Procon Alece inicia curso para servidores do órgão visando excelência do serviço
Com foco na excelência dos serviços prestados à população, o Procon Alece investe continuamente na capacitação de seus servidores. O órgão iniciou nesta quarta-feira (04/06) a primeira turma do curso “Processos Internos do Procon Alece” visando o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços.
A formação é ministrada por Josaína Menezes e Rodrigo Colares, é realizada com o apoio da Célula de Qualificação dos Servidores da Unipace e terá nova turma iniciando no dia 12 de junho, contemplando assim todos os servidores do órgão.
Ao longo do curso serão abordadas diretrizes, procedimentos e rotinas do Procon Alece, Sistema Pro Consumidor (aberturas de reclamação, prazos), documentação da qualidade, dentre outros tópicos.
Para Josaína Meneses, responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade do Procon Alece, a atualização constante, servidores preparados e processos qualificados são fundamentais para manter o padrão de excelência que o órgão possui por meio da certificação ISO 9001.
Foto: Pedro Albuquerque
"Esse curso busca não apenas revisar toda a atividade do Procon Alece, mas acima de tudo aperfeiçoar a qualidade do serviços. Vamos revisar o passo a passo de todos os processos para compreender as principais dificuldades nas rotinas de trabalho da recepção, balcão, secretaria, parecer , arquivo do Procon Alece, carta e audiência para reduzir a ocorrência de não conformidade''.
Segundo o assessor técnico do Procon Alece, Rodrigo Colares, o curso reforça o compromisso de melhoria continuada do Procon Alece e da Alece, uma demanda do presidente Romeu Aldigueri, por isso, a procura pela qualificação de todos os técnicos que atuam no Procon Alece.
“Atualmente, percebemos uma demanda de uma customização dos serviços e de uma melhoria de atendimento e, dentro dessa perspectiva, realizamos esse curso fechado trazendo demandas específicas nossas para dialogar com o próprio corpo de trabalho e buscar melhoria, unificação e harmonização desses processos”.
Melhoria no atendimento
Buscar conhecimento fortalece a atuação da equipe do Procon Alece e garante um atendimento mais qualificado, ágil e alinhado às necessidades da população, isso é o que observa o servidor Alexsander Henrique.
Foto: Pedro Albuquerque
“Trabalho há 9 anos no Procon Alece, onde atuo no balcão como advogado, tirando dúvidas dos consumidores, e esse curso em si é muito importante para nos mantermos atualizados e prestarmos um atendimento seguro e de qualidade. Participar dessas formações renova nosso conhecimento e fortalece o nosso compromisso com o cidadão cearense”, avalia.
Histórico do Procon Alece
A assessora técnica do Procon Alece, Telma Valéria Pimentel, recordou que, desde 2001, a população cearense possui no Poder Legislativo Estadual um aliado na defesa de seus direitos como consumidor.
O órgão, criado pela Resolução nº 464, de 13 de dezembro de 2001 e reestruturado pela Resolução Nº 698, de 31 de outubro de 2019, ampliou sua atuação e conta atualmente com 24 núcleos de atendimento nos seguintes municípios: Amontada, Aquiraz, Bela Cruz, Barbalha, Banabuiú, Cedro, Canindé, Camocim, Cascavel, Fortim, Horizonte, Itapipoca, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Morrinho, Morada Nova, Redenção, Viçosa do Ceará, Salitre, Pacajus, Várzea Alegre e em Fortaleza( Unicatólica, Universitário Estácio e Universidade de Fortaleza (Unifor).
'' Nossa missão é orientar, proteger e defender o consumidor intermediando os conflitos nas relações de consumo, promovendo audiências de conciliação e informando as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial''.
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Procon Alece celebra Dia das Mães com encontro especial
Em comemoração ao Dia das Mães, celebrado em 11 de maio, o Procon Alece realizou na quinta-feira, 29 , uma homenagem para todas as mães do órgão.
“Este é o mês em que comemoramos o Dia das Mães e nada mais justo que aproveitemos a data para refletirmos sobre esse importante papel das mulheres e homenageá-las pela sua capacidade de desempenhar funções de grande responsabilidade no trabalho, sem deixar de lado seu papel de mãe”, disse a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante.
O deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Fernando Hugo, destacou que palavra "mãe" com apenas três letras sintetizavam um profundo significado de amor, cuidado e carinho, transcendendo a sua forma. “ Ela representa a essência do cuidado materno, a proteção incondicional e o carinho eterno. Esse momento aqui é singelo, mas a data é grandiosa”, lembrou o deputado.
O evento teve como temática “ : “Mãe: Joia rara”. Pois elas guardam em seu coração o verdadeiro tesouro da maternidade”.
Na oportunidade, todas as mães foram presenteadas com um porta- joias, surpreendidas com um momento de emoção com a coroação de Nossa Senhora e em seguida foi oferecido um brunch para todos os presentes.
Matéria: Leiliany Pinheiro.
Procon Alece amplia rede de atendimento com novos acordos em Camocim e Jaguaretama
Com foco na interiorização e no fortalecimento da proteção ao consumidor, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece), renovou, na manhã desta terça-feira (28/05), o convênio com a Câmara Municipal de Camocim e firmou, na segunda-feira (27/05), novo termo de cooperação técnica com o município de Jaguaretama. As ações reafirmam o compromisso da Casa com a ampliação do acesso dos cearenses à defesa de seus direitos como consumidores.
