), Centro Universitário Estácio e Decon.
A chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, informa que o convênio só poderá ser realizado com câmaras municipais ou faculdades que tenham curso de Direito e que tenha o núcleo de atendimento. “Após o convênio firmado, funcionários receberão um treinamento com servidores do Procon Assembleia”, informou Valéria.
Os municípios interessados devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. Eles devem apresentar seus dados (CPF, RG e endereço dos presidentes da câmaras a serem conveniadas), além da ata de posse do presidente no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara.
Celebração de Páscoa reúne servidores do Procon Alece
O Procon Alece promoveu na quarta-feira (27/03) uma celebração alusiva à Páscoa para seus servidores. O evento trouxe o tema “Foi por Você“, “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna”(João 3:16).
A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, bastante emocionada, ressaltou a importância em celebrar essa data com os servidores.
“A Páscoa para nós cristãos é momento de união, de renascimento, ressurreição. Momento de aplicar a filosofia de Cristo, filosofia a ser seguida todos os dias da nossa vida.
É adotar o melhor desta época e trazer para as nossas vidas, renascendo a cada dia, a cada desafio e a cada oportunidade que recebemos de fazer de nós pessoas melhores. Principalmente, melhores para o próximo. É uma festa da família. E é isso que somos aqui, uma família”, disse a chefe do órgão.
“Foi um momento não só de uma tradição religiosa, mas também de aproximação e de integração entre colegas de trabalho, disse o servidor Heitor Machado.
"Pequenos gestos como este melhoram as relações profissionais e harmoniza o ambiente, não deixando a correria do dia a dia tomar o controle", destacou Liebe Andrade.
Na ocasião, teve oração e logo em seguida foi servido um brunch, foram sorteados ovos de Páscoa e vinhos e todos ganharam uma mensagem com um QR Code que tinha uma música especial para cada servidor.
A servidora Jamilly Costa, que foi uma das responsáveis por esse momento especial, ressalta a importância desse encontro.
“Pensamos em fazer esse momento para unir toda a equipe e assim viver realmente o sentido da Páscoa. Foi feito com bastante carinho, com muito amor e cuidado. São nos detalhes que percebemos que cada um é único. Por isso, quando decidimos em preparar o QR code com a música para cada servidor. Foram 60 músicas escolhidas para dizer que cada servidor é único”.
Procon Alece orienta consumidores para compras na Semana Santa
A Semana Santa e a Páscoa estão chegando e, como todo ano, a expectativa é de aumento na comercialização nos tradicionais ovos de Páscoa e dos produtos para o preparo da ceia da Semana Santa. Para evitar que consumidores sejam enganados, o Procon Alece dá algumas dicas que podem ajudar na escolha dos produtos.
A assessora técnica do órgão, Telma Valeria , já informa que a primeira dica é não abrir mão da pesquisa de preços, já que a variação de valores costuma ser grande. O consumidor precisa estar atento também, às formas de pagamento, à validade e à conservação dos alimentos.
“Pesquisar e avaliar as melhores oportunidades disponíveis para venda é fundamental antes ir ao local de compras. Assim, você pode verificar quais preços são mais atrativos e, ainda, exigir o cumprimento da oferta. Durante as compras, observe o local de armazenamento dos produtos e verifique a limpeza do ambiente. O chocolate, por exemplo, deve ficar longe de produtos de odor forte, especialmente os de limpeza, e de fontes de calor e se o rótulo contém informações como data de validade, peso líquido e composição”, alertou.
Já com relação aos pescados, a assessora do Procon, orienta que seja observado atentamente as condições de armazenamento do produto. “Os consumidores devem evitar pescados com cheiro forte, devem ficar atentos quanto à conservação e à aparência. É preciso observar se o produto está mantido no gelo e se os olhos do peixe estão brilhantes e as escamas bem presas ao corpo. Também é importante que o consumidor verifique no rótulo se constam o registro no órgão de fiscalização competente, a indicação de temperatura para conservação, a data de acondicionamento e o prazo de validade”, explica.
Ela ainda alerta que a pesagem e embalagem devem ser feitas na presença do consumidor e que ao comprar peixe pré-embalado, o consumidor pode solicitar a conferência do peso do produto. Lembrar que será importante considerar o peso líquido do pescado, além do peso da embalagem.
