PROCON
PROCON ASSEMBLEIA O Procon Alece Criado por meio da resolução nº 464, de 13 de dezembro de 2001, e reestruturado pela resolução n⁰ 698, de 31 de outubro de 2019, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Assembleia tem como prerrogativas orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial. Leia mais |
 Estacionar o carro é uma prática comum entre os motoristas, mas o que muitas vezes passa despercebido pelo cliente são os direitos e deveres nos estacionamentos. A advogada Érika C... Leia mais |
 Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (09/09), no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa, o Poder Legislativo cearense, por meio do Programa de Orientação e... Leia mais |
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Venda CASADA -
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Prazo de Reclamação do Produto com Defeito
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Preço Abusivo Semana Santa
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Plano de Saúde CANCELADO
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O que Reclamar no PROCON
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Não devolução dos Centavos
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Exigência de Material Coletivo nas Escolas
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Desistir ou Trocar Compra Feita pela Internet
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Para Alugar casa no período de carnaval
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