O termo de renovação com Camocim foi assinado com a presença de parlamentares, representantes do Procon e do Legislativo municipal. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), celebrou a parceria, destacando o papel estratégico da cidade na prestação de serviços para toda a região. Segundo ele, a iniciativa garante maior estrutura de atendimento aos consumidores da cidade e de municípios vizinhos.
“O Procon de Camocim já estava em funcionamento e, agora, com essa renovação, passará a se adequar a uma estrutura mais ampla para recepcionar todos os munícipes, e também moradores da região do entorno de Camocim, que busquem amparo, apoio e resolutividade para questões relacionadas à defesa do consumidor”, afirmou o parlamentar, que também destacou a articulação do deputado Sérgio Aguiar (PSB) e a importância da presença de representantes da cidade na Assembleia Legislativa.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que é natural da região e participou do ato de assinatura, ressaltou o impacto social do convênio. “O objetivo é ampliar a cobertura desse serviço tão importante, garantindo que todos os consumidores do Ceará, especialmente os habitantes de Camocim, tenham à disposição esse órgão de defesa do consumidor. Agora, na casa do povo camocinense, a Câmara Municipal, o cidadão passa a contar com esse serviço que a Assembleia presta há muito tempo, com a experiência e liderança do deputado Fernando Hugo”, assinalou.
Ele destacou ainda que a atuação do Procon vai auxiliar na mediação de conflitos entre consumidores e empresas, promovendo o respeito ao Código de Defesa do Consumidor.
O presidente da Câmara Municipal de Camocim, vereador Emanoel Vieira, frisou o alcance regional do serviço já prestado e agora ampliado. “Essa renovação beneficia não só os 65 mil habitantes de Camocim, mas o entorno da região. Nós estamos falando de uma população de mais de 100 mil pessoas que vão utilizar os serviços do Procon”, disse. Segundo o vereador, moradores de municípios como Chaval, Barroquinha, Granja, Martinópole e Jijoca de Jericoacoara já procuram o Procon Camocim em busca de atendimento.
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, lembrou que o fortalecimento das parcerias com câmaras municipais tem sido uma diretriz da atual gestão da Assembleia, presidida pelo deputado Romeu Aldigueri (PSB).
“Estamos interiorizando o Procon Assembleia, fortalecendo a defesa do consumidor em todo o Estado. Já celebramos 24 parcerias, seguimos ampliando esse alcance e somos hoje reconhecidos como um Procon de excelência, com certificação ISO 9001, o que nos confere reconhecimento internacional”, afirmou.
Ela também se colocou à disposição para novas parcerias. “Estamos à disposição de todas as câmaras municipais interessadas. Basta nos procurar. Qualquer presidente de câmara pode me ligar diretamente. Teremos o maior prazer em celebrar novos convênios. Esse é o compromisso da nova Mesa Diretora da Assembleia, sob a liderança do presidente Romeu Aldigueri e do deputado Fernando Hugo”, afirmou.
PROCON ALECE CHEGA À JAGUARETAMA
Nessa segunda (27/05), foi firmado novo convênio com a Câmara Municipal de Jaguaretama, marcando a chegada do serviço à cidade. O deputado Fernando Hugo recepcionou a comitiva do município e enalteceu o papel da iniciativa. “Comprou, não recebeu? Vá no nosso Procon. Comprou e veio com defeito? Busque a solução. Está pagando e não está sendo bem atendido? É na defesa do consumidor a veiculação jurídico-legal, ágil, certa e adequada”, enfatizou.
O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, vereador Erlânio Freitas, agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e destacou a importância da instalação do serviço para os moradores. “Vamos levar um serviço para os nossos munícipes de grande importância e de grande qualidade, que vai direto ao encontro daquelas pessoas que têm menos instrução. Tenho certeza que isso vai melhorar muito os serviços prestados à nossa população”, afirmou.
Com os novos convênios, o Procon Alece já soma em 2025 parcerias com as câmaras municipais de Barbalha, Camocim, Cedro, Jaguaretama e Salitre, além de acordos vigentes com dezenas de outros municípios e instituições de ensino superior, como Estácio e Unifor. O esforço reforça o compromisso da Assembleia Legislativa em garantir aos cearenses o acesso a um serviço essencial que protege direitos e promove a cidadania.
Confira abaixo a lista completa das 24 cooperações firmadas até o momento:
- Amontada
- Aquiraz
- Banabuiú
- Barbalha
- Bela Cruz
- Camocim
- Canindé
- Cascavel
- Cedro
- Fortim
- Horizonte
- Itapipoca
- Jaguaretama
- Juazeiro do Norte
- Morada Nova
- Morrinhos
- Pacajus
- Redenção
- Salitre
- Várzea Alegre
- Viçosa do Ceará
- Universidade de Fortaleza (Unifor)
- Centro Universitário Estácio do Ceará
- Centro Universitário Católica de Quixadá (UniCatólica)
Edição: Vandecy Dourado
Procon Alece realiza treinamento para servidores do Procon Ceará
Servidores do Procon Ceará receberam nos dias 15, 16 , 22 e 23 de abril um treinamento no Procon Alece. Com a finalidade de conhecer o trabalho realizado no órgão da Casa do Povo e assim fortalecer os processos do Procon Ceará, que abrirá uma unidade no Centro de Fortaleza. Na ocasião do treinamento e interação entre os servidores dos órgãos, foi apresentado toda a estrutura física bem como o corpo técnico que compõem o quadro do Procon, além de mostrar como é desenvolvimento da atividade como: abertura de reclamações; como as consultas e como é acolhimento de todos os consumidores que buscam o órgão.