Qualquer queixa em relação à publicidade enganosa e descumprimento da oferta, ou qualquer irregularidade nos produtos, o consumidor deve procurar o Procon Alece e registrar a reclamação, a notificação será enviada à empresa.
Serviço:
O cidadão pode procurar o atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e 13 às 17 horas. O serviço é prestado no anexo III da Alece, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, na av. Pontes Vieira, 2348, 3º andar.
Os contatos também podem ser feitos por meio do site procon.al.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3277-3800 e (85) 3277-3801.
Procon Assembleia agiliza atendimento de demandas com Enel e Cagece em mutirão
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Assembleia, realiza, nesta sexta-feira (15/03), o Dia Nacional do Consumidor, o tradicional mutirão para atendimento de demandas relacionadas às concessionárias de energia elétrica, Enel Distribuição Ceará, e de água e esgoto, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
A ação tem como objetivo proporcionar aos consumidores uma oportunidade para esclarecer dúvidas, apresentar reclamações e buscar soluções das demandas de forma mais agilizada.
De acordo com a chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, a expectativa do órgão para o mutirão de 2024 é o alcance de 100 atendimentos nesta sexta. “Como a maioria das reclamações são da Enel e Cagece e essas empresas tiveram o comprometimento de mandar seus representantes para o atendimento, creio que teremos cerca de 100 consumidores trazendo suas demandas, e nossa intenção é que já saiam com elas solucionadas. Então estamos aqui oferecendo todo esse suporte para que fornecedores e consumidores entrem num consenso”, detalhou.
O artesão aposentado Isaías Marques, 68 anos, buscou o mutirão no intuito de resolver pendências com a Cagece, porém não alcançou a negociação desejada. “Eles até fizeram o parcelamento, mas não retiraram os juros que estou contestando. E sei que tenho direito por meio do Desenrola Brasil, mas a Cagece não quer reconhecer isso”, reclamou.
Já o funcionário público aposentado Wagner Souza, 68 anos, obteve sucesso na resolução de sua demanda com a Enel. “Eu não estava recebendo a minha fatura, que constava zerada, e de repente me chega uma cobrando um valor altíssimo. Tentei resolver na Enel de Caucaia, busquei o Decon e lá eles remarcaram várias vezes e nada. Hoje sim, fui muito bem atendido e tive meu problema resolvido com agilidade, graças a esse mutirão do Procon”, relatou.
Servidores do Procon Assembleia / Foto: Bia Medeiros
Para Rodrigo Colares, assessor jurídico do Procon Assembleia, o mutirão é uma grande oportunidade para os consumidores resolverem suas demandas no mesmo dia. “Termos esses representares da Enel e Cagece aqui, de forma presencial, agiliza todo o atendimento e soluciona o que já é possível. Ou seja, uma grande oportunidade daqueles que nos procuram já saírem daqui com sua demanda resolvida ou com algum esclarecimento. Lembrando também que o atendimento geral está funcionando normalmente para aqueles que nos procuram”, enfatizou.
SERVIÇO
Procon Assembleia
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.300, anexo III, 4º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE.
Contatos: (85) 3277-3800 / 3277-3801
Site: www.procon.al.ce.gov.br
Agência de Notícias da Alece
Alece terá mutirão para consumidores da Enel e Cagece nesta sexta-feira (15/03)
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), vai realizar, nesta sexta-feira (15/03), um mutirão de atendimento para clientes da Enel e Cagece que estejam enfrentamento dificuldades em relação aos serviços de água e energia. A chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, explica que o público será recebido, a partir das 8 horas, com a presença de servidores das duas empresas. A atividade é alusiva ao Dia do Consumidor, que transcorre anualmente em 15 de março.
"O Procon abrigará servidores tanto da Enel como da Cagece que virão para solucionar, junto com os nossos advogados e servidores, as demandas dos consumidores da Enel ou da Cagece. O cliente precisa trazer a conta que tenha problema, CPF, identidade, comprovante de endereço e um documento com foto, além da sua demanda que precisa ser resolvida", orienta Valéria Cavalcante.
