O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará firmou mais um convênio para implantação de um núcleo do Procon Alece, dessa vez no município de Meruoca.

A assinatura do acordo aconteceu na manhã desta terça-feira (08/07), na sede do poder Legislativo, e contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante e da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Ana Carina de Oliveira Santos. Até momento, cerca de 30 municípios cearenses são convêniados com o Procon Alece.

O deputado Fernando Hugo celebrou que mais um município do Ceará esteja buscando oferecer à sua população os serviços do Procon. “É com muito orgulho que efetuamos mais um convênio e com um município com população superior a 15 mil habitantes, que agora terão todo suporte e orientação do Procon na solução de queixas daqueles que se sentiram prejudicados após uma compra ou prestação de serviço”, assinalou.

Para a chefe do Procon, Valéria Cavalcante, esta é mais uma conquista do Procon Alece. “Mais um passo para alcançarmos os objetivos do nosso presidente Romeu Aldigueri e do deputado Fernando Hugo, de interiorizar o Procon, levando o acesso à defesa do consumidor para todo o Ceará, promovendo todo o treinamento do pessoal para que o serviço prestado seja de excelência”, explicou.

De acordo com a presidente da Câmara de Meruoca, Ana Carina, o convênio representa um grande avanço para a população. “Estamos aqui buscando mais um serviço para o nosso povo, levando o Procon e toda expertise da Assembleia para o treinamento dos nossos servidores, garantindo assim o acesso e apoio para todos que se sentirem prejudicados enquanto consumidores”, pontuou.

PROCON ALECE

O Procon Alece foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer na via judicial.

Os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. O presidente da casa legislativa deve apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara.

Edição: Lusiana Freire

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebrou, na manhã desta quarta-feira (02/07), convênio de cooperação técnica para a instalação de um núcleo do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Procon Assembleia) na Câmara Municipal de Tururu. 

A chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, ressaltou que a instalação do órgão vai facilitar a comunidade local e da região a acessar os serviços de proteção ao consumidor. “As pessoas de Tururu e da região não vão mais precisar se deslocar a Fortaleza, ou seja, vai ficar mais fácil o atendimento, portanto, se você comprou uma televisão e não teve resultado, aí você já vai ao Procon do próprio município e resolve sua demanda”, celebrou. 

Valéria frisou que os servidores do Procon Assembleia ficarão responsáveis pelo treinamento dos servidores da Câmara de Tururu para atender a população da melhor forma possível. “Eles terão todo o nosso apoio”, afirmou. Conforme ela, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), quer todo o interior atendido pelo Procon Alece. 

O presidente da Câmara Municipal de Tururu, Francisco Gláucio Damasceno Chaves (Podemos) agradeceu à Alece e ressaltou a importância da parceria com o Procon Alece. “Eu avaliei que é de fundamental importância para a população local ter o órgão funcionando em plenitude para atender todos os municípios nesse convênio, por isso, eu agradeço pela parceria”. 

Servidores da Câmara de Tururu irão passar por treinamento. Foto: Bia Medeiros.

PROCON ASSEMBLEIA

O Procon da Assembleia Legislativa foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer na via judicial.

Os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. O presidente da casa legislativa deve apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de Comissão de Defesa do Consumidor na câmara.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece), firmou convênio, na manhã desta terça-feira (24/06), com a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante para a implantação de um núcleo do Procon Alece na cidade.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), o convênio é mais um passo dado pelo Legislativo estadual no sentido de expandir os serviços de proteção do consumidor para todo o Ceará.

“É uma ação primordial que o Procon Alece tem feito ao longo da sua atuação, defendendo os consumidores e resguardando o direito de usuários lesados pela má prestação de um serviço ou por problemas na aquisição de um bem. Os convênios interiorizam e fortalecem o trabalho que é desempenhado aqui na Alece pelo Procon”, destacou o parlamentar.

Ainda segundo ele, no momento, o Procon Alece tem parcerias firmadas com câmaras municipais, prefeituras e núcleos acadêmicos em todo o Estado, atendendo a população cearense e contribuindo com a proteção dos consumidores em suas demandas.

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, ressaltou que, ao firmar convênios com a Assembleia, os municípios conveniados permitem que a população resolva as suas demandas sem a necessidade de se deslocar para Fortaleza. “O consumidor do interior que se sentir lesado, se a sua cidade tiver uma parceria com o Procon Alece, não vai precisar vir à capital para ser atendido”, informou.

Ela complementou que o Procon Alece oferece capacitação e treinamento para os núcleos sediados no interior do Estado.

Na avaliação do presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, vereador Magno do Pecém, quem vai ganhar com a assinatura do convênio é a população do município. 