Para o assessor técnico do Procon Alece, Rodrigo Colares , esse momento de interlocução foi super positivo. “Essas duas semanas nós tivemos a oportunidade de ter o Procon Ceará , órgão dirigido pelo Dr. Diego Barreto. Ele é um órgão que vem somar o sistema de defesa de consumidor estadual. Serão mais pessoas , serão mais integrantes que vêm buscar a tutela da defesa do consumidor. E sermos buscados de uma certa forma nos engrandece , porque percebemos assim o nosso bom desempenho, nosso bom desenvolvimento de nossas atividades e sendo reconhecido inclusive por outros órgãos que estão em gestação e em construção e que buscam a nossa expertise, nossa mecânica de trabalho pra espelhar esse desenvolvimento. Ficamos realmente assim com o sentimento de muita gratidão por parte dos servidores que aqui estiveram”, concluiu Rodrigo.
Segundo a Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento do Procon Ceará, Flávia Uchôa, que concluiu o treinamento, os dias que estiveram no Procon Alece foram muitos proveitosos. “Passamos por todos os setores e fomos muito bem recebidos e orientados. Adquirimos bastante conhecimento sobre o funcionamento de cada processo, desde o atendimento até o encerramento do cadastro. Somos gratos por todo o apoio que recebemos e esperamos fortalecer ainda mais nossa parceria”, destacou.
Participaram do treinamento os servidores do Procon Ceará, Flávia Uchôa, Juliana Martins, Barbara Xavier, Victória Mariano, Álvaro Rocha, Hugo Castro, Leonardo Maciel, Jonathan Almeida e Felipe Rodrigues.
Matéria: Leiliany Pinheiro
Servidores do Procon Alece comemoram a Páscoa
O Procon Alece realizou, na manhã de terça-feira( 22/04), a celebração da Páscoa onde reuniu os servidores em um momento de reflexão sobre o verdadeiro significado da data.
Segundo a chefe do Procon , Valéria Cavalcante , o momento foi de renovar a esperança, agradecer, e entender a Páscoa como sinônimo de amor e união. “Páscoa é momento de reflexão, de nascermos e ressignificarmos. Fazemos esse momento não para uma festa, mas para mostrar nossa união. E entender que o amor de Cristo que é importante”, disse Valéria.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Fernando Hugo, destacou que Jesus Cristo é considerado o maior ser vivo, pois é reconhecido como o Filho de Deus.
“A Páscoa é a festa mais importante de conotação religiosa. Pois Jesus vence a morte, nos deu vida, e devemos por em prática tudo que Ele nos ensinou. É preciso refletir sobre vários aspectos e colocar Jesus como o centro de tudo”, destaca.
O gerente geral da Alece FM, Lúcio Filho, presente na celebração, destacou que A Páscoa é uma celebração com significados e práticas variadas em diferentes religiões, sendo importante respeitar as tradições de cada. E ainda lembrou que os católicos estão passando por um momento de luto, em razão da morte do Papa Francisco. “ Nós católicos estamos passando por um momento de luto, pois perdemos um grande líder, que foi o Papa Francisco , que passou por sua Páscoa e deixou um legado de amor”, disse Lúcio.
Após as reflexões foram sorteados entre os presentes ovos de chocolate, vinhos e em seguida foi servido um lanche para promover a confraternização entre os servidores.
Matéria: Leiliany Pinheiro
Equipe do Procon Ceará visita Procon Alece e indica servidoras para treinamento
O Procon Alece recebeu, nesta segunda-feira (14/04), uma visita técnica da equipe do Procon Ceará. Liderado pelo superintendente Diego Barreto, o grupo conheceu a estrutura e os procedimentos do órgão do Legislativo estadual para iniciar um processo de treinamento.
Valéria Cavalcante, chefe do Procon Alece, considera de grande importância a visita da equipe do Procon Ceará. “Nós ofereceremos todo o nosso know-how como forma de contribuir para o trabalho do Procon Ceará. Somos ISO 9001 e disponibilizaremos essa expertise e treinamento para eles”, garantiu.
Equipe do Procon Ceará conheceu os processos de atendimento do Procon Alece. Foto: Bia Medeiros
Após conhecer as instalações e os processos, o superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, disse estar impressionado positivamente. “A Dra. Valéria, juntamente com toda a sua equipe muito bem treinada, realiza um trabalho de excelência para o consumidor. É esse exemplo que desejamos levar para o Procon Ceará”, asseverou.
Treinamento
Duas servidoras do Procon Ceará vão começar um treinamento no Procon Alece, acompanhando assim o trabalho realizado no órgão da Casa do Povo para fortalecer os processos do Procon Ceará, que abrirá uma unidade no Centro de Fortaleza.