De acordo com a chefe do Procon, a previsão é que seja que possam ser atendidas o maior número de pessoas possível, dependendo da demanda. "As pessoas podem chegar a partir de 8 horas, com o atendimento se prolongando até às 17 horas, no Anexo III da Assembleia Legislativa (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), onde funciona a sede do órgão", acentua.
Valéria Cavalcante, chefe do Procon Assembleia, incentiva consumidores a procurar o órgão no dia 15 de março - Foto: Ascom Procon Alece
Saiba mais
As demandas dos clientes da Cagece e Enel, aguardadas para serem solucionadas, são cortes indevidos de energia ou água e contas cobradas para além do esperado, de forma exorbitante, dentre outros problemas. "Tudo isso pode ser resolvido no momento do mutirão. O atendimento é voltado para toda a população consumidora, para marcar o Dia do Consumidor, e a data será comemorada também com a agilização das demandas junto à Enel e Cagece", afirma Valéria Cavalcante.
A chefe do Procon Assembleia avisa ainda que o órgão vai estar aberto a todas as demandas do público, seguindo a mesma rotina de trabalho. "O Procon Assembleia estará recebendo os consumidores e consumidoras com todos os tipos de demanda, com um mutirão acoplado ao atendimento", assevera.
Conteúdo digital: Leonardo Coutinho
Edição: Salomão de Castro
Procon Alece presta homenagem ao dia das mulheres
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (08/03), o Procon Alece promoveu uma ação direcionada ao público feminino do Órgão. Na ocasião a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, promoveu um bate papo especial sobre a importância das mulheres no direito do consumidor, além de sorteio e um bolo especial para as servidoras.
“É muito gratificante e enriquecedor ver a atuação das mulheres, elas trazem um toque especial ao Procon Alece. Posso dizer que somos o carro-chefe do órgão. Por isso, faço questão de valorizar e agradecer vocês que estão comigo nessa missão de contribuir para nossa sociedade”, ressaltou Valéria.
O Dia Internacional das Mulheres é uma ocasião especial para celebrar a força, a resiliência e as conquistas das mulheres ao redor do mundo. No Procon Alece não é diferente. Dia após dia, as mulheres desse órgão estão mostrando sua força e coragem para enfrentar as adversidades que a rotina lhes impõe, seja no trabalho, onde desempenham sua função e são cobradas diariamente, ou nas suas casas, onde cumprem outras responsabilidades como filhas, mães e avós que são.
Além disso, é valido reforçar que, no Procon Alece, 66% da equipe é composta por mulheres. Nos cargos de liderança essa porcentagem é ainda maior, sendo 83% da direção formada por mulheres, o que demonstra o espaço que elas conquistaram nesse órgão da Casa Legislativa.
Equipe do Procon Alece, composta por maioria de mulheres.
Foto: Ascom Procon Alece
O Procon Alece homenageia todas as mulheres que contribuem e contribuíram para o fortalecimento do órgão, bem como todas as mulheres da sociedade cearense. A vocês, o nosso MUITO OBRIGADO. Feliz Dia das Mulheres!
Procon Alece orienta sobre direitos em caso de queda de energia elétrica
Durante o período de chuvas, é bem comum a ocorrência de relâmpagos, trovões e ventos, podendo contribuir para a queima de algum eletrodoméstico que está ligado à energia, em decorrência de quedas, retorno e oscilações da energia elétrica.
A Resolução Normativa n° 499/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), regula as situações que se faz necessário o ressarcimento de danos elétricos nos procedimentos de distribuição de energia.
O assessor técnico do Procon Alece, Rodrigo Colares, esclarece que se o consumidor tiver algum prejuízo em decorrência da falta de energia ou de alguma descarga elétrica, o consumidor deve, com a maior brevidade possível, procurar a empresa fornecedora de energia, relatando a ocorrência e pleiteando os ressarcimentos que entenda devidos.
“Assim, sendo constatado que a queima do eletrodoméstico foi proveniente da falta de luz provocada pela forte chuva, o consumidor tem o direito de reparação ao dano pela concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica”, esclarece.
A solicitação de ressarcimento pode ser realizada por meio de atendimento telefônico, diretamente nos postos de atendimento presencial, via internet ou por outros canais de comunicação eventualmente oferecidos pela distribuidora, para essa finalidade.