“Nós já temos uma sala do Procon muito ativa na cidade, mas, com essa parceria e a previsão de implantação de um núcleo de atendimento, a expectativa é de que teremos mais respaldo para a nossa atuação e a possibilidade de mais causas ganhas para os nossos consumidores”, salientou Magno do Pecém.

Na próxima terça-feira (01/07), o Procon Alece vai celebrar novo convênio, com a Câmara Municipal de Tururu. 

A equipe do Procon Alece concluiu, nesta quarta-feira (18/06), o curso Processos Internos. Ao todo, 47 servidores do órgão da Casa foram capacitados na formação. 

As aulas foram ministradas por Josaína Menezes, responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade do Procon Alece, e pelo advogado Rodrigo Colares, assessor técnico do órgão. 

Ao longo do curso, propostas dos servidores foram elencadas e serão encaminhadas para a elaboração de um plano estratégico para desenvolvimento e implantação de soluções de pontos identificados pela equipe.  

A professora Josaína, graduada em Letras (Uece) e em Sistema de Gestão da Qualidade (UFC), explicou que o curso foi muito rico para os servidores do Procon, por ter sido ministrado por servidores do órgão, que conhecem efetivamente e por completo o processo laboral desenvolvido.

Otimização do trabalho 

"O curso ministrado para os servidores tem como objetivo o aperfeiçoamento do trabalho, revisando algumas práticas que apresentavam falhas, para que fossem corrigidas. Com isso, é  ampliada a qualidade do serviço prestado ao consumidor que busca o serviço do Procon Alece", disse Josaína.

Ela explicou que, embora as pequenas falhas não contribuam para um prejuízo no resultado final, é preciso corrigi-las, porque o objetivo do Procon Alece é prestar um serviço dentro do previsto e sem incorreções. "Embora essas falhas sejam pequenas, nós temos que agir, porque senão vão tomando força, causando um impacto grande na prestação do sistema", disse.

Josaína Meneses destacou que a atualização constante, servidores preparados e processos qualificados são fundamentais para manter o padrão de excelência que o órgão possui por meio da certificação ISO 9001.

Enriquecedor para equipe 

O professor Rodrigo Colares considerou que é sempre enriquecedor buscar, através de um curso, harmonização e padronização de processos dentro de um órgão que presta serviço ao cidadão cearense. Ele indica que o curso superou as expectativas, pois a equipe de servidores do órgão é extremamente coesa.

Segundo Rodrigo, além dos aprendizados, os alunos apresentaram demandas ao longo do curso que poderão causar melhoria do sistema de processamento das reclamações do Procon. "De fato, nós saímos daqui com a entrega que realmente esperávamos e também com várias outras demandas de melhoramento dos processos, de organização e de fluxos”.

Vivenciar o setor

A servidora Jamilly Costa, do Setor de Arquivos do Procon Alece, explicou que a capacitação permitiu vivenciar como todas as áreas atuam. "Isso faz com que os servidores se conectem e consigamos entender como cada setor funciona. Assim, passamos a entender melhor o trabalho dos colegas", avaliou.

Foto: Bia Medeiros

Durante o curso, a servidora considerou que viu o processo de forma integral. "De uma certa forma, eu me sinto parte de todos os setores, porque eu analiso a documentação de todos. Com o curso, ficou mais fácil de compreender como cada área atua", disse.

Alinhamento

O advogado Bruno Feitosa, do Setor de Audiência do Procon Alece, apontou o curso como de suma importância para todos os servidores do órgão. "O principal intuito é termos um alinhamento dos procedimentos internos para melhor atender os consumidores", disse. 

Foto: Bia Medeiros

Com os procedimentos adotados, o advogado prevê que haverá melhorias no atendimento para que o consumidor se sinta "em casa". Ao mesmo tempo, poderão ser alcançados os índices de qualidade máximos em todos os setores do órgão.

Edição: Samaisa dos Anjos

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece), renovou, na manhã desta terça-feira (17/06), convênio com a Câmara Municipal de Itapajé para prosseguir com o atendimento à população no Poder Legislativo Municipal, em vigor desde o primeiro semestre de 2023. 

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), celebrou a renovação. Segundo ele, o equipamento vai atender à população de Itapajé e municípios no entorno. 

“Cada convênio que a Alece faz através do Procon são vitórias da população, porque esse povo vai ter a mão amiga do Procon na defesa do consumidor. Na cidade, encontrarão o Procon na Câmara, graças à vontade e à determinação dos vereadores, com prestação de serviços à luz da orientação jurídica correta, para encontrar a solução ágil, rápida, certa, legal”, comemorou. 

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, ressaltou que a descentralização do Procon promovida pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), para atender municípios cearenses é importante para dar condições de a população local resolver suas demandas sem se deslocar a Fortaleza. “O consumidor não precisará vir à Alece, porque, qualquer problema que tiver, nós aqui estamos resguardando o Procon de Itapajé”, exaltou. 