A superintendente adjunta, Bárbara Xavier, foi uma das escolhidas para a experiência e, para ela, a expectativa é de aprender muito com o sucesso do Procon Alece. “Estamos no processo de abertura e essa integração com o Procon Alece é fundamental para oferecermos um serviço de qualidade aos consumidores”, pontuou.
Juliana Martins, Bárbara Xavier e Telma Valéria, responsável pelo treinamento. Foto: Bia Medeiros
Juliana Martins, assessora jurídica do Procon Ceará, foi a outra servidora designada para o treinamento. Depois de acompanhar a visita, Juliana disse ter certeza de que, com a capacitação, eles terão mais subsídios para atender e resolver as demandas da população.
A assessora destacou que a integração é muito importante. “Nosso interesse comum é de que os consumidores tenham suas demandas resolvidas, com qualidade e celeridade”, afirmou.
Telma Valéria, assessora técnica do Procon Alece, será uma das responsáveis pelo treinamento para as servidoras do Procon Ceará. “Iniciaremos pelo balcão de atendimento ao consumidor, que é onde o consumidor é recebido e entrega sua documentação para análise”, explicou.
A assessora disse que o treinamento passará também pelas audiências, a parte administrativa do órgão e um passo a passo de todas as etapas do atendimento ao consumidor. “Temos esta integração com todos os núcleos do Procon no interior e agora com o Procon Ceará”, ressaltou.
ISO 9001
Josaina Menezes, gestora da qualidade do Procon Alece, destacou o fato do órgão ter sido o primeiro de Legislativo brasileiro a conquistar a certificação ISO 9001, em 2021.
Segundo ela, é importante dizer que o trabalho de implantação de gestão de qualidade teve início em 2019. “Depois de concluído o trabalho, um organismo externo certificado pelo Inmetro vem constatar se todas as exigências da ISO 9001 estão sendo atendidas”, esclareceu.
A gestora diz que tudo depende do bom funcionamento da engrenagem montada e que por trás existe uma grande equipe que monitora os indicadores de desempenho. “São os atendimentos realizados e destes quantos são solucionados. Essas informações ajudam a alta direção a tomar as decisões de gestão”, explicou.
Por conta deste trabalho continuado o Procon Alece recebeu novamente em 2025 a certificação ISO 9001.
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Servidores do Procon Alece participam da 1ª Corrida do Legislativo em celebração aos 190 anos da Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, no último domingo (06/04), a 1ª Corrida do Legislativo, em comemoração aos 190 anos do Parlamento cearense. O evento esportivo, voltado para servidores e parlamentares, reuniu cerca de 1.000 corredores e arrecadou aproximadamente duas toneladas de alimentos não perecíveis, que serão destinados ao Programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado. A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri.
Com largada às 6 horas da manhã, os participantes percorreram distâncias de 3 km e 5 km pelas ruas do bairro Dionísio Torres, com chegada na sede da Assembleia Legislativa. A programação incluiu ainda a Corrida da Inclusão, voltada para crianças e adolescentes atendidos pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil.
O Procon Alece esteve presente com a participação de servidores e servidoras que prestigiaram o evento e celebraram a iniciativa. A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, elogiou a organização da corrida e destacou os benefícios da atividade para a saúde e integração institucional.
“A organização foi maravilhosa, com percurso agradável e bem sinalizado, além de pontos de hidratação ao longo do trajeto. O evento está de parabéns! Mais do que incentivar a prática esportiva e o cuidado com a saúde, a corrida fortaleceu os laços de companheirismo e cooperação entre os servidores”, destacou Valéria.
Servidora Sofia Helena Schramm
Dentre as participantes, a servidora Sofia Helena Schramm emocionou com sua história de superação. Após um grave acidente em 2008 que a deixou meses sem andar e exigiu múltiplas cirurgias e o uso de prótese, ela transformou o desafio em motivação.
“Fiquei muito tempo sem andar e enfrentei várias cirurgias. Mas escolhi me superar. Corro há 7 anos e recomendo demais. É libertador!”, compartilhou Sofia.
A servidora Gláucia Santiago, de 69 anos, também foi destaque ao concluir sua primeira corrida de 5 km com entusiasmo e vitalidade.
“Faço ioga e musculação, mas nunca tinha participado de uma corrida. Fiz todo o percurso e me senti ótima! Já estou pensando na próxima!”, afirmou, mostrando que a disposição para correr independe da idade, e sim da força de vontade e preparo físico.
Texto: Leiliany Pinheiro
Procon Alece realiza evento em comemoração ao Dia do Consumidor e Dia da Mulher
O Procon Alece, órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou nesta quarta-feira (26/03) um café da manhã especial em comemoração ao Dia do Consumidor (15/03) e ao Dia Internacional da Mulher (08/03), uma vez que as servidoras são maioria no Procon da Casa do Povo.
O evento teve a participação do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, da primeira-dama do Legislativo estadual, Tainah Marinho, do presidente do Procon Alece e da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Fernando Hugo e da chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante.
Durante a visita, o presidente da Alece salientou que o deputado Fernando Hugo é um dos precursores do direito e da defesa do consumidor cearense, ao lado de Valéria Cavalcante e servidores.