Feito o pedido, com detalhes sobre os equipamentos danificados e demais prejuízos identificados, a empresa deverá promover o conserto ou a ressarcimento dos prejuízos dentro do prazo máximo de 90 dias, contados da data da sua ocorrência. É fundamental anotar os protocolos dos contatos realizados com a empresa, seguir as orientações recebidas e acompanhar os prazos estabelecidos.
A empresa pode, por exemplo, efetuar vistoria nos aparelhos danificados, em até 10 dias a partir da data da solicitação. Para os equipamentos que acondicionam alimentos e medicamentos, no entanto, o prazo é de apenas um dia útil.
Para auxiliar na investigação das causas do problema e na definição dos valores de ressarcimento, as concessionárias poderão solicitar que o consumidor envie até dois laudos e orçamentos de oficinas não credenciadas ou um laudo e orçamento de uma oficina credenciada pelo fabricante do equipamento danificado.
Depois da vistoria, a concessionária de energia tem mais 15 dias para informar se o pedido será aceito ou não. Em caso positivo, o consumidor pode ser ressarcido em dinheiro, mediante custeio do conserto ou substituição do equipamento danificado. O prazo para o ressarcimento é de até 20 dias corridos, a partir da data da resposta da empresa.
Seu pedido de ressarcimento foi negado? Saiba como agir
Como primeira medida, sugerimos aos consumidores que registrem suas reclamações no sistema consumidor.gov.br, mantido pelo Ministério da Justiça. O acesso a esse sistema é gratuito, as respostas têm de ser dadas em um prazo máximo de 10 dias e os índices de solução positiva das reclamações encaminhadas por essa via têm sido altos.
Para formalizar uma reclamação pessoalmente, o consumidor poderá procurar o Procon Alece, com cópia da documentação relativa ao caso (laudos, notas fiscais, fotos, etc), RG, CPF e comprovante de residência.
Serviço
Para entrar em contato com o Procon Alece em Fortaleza, é necessário buscar atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O serviço é prestado no anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), na avenida Pontes Vieira, 2.348, 4º andar.
Os contatos também podem ser feitos por meio do site procon.al.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3277.3800 e (85) 3277.3801. Há dois emails disponíveis, o proconalece@al.ce.gov.br para assuntos gerais, e o proconalece.atendimento@al.ce.gov.br, exclusivo para envio de reclamações.
Procon Assembleia treina servidoras da Câmara Municipal de Banabuiú
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Procon Assembleia, realiza, nesta quinta-feira (29/02), capacitação para servidoras da Câmara Municipal de Banabuiú, que atuam no núcleo de atendimento do órgão no município. O treinamento teve início pela manhã e prossegue à tarde.
Este treinamento é dado para todos que assinam o convênio com o Procon Assembleia. Com o município de Banabuiú, o documento do convênio foi assinado no dia 2 de abril de 2023, por meio do presidente da Câmara, vereador Francisco Romário de Lima (PT).
Conforme Valéria Cavalcante, chefe do Procon Assembleia, quando a Alece firma esses convênios, oferece seus serviços para um maior número de cidadãos. “Esse treinamento é mais uma missão da Assembleia Legislativa para garantia os direitos dos cearenses. Com os núcleos, conseguimos maior capilaridade de atendimento e alcance da justiça social”, explica.
Sobre o treinamento
A capacitação é a última fase antes da instalação do núcleo do Procon Assembleia. Durante o treinamento, a advogada Sandra Calisto e a agente administrativa Slany Lopes, da Câmara Municipal de Banabuiú, receberam orientações sobre os procedimentos de atendimentos no balcão, secretaria e nas audiências. O objetivo é repassar aos servidores todo o conhecimento técnico dos procedimentos administrativos adotados no Procon Assembleia.
Sandra destaca a importância da instalação do núcleo na cidade. “No interior, procuramos ter também um papel educativo, orientando as pessoas dos direitos que elas possuem”, acentua. A advogada exalta a parceria com a Alece e diz que isso fará com que o município atenda melhor aos que procuram os serviços. “Temos um demanda mensal em torno de 60 casos”, revela.
Núcleos conveniados
Atualmente, o Procon Assembleia conta com 18 núcleos que firmaram o convênio para fazer atendimento à população. Do total, 16 estão localizados nos municípios de Amontada, Banabuiú, Bela Cruz, Brejo Santo, Canindé, Cascavel, Fortim, Horizonte, Icapuí, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Morrinhos, Porteiras, Redenção e Viçosa do Ceará. Os outros dois núcleos funcionam no Centro Universitário Estácio e na Unicatólica, em Fortaleza.
Procon Assembleia tem 16 núcleos no interior do Estado e dois em Fortaleza - Foto: Bia Medeiros
Segundo a assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria, os municípios que desejarem firmar a parceria devem fazê-lo por meio dos presidentes das Câmaras Municipais.
“Eles devem apresentar seus dados (CPF, RG e endereço), a ata de posse na presidência do Poder Legislativo municipal e cópia do diploma de vereador. Além disso, deve ser instalada uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara”, explica Telma.
Serviço
Para entrar em contato com o Procon Assembleia em Fortaleza, é necessário buscar atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. O serviço é prestado no anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), na avenida Pontes Vieira, 2300, 4º andar.
Os contatos também podem ser feitos por meio do site procon.al.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3277.3800 e (85) 3277.3801. Há dois emails disponíveis, o proconalece@al.ce.gov.br para assuntos gerais, e o proconalece.atendimento@al.ce.gov.br, exclusivo para envio de reclamações.
Edição: Salomão de Castro
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Presidente da Alece atende demandas para beneficiar Procon Alece
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), nessa terça-feira (27/02). O objetivo da reunião foi despachar demandas e assim oferecer melhoria aos servidores e aprimorar o atendimento ao público.
Entre as demandas solicitadas e atendidas pelo presidente estão contratação de novos servidores, melhoria na estrutura física, entre outras solicitações.
Uns dos pontos apresentados pela chefe do órgão para o presidente da Casa foi que o Procon da Alece é o primeiro Procon de Assembleia Legislativa do País a conquistar a certificação internacional ISO 9001:2015 e vem mantendo essa certificação desde 2021, gerando um aumento da confiança do consumidor cearense nos serviços prestados pelo órgão, bem como um aumento na demanda por atendimento do Procon Alece.
“Com a demanda houve um aumento de 36% com relação aos anos de 2023 (12.501 atendimentos) e 2022 (9.205 atendimentos). Por isso vim buscar apoio da Presidência da Alece, para assim incrementar a força de trabalho e realizar outras ações importantes para o órgão”, destacou Valéria Cavalcante.
Ela ainda salientou que o índice de satisfação dos clientes do Procon Alece foi de 93% no ano de 2023. Destacou também que em 2024 o Procon ofertará 110h de treinamento para seus servidores.
Procon Assembleia treina servidores do Centro Universitário Estácio
O Procon Assembleia realizou, nesta terça-feira (06/02), capacitação com servidores e alunos voluntários do Centro Universitário Estácio. O treinamento faz parte das ações previstas no convênio assinado em dezembro de 2023 entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Centro Universitário.
O objetivo da parceria é estender os serviços do Procon Assembleia, por meio de núcleos a serem implantados nos campi da Estácio. A assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria, disse que convênios desta natureza são essenciais para garantir os direitos dos consumidores.
“Hoje recebemos o Centro Universitário Estácio. Não há dúvidas de que a criação desses núcleos aproxima os cidadãos do Procon Assembleia, que é um órgão capacitado e treinado para atender e facilitar a garantia e proteção dos direitos do consumidor”, afirma Telma Valéria.
O coordenador do curso de Direito da Estácio no campus Centro, Jader Figueiredo, revelou que o convênio com a Alece possui dois braços. O primeiro, de atendimento ao consumidor, é com o Procon Assembleia, e o segundo, com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
Expansão do atendimento
Segundo Jader Figueiredo, o convênio com o Procon Assembleia prevê a abertura de unidades de atendimento do órgão dentro dos campi da Estácio. O primeiro, que será o projeto piloto, estará funcionando no mês de março e será no campus Centro, na avenida Duque de Caxias, 101.