"Há todo um time de expertises que conduz muito bem o Procon, uma referência no estado do Ceará", disse Romeu Aldigueri. Ele salientou a importância de divulgar o trabalho do órgão e mostrar para câmaras municipais, prefeituras e órgãos municipais o trabalho que o Procon Alece realiza para que as práticas possam ser levadas a mais municípios.
Presidente Romeu Aldigueri e primeira-dama Tainah Marinho visitaram Procon Alece. Foto: Júnior Pio
“É nosso interesse levar o Procon para o interior do Ceará e proteger os consumidores de todas as regiões. A partir desta experiência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tão bem conduzida pelo deputado Fernando Hugo, que há muitos anos está na presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, nós temos um serviço que é oferecido para todo o Estado”, pontuou Romeu Aldigueri.
O presidente da Alece destacou que somente no ano passado o Procon realizou 17 mil atendimentos, buscando mediar e resolver problemas e conflitos de interesse da população cearense. "É uma responsabilidade social que a gente quer levar para o interior do Estado", disse.
Visita promoveu o reconhecimento do trabalho e divulgação do órgão da Alece. Foto: Júnior Pio
A primeira-dama Tainah Marinho apontou que o órgão realiza um grande trabalho em prol da comunidade cearense, desde a sua criação. "O Procon é muito importante para nossa comunidade e é formado por quase 90% de mulheres. Então é um prazer maior ainda estar aqui para valorizar todos esses profissionais e divulgar os serviços que eles prestam, além das parcerias firmadas com câmaras e prefeituras Ceará afora", compartilhou.
Trabalho forte e dedicação de servidores
O deputado Fernando Hugo considerou que é oportuno e importante receber a visita do presidente Romeu Aldigueri para que ele veja "o grande trabalho" realizado no atendimento aos consumidores pelo Procon Alece.
"É bom também lembrar que o órgão da Alece foi o primeiro Procon de assembleias legislativas do Brasil a ter o reconhecimento com a certificação ISO 9001, norma internacional que estabelece requisitos para a gestão da qualidade de uma organização", destacou.
A certificação, conforme o parlamentar, é fruto do trabalho e dedicação diária dos advogados, contadores e atendentes que compõem a equipe de servidores do órgão. Ele observou ainda que no Ceará há 17 municípios que contam com a "presença viva e ativa" do Procon Alece, através da formalização de convênios com prefeituras e câmaras municipais.
Servidores do Procon Alece receberam presidente da Casa e do órgão nesta quarta. Foto: Júnior Pio
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, comentou que o público atendido pelo órgão já conhece a capacidade resolutiva do serviço, que conta com atendimento presencial e remoto, através do e-mail. Valéria comentou também que estão sendo agendados mutirões com a empresa Enel e a Cagece para atender cada vez mais rápido aos consumidores.
Visitas aos órgãos da Alece
O presidente da Alece, Romeu Aldigueri, comentou que toda semana está realizando uma visita aos setores da Casa para conhecer mais de perto como é o funcionamento das unidades."A gente está escolhendo um órgão para, inclusive, ver os problemas, conversar com os servidores, saber das suas angústias e o que nós podemos fazer enquanto Mesa Diretora para melhorar os trabalhos e dar mais conforto aos usuários do serviço da Assembleia Legislativa", explicou.
Saiba mais
Municípios conveniados ao Procon Alece
Amontada, Aquiraz, Banabuiú, Bela Cruz, Canindé, Cascavel, Fortim, Horizonte, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Morrinhos, Pacajus, Viçosa do Ceará, Redenção, Várzea Alegre e Salitre.
Serviço
Procon Alece
- Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
- Avenida Pontes Vieira, nº 2348, Anexo III, 3º andar do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque. Bairro Dionísio Torres. Fortaleza - CE.
- Site: https://procon.al.ce.gov.br
- Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801
- E-mail: proconalece@al.ce.gov.br
- E-mail exclusivo para envio de reclamação: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Dia do Consumidor é celebrado com ação do Procon Alece
No último sábado (15/03), foi celebrado o Dia Mundial do Consumidor, uma data fundamental para reforçar a importância de conhecer e exigir nossos direitos ao adquirir bens e contratar serviços.
Para marcar a ocasião, o Procon Alece promoveu, na terça-feira (18/03), uma ação especial voltada aos consumidores. Durante o evento, foram distribuídos chocolates e exemplares do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, advogados estavam à disposição para esclarecer dúvidas, intermediar negociações de dívidas e registrar reclamações sobre produtos adquiridos e serviços contratados.
O consumidor Jonathan Albuquerque, que esteve presente para registrar uma reclamação, destacou a relevância do trabalho do órgão. “A data é muito importante, mas quero parabenizar especialmente o Procon Alece. Sempre que procuro resolver questões relacionadas ao consumo, sou bem atendido”, afirmou.
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, ressaltou que os consumidores devem conhecer seus direitos não apenas na data comemorativa, mas ao longo do ano inteiro. “O Dia do Consumidor nos lembra dos direitos e benefícios que temos. No entanto, vale reforçar que estamos disponíveis durante todo o ano para atender e orientar cada consumidor”, enfatizou.
Valéria também informou que no site do Procon Alece (procon.al.ce.gov.br), os consumidores podem acessar um QR Code para obter o Código de Defesa do Consumidor de forma prática e digital.
Serviço:
Procon Assembleia
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE.
Site: https://procon.al.ce.gov.br
Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801
E-mail geral: proconalece@al.ce.gov.br
E-mail exclusivo para envio de reclamação: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br.
Matéria: Leiliany Pinheiro
Procon Alece assina convênio para instalar núcleo na Câmara Municipal de Salitre
Mais um município firmou convênio para a implantação de um núcleo do Procon Alece. No dia 11 de março, o presidente da Câmara Municipal de Salitre, Silvio Pinto, esteve na Assembleia Legislativa para formalizar a assinatura do acordo.
Segundo o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Fernando Hugo (PSD), essa iniciativa é de extrema importância para o município. “Ter um núcleo do Procon em uma cidade significa garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Essa ação facilitará o atendimento aos cidadãos nas relações comerciais entre consumidores e comerciantes, promovendo ações preventivas, orientação e, especialmente, a busca pela conciliação”, destaca.
Para o presidente da Câmara de Salitre, Silvio Pinto, essa assinatura era aguardada com grande expectativa pela população. “Somos consumidores em todos os momentos do dia, desde que nascemos, mas, antes de tudo, somos munícipes. Precisamos desse trabalho na base da sociedade, no município. Salitre só tem a ganhar”, afirma.
A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, informa que os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. “Eles devem apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara”, explica.
Matéria: Leiliany Pinheiro.
Órgãos da Alece conquistam renovação da certificação ISO 9001
O Procon Alece e a Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), célula vinculada à Diretoria Legislativa, conquistaram a recertificação ISO 9001:2015 que atesta as boas práticas no Sistema de Gestão de Qualidade dos órgãos.
A ISO 9001 é uma norma internacional que define os requisitos para a implementação e padronização de produtos e serviços e é considerada um selo de qualidade que demonstra o comprometimento com a excelência e a melhoria contínua.
Os órgãos da Alece tiveram a certificação atualizada após auditoria externa realizada pela Empresa ONC Certificação.
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, destacou que o órgão possui a certificação ISO 9001 desde 2021, sendo o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do Brasil a obter a certificação internacional.
“Esse resultado é mais uma demonstração de que estamos empenhados na melhoria contínua dos serviços que prestamos à sociedade e também um estímulo para que sigamos trabalhando em prol do consumidor cearense”, avaliou.
Segundo ela, o desafio é manter o padrão de qualidade na gestão com foco na melhoria do atendimento ao cidadão e a busca é para oferecer, cada vez mais, serviços especializados para que consumidor sinta mais satisfação com os serviços do órgão focado na defesa dos direitos dos consumidores.
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Procon Alece oferece atendimento de qualidade para o público. Foto: Paulo Rocha.
Josaína Menezes, responsável por coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade do Procon, frisou a importância da manutenção da certificação internacional, pois é a validação de que o Procon Alece oferta um serviço de qualidade .
“Quando o consumidor procura nosso órgão ele tem a certeza de que está tudo organizado e conectado para prestar um melhor serviço. Realizamos monitoramento de indicadores de desempenho, treinamentos, temos dados e informações para ajudar na tomada de decisões. Não é fácil conseguir a certificação e mantê-la muito menos”, comentou.
Compromisso e qualidade
A certificação, mais uma vez, da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), vinculada à Diretoria Legislativa, reforça o trabalho realizado cotidianamente de forma integrada com os demais órgãos.
O Diretor Legislativo da Alece, Carlos Martins, destaca que a CTLegis possui a certificação desde 2011, sendo o primeiro órgão da Casa a ter o selo de qualidade e que, a cada ano, busca aprimorar seus serviços.
"Esse selo de qualidade demonstra a eficiência e eficácia do trabalho desenvolvido pelos servidores da Consultoria Técnica Legislativa, como também a obediência de boas práticas que são realizadas durante o dia a dia de trabalho como, por exemplo, a economia de papel. Para nós é uma satisfação conseguirmos a manutenção desse importante reconhecimento'', comentou.

Auditoria externa para certificação ISO 9001 foi realizada em fevereiro - Foto: Érika Fonseca
Para a orientadora da CTLegis, Erliene Vale, manter a certificação ISO 9001 é um motivo de honra e alegria e comprova que os serviços solicitados pelos parlamentares e entregues pela Consultoria atendem aos rigorosos requisitos de qualidade, aceitos internacionalmente pelas grandes corporações mundiais.
“Nosso trabalho é desenvolvido com a sensibilidade e a seriedade que se espera de um contexto plural, que envolve muito compromisso, fundamentação técnico-legal, senso de responsabilidade e o olhar voltado para os interesses da coletividade que o Legislativo representa”, ressalta.
Segundo ela, ao longo dos 14 anos desde a primeira certificação da Alece, o setor tem “desenvolvido as atividades com o grande propósito de servir mais e melhor, com foco na melhoria contínua, na satisfação dos nossos clientes diretos, que são os deputados estaduais e os gestores da Casa e, de forma indireta, buscando atender à sociedade destinatária das políticas públicas que são elaboradas pelos consultores da Casa".