Ação busca expandir ações de defesa do consumidor nos campi da Estácio - Foto: Paulo Rocha
“Hoje, trouxemos para participar do treinamento a equipe do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio, além de alunos voluntários do curso de Direito da Faculdade”, disse o coordenador. A ideia é que os alunos possam acompanhar todo o processo dentro do Centro Universitário, desde o momento que o consumidor chega para fazer a reclamação, passando pelo cadastramento do consumidor e fornecedor, envio da comunicação, acompanhamento da audiência até seu resultado.
Jader afirma que no segundo semestre, em data ainda a ser definida, o serviço estará também nos outros campi. “A intenção é dar ao consumidor mais opções de endereços e de horário para que ele possa ser atendido, dando mais capilaridade ao serviço oferecido pela Alece”, aponta.
Serviço
Para entrar em contato com o Procon Assembleia, o cidadão pode procurar o atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. O serviço é prestado na Av. Pontes Vieira, n° 2348 anexo III, 3° andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque. Os contatos também podem ser feitos por meio do endereço eletrônico procon.al.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3277-3800 e (85) 3277-3801.
Há dois e-mails disponíveis, o proconalece@al.ce.gov.br para assuntos gerais, e o proconalece.atendimento@al.ce.gov.br, exclusivo para envio de reclamações.
Edição: Salomão de Castro
Procon Assembleia encerra ano com 12.501 serviços prestados ao consumidor
O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon Assembleia) finalizou o ano de 2023 com um total de 12.501 serviços entregues à população cearense.
Entre os serviços prestados durante o ano de 2023, foram contabilizados 4 069 aberturas de reclamação; emitidas 2.770 cartas; realizadas 2.853 audiências de conciliação; 320 atendimentos por telefone; 272 cálculos de revisional; emitidos 725 pareceres e 1.492 consultas.
Para a chefe do Procon Assembleia, Valéria Soares Cavalcante Colares, os números apontam um ano extremamente positivo. "Foram 12.501 problemas resolvidos e atribuo esse saldo positivo tanto às nossas conciliações exitosas como a disposição do consumidor para a solução do problema. Em sua maioria, recebemos reclamações dos serviços de empresas como a Enel e Cagece, mas resolvemos maior parte por cartas. O Procon Assembleia apresenta 90% de resolutividade nos seus serviços graças ao empenho de nossa equipe e o apoio do presidente do órgão, deputado Fernando Hugo (PSD) e do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PT)", avaliou.
Com a missão de orientar, proteger e defender o consumidor, intermediar conflitos em relações de consumo, além de promover audiências de conciliação, o órgão atende a população de forma gratuita e dispõe de um sistema de Gestão da Qualidade que conquistou a certificação internacional ISO 9001 em 19 de novembro de 2021, tornando-se o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do País a obter tal certificação. Em novembro de 2022, o órgão conquistou a manutenção da certificação internacional.
Edição: Lusiana Freire
Procon Assembleia orienta população sobre direitos do consumidor no Vem pra Alece
A primeira edição do Vem pra Alece ocorreu neste domingo (22/10) e ofereceu à população a oportunidade de conhecer e conferir os diversos serviços ofertados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Entre eles, teve a tenda do Procon Assembleia, onde consumidores puderam tirar dúvidas e abrir reclamações. Entre as demandas do órgão na ocasião, está a resolutividade de impasses entre clientes e prestadores de serviço, como foi o caso do aposentado Francisco Edilson Rodrigues, que buscou o órgão para tratar de um problema com a fornecedora de energia.
“Eu vim fazer uma queixa e faz tempo que tento resolver meu problema com a Enel, então busquei o Procon para tentar resolver a minha situação e saio daqui confiante que vou resolver”, relata.
Já recepcionista Taís Kelen dos Santos procurou para receber orientação do Procon da Assembleia. Ela abriu uma reclamação contra uma loja que entregou um produto com defeito, mas não houve acordo sobre a troca. "Vim me informar para buscar meus direitos. Achei super interessante toda a dinâmica do evento, as tendas. E fui muito bem atendida aqui", pontuou.
O assessor técnico do Procon, Rodrigo Colares, ficou satisfeito com a procura da população e parabenizou a organização do evento.
“Tivemos uma boa demanda. Na ocasião, podemos fornecer orientações e atender as reclamações da população. Sem dúvidas o evento foi sucesso e mais uma vez parabenizo a iniciativa de todos os organizadores”, relatou Rodrigo.