A servidora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Alece, Heline Joyce Monteiro, frisa que a certificação da CTLegis comprova que a área presta um serviço de qualidade aos seus clientes, parlamentares e gestores de órgãos da Alece, por meio da oferta de serviços que incluem consultoria técnica simplificada, estudo técnico, minuta de proposição legislativa, nota técnica, pesquisa e produção técnica literária.
Ela acrescenta que, dentre os requisitos exigidos pela Norma ISO 9001:2015, estão a definição de procedimentos, gestão de riscos, avaliação de fornecedores, avaliação da satisfação de clientes e melhoria contínua dos processos.
"A Célula de Gestão da Qualidade, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, é que faz toda a parte de gestão do Sistema de Gestão da Qualidade da CTLegis no que diz respeito à condução de reuniões de análise crítica a cada seis meses, aplicação da pesquisa de satisfação junto aos clientes da CTLegis, análise de indicadores, além de contribuir na identificação de melhorias nos processos, bem como, na parceria junto à área quando da realização de auditorias internas e externas'', detalha Heline.
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Iniciada auditoria externa para certificação do Sistema de Gestão da Qualidade de órgãos da Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (12/02), reunião de abertura da auditoria externa dos Sistemas de Gestão da Qualidade da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) - vinculada à Diretoria Legislativa - e do Procon Alece, no Auditório Lucila Bonfim, no Anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque). A auditoria, que prossegue até quinta-feira (13/02), tem o objetivo de avaliar o nível de produtividade do sistema de qualidade ISO 9001 e recomendar a manutenção da certificação, caso os requisitos permaneçam contemplados.
A CTLegis e o Procon Alece passaram por auditoria interna durante setembro e novembro de 2024, respectivamente, para verificar a conformidade com as normas ISO e o processo de gestão de qualidade. As auditorias são realizadas anualmente.
Ação parlamentar
O diretor legislativo da Casa, Carlos Martins, recorda que em 2011 a Alece iniciou o processo de qualificação dos órgãos. "Precisávamos iniciar isso por um departamento, a CTLegis. Como o nosso mister é a ação parlamentar, que assessora os deputados estaduais com elaboração de minutas de projetos, percebemos que precisaríamos ter qualidade", explica.
Assim, foi observado, segundo Carlos Martins, que seria necessária a certificação dessas ações, e que fossem continuamente analisadas, para poder evoluir. "Então, desde 2011, tivemos o primeiro setor da Alece (CTLegis) certificado pelas normas de qualidade. Agora estamos passando pelo processo de manutenção dessa certificação", destaca.
Para o diretor legislativo, é importante que seja dado grande foco na questão da sustentabilidade. "Nós descartamos ainda muito papel. Um dos trabalhos que realizamos nesses anos foi a diminuição do uso papel, e mais uso da tecnologia, com a virtualização dos processos e a melhoria contínua dos serviços de qualidade", pontua.

Gestores e servidores da Alece durante a atividade, no Anexo III - Foto: José Leomar
Carlos Martins defende a continuidade de boas políticas adotadas no Poder Legislativo estadual. "Uma forma de se dar continuidade é tendo um selo de qualidade. Com auditorias internas e externas, como essa, nunca vai haver prejuízo na qualidade. É isso que pretende a Alece, por meio do nosso presidente, deputado Romeu Aldigueri (PSB), oferecendo o melhor do Poder Legislativo à sociedade cearense", enfatiza.
Excelência no serviço
A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, consideraque a recertificação é "importantíssima", pois comprova o o serviço de excelência que o órgão está entregando à população. "Isso também nos mobiliza para que tenhamos também vários cursos de qualificação, que vão aprimorando os servidores", defende.
Valéria destaca que o Procon Alece é o primeiro órgão desta natureza, entre todas as Assembleias Legislativas do Brasil, a ter a certificação ISO 9001. "Temos uma pesquisa de satisfação que aponta 90% do público atendido se considerando satisfeitos com as nossas entregas. Ou seja, 90% dos casos são resolvidos com nossas audiências. Então, temos uma excelência de serviço com resultados rapidíssimos, resolvendo casos em menos de dez dias", aponta.
Saiba mais
A auditoria externa Sandra Soares, da empresa ONC Certificação, explica que a auditoria do Procon Alece é realizada nesta quarta-feira enquanto a da CTLegis se dará nesta quinta-feira (13/02). "Vamos verificar todos os itens pertinentes previstos na norma ISO 9001 e verificar se estão atendendo a todos os requisitos que ela exige", acentua.
Entre os itens, a auditora aponta treinamentos para o exercício funcional. "A gente verifica se realmente esses trabalhadores possuem treinamentos para exercer suas funções dentro da da Assembleia Legislativa", aponta. Outros requisitos de qualificação é verificar a prestação de serviço ao cidadão e garantir a qualidade do serviço prestado "Serão dois dias para verificarmos a conformidade dos serviços com a norma", pontua.
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Procon Assembleia dá dicas para economizar no material escolar
Com uma série de despesas extras no início do ano, pais e responsáveis precisam fazer uma pesquisa criteriosa e abrangente antes de fechar a compra do material escolar. É o que orienta advogado do Procon Assembleia, Rômulo Fontenele.
A comparação dos preços de lojas físicas e on-line é uma das recomendações. “Esteja atento às promoções, alguns descontos são exclusivos para compras on-line. E, muitas vezes, é mais econômico adquirir itens em estabelecimentos diferentes para garantir maior economia”, ressalta o advogado.
Ele lembra ainda que os itens de marcas famosas podem sair bem mais caros e que itens genéricos são mais acessíveis e oferecem qualidade semelhante. Sobre as estratégias de pagamento, ele destaca que é possível negociar descontos quando o cliente paga à vista, pois o lojista consegue eliminar taxas associadas a cartões e taxas administrativas.
Se o jeito for parcelar, “evite parcelar em excesso, pois juros podem estar embutidos nos valores. Compare os preços com fornecedores que oferecem descontos para pagamentos à vista e assegure-se de que o valor final dos itens não tenha sido inflacionado”, orienta Rômulo Fontenele.
O advogado do Procon Assembleia lembra também que livros didáticos e literários usados custam menos e podem ser encontrados em sebos e em feiras de trocas. Também é aconselhável se aliar a outros pais e responsáveis para trocar informações e comprar em maior quantidade para negociar bons descontos.
OUTRAS DICAS
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a lista elaborada pelas escolas não deve indicar marcas ou locais onde os pais e responsáveis deveriam comprar os materiais.
Também não pode ser exigido que pais e responsáveis comprem os materiais apenas no próprio estabelecimento de ensino. Só há exceção para artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas pedagógicas próprias de cada colégio.
Em relação aos uniformes escolares, a escola só pode exigir que a compra seja realizada na própria instituição ou em outros estabelecimentos pré-determinados quando possuir marca devidamente registrada. Além disso, o modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.
A escola só pode solicitar a lista de materiais utilizados para as atividades pedagógicas diárias do aluno, em quantidade coerente com as atividades realizadas e sem restrição de marca.
Os materiais de uso coletivo já devem ser incluídos no valor da mensalidade e os estudantes não são obrigados a pagar adicional ou fornecer qualquer material administrativo ou escolar de uso coletivo. O tema já é previsto em lei federal, que determina que é nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.
ONDE BUSCAR SEUS DIREITOS
O Procon Assembleia fica no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III). Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, 3º andar, bairro Dionísio Torres. Telefones: (85)3277-3800 / 3277-3801.
O agendamento de atendimento presencial pode ser feito pelo site do Procon Assembleia.
SOBRE O PROCON ASSEMBLEIA
O Procon da Assembleia Legislativa foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis caso seja necessário recorrer à via judicial.
Agência de Notícias da Alece
Procon Assembleia encerra 2024 com mais de 17 mil atendimentos ao consumidor
O ano de 2024 foi sinônimo de muito trabalho para o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ao todo, até dezembro deste ano, foram 17.136 atendimentos prestados ao público, comprovando mais uma vez o papel do Procon na educação, orientação e defesa do consumidor cearense, além da intermediação de conflitos.
Entre os serviços prestados pelo Procon Assembleia estão a abertura de reclamação por telefone, carta ou audiências; cálculo de revisional; parecer e consultas. Além disso, o órgão mantém um programa permanente de educação para o consumo por meio do Procon Responde, com vídeos nos quais os advogados esclarecem as principais dúvidas dos consumidores, disponível no link https://procon.al.ce.gov.br/.
De acordo com a chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, os tipos de queixa a empresas que lideram o ranking estão relacionados a cobrança indevida; lançamentos de serviços não solicitados na fatura; mudança unilateral nos contratos com reajuste no valor do serviço; empréstimo consignado não autorizado; refinanciamento de empréstimo sem o consentimento do consumidor; cálculo e negociação de débitos; problemas com contratos (descumprimentos e cláusula abusiva) e problema na qualidade do produto ou do serviço.

Gestores do Procon: Ana Pontes, Telma Valéria , Liebe Andrade, Valéria Cavalcante, Josaina Menezes e Rodrigo Colares - Foto: Bia Medeiros
Valéria Cavalcante ressalta ainda como o órgão vem se aproximando do público em geral, possibilitando ao consumidor o reconhecimento dos seus direitos.
“Esse ano, além do expressivo número de atendimentos, tivemos o lançamento do projeto Procon Alece de Portas Abertas, que foi um sucesso. Proporcionamos aos estudantes a oportunidade de conhecerem os setores e o funcionamento do órgão de defesa do consumidor. Se, por um lado, a internet facilitou o acesso dos consumidores a produtos e serviços, também proporcionou um maior acesso aos seus direitos, não havendo assim impedimentos para que o público busque a resolução de questões relacionadas ao consumo”, pontua.
O Procon Assembleia dispõe ainda de um Sistema de Gestão da Qualidade que conquistou a certificação internacional ISO 9001 em 19/11/2021. Essa importante conquista trouxe ao órgão o reconhecimento de ser o primeiro Procon de assembleias legislativas do País a obter tal certificação.
SERVIÇO
Procon Assembleia
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE.
Site: https://procon.al.ce.gov.br
Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801
E-mail geral: proconalece@al.ce.gov.br
E-mail exclusivo para envio de reclamação: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br.
Agência de Notícias da Alece