O presidente da Câmara Municipal de Itapajé, vereador Júnior Sampaio (União), também celebrou a renovação do convênio. Conforme o parlamentar, a parceria com o Procon Alece tem produzido resultados positivos para a população da cidade. “Para mim, é um motivo de alegria renovar esse convênio que vem dando muito certo no município de Itapajé. Nós vamos continuar dando todo o apoio”, destacou. 

O coordenador do Procon em Itapajé, Yan Loureto, frisou que o convênio com a Alece vai aprimorar o trabalho realizado pelo órgão. “Nós contamos com assessoria jurídica, fazemos o primeiro atendimento e encaminhamos as demandas. O convênio vai nos permitir acesso à plataforma Proconsumidor, tornando mais fácil esse trabalho”, explicou. 

Na próxima terça-feira (24/06), o Procon Alece vai celebrar novo convênio com a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Edição: Lusiana Freire 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará celebrou, na manhã desta terça-feira (10/06), convênio de cooperação técnica para a instalação de um núcleo do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Procon Assembleia) na Câmara Municipal de Pentecoste.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), recebeu no Procon o presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, vereador Flávio Carneiro (PSB), para a assinatura do convênio. Para ele, o convênio vai facilitar a reivindicação de direitos por parte dos consumidores do município. “Os cidadãos terão acesso a um atendimento direto e eficaz em sua própria comunidade. Pentecoste só tem a ganhar”, celebrou Fernando Hugo.

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, afirmou que a interiorização do Procon será uma das prioridades da Casa. “Esse convênio hoje é uma meta do nosso presidente Romeu Aldigueri e do deputado Fernando Hugo. Interiorizar o Procon Alece para que, assim, os consumidores tenham acesso a seus direitos sem precisar vir à Capital.  O Procon Alece está à disposição para oferecer todo o apoio por meio dessa parceria. Depois que assinamos, já marcamos um treinamento com advogados da Câmara com nossos servidores”, revela.

O presidente da Câmara Municipal de Pentecoste ressaltou a importância da parceria, afirmando que a celebração do convênio visa a uma maior aproximação dos serviços do Procon com a população de Pentecoste. “Agradeço ao Procon por essa conquista. Assim garantimos agilidade e eficiência na defesa dos direitos dos nossos consumidores”, celebrou o vereador.

PROCON ASSEMBLEIA

O Procon da Assembleia Legislativa foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.

Os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. O presidente da câmara deve apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de Comissão de Defesa do Consumidor na câmara.

Da Redação/Com Assessoria

Em comemoração ao Dia das Mães, celebrado em 11 de maio, o Procon Alece realizou na quinta-feira, 29 , uma homenagem para todas as mães do órgão. 

“Este é o mês em que comemoramos o Dia das Mães e nada mais justo que aproveitemos a data para refletirmos sobre esse importante papel das mulheres e homenageá-las pela sua capacidade de desempenhar funções de grande responsabilidade no trabalho, sem deixar de lado seu papel de mãe”, disse a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante. 

O deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Fernando Hugo, destacou que palavra  "mãe" com apenas três letras sintetizavam um profundo significado de amor, cuidado e carinho, transcendendo a sua forma. “ Ela representa a essência do cuidado materno, a proteção incondicional e o carinho eterno. Esse momento aqui é singelo, mas a data é grandiosa”, lembrou o deputado.

O evento teve como temática “ : “Mãe: Joia rara”. Pois elas guardam em seu coração o verdadeiro tesouro da maternidade”. 

 Na oportunidade, todas as mães foram presenteadas com um porta- joias, surpreendidas com um momento de emoção com a coroação de Nossa Senhora e em seguida foi oferecido um brunch para todos os presentes.

Matéria: Leiliany Pinheiro.

Com foco na interiorização e no fortalecimento da proteção ao consumidor, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece), renovou, na manhã desta terça-feira (28/05), o convênio com a Câmara Municipal de Camocim e firmou, na segunda-feira (27/05), novo termo de cooperação técnica com o município de Jaguaretama. As ações reafirmam o compromisso da Casa com a ampliação do acesso dos cearenses à defesa de seus direitos como consumidores.

O termo de renovação com Camocim foi assinado com a presença de parlamentares, representantes do Procon e do Legislativo municipal. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), celebrou a parceria, destacando o papel estratégico da cidade na prestação de serviços para toda a região. Segundo ele, a iniciativa garante maior estrutura de atendimento aos consumidores da cidade e de municípios vizinhos.

“O Procon de Camocim já estava em funcionamento e, agora, com essa renovação, passará a se adequar a uma estrutura mais ampla para recepcionar todos os munícipes, e também moradores da região do entorno de Camocim, que busquem amparo, apoio e resolutividade para questões relacionadas à defesa do consumidor”, afirmou o parlamentar, que também destacou a articulação do deputado Sérgio Aguiar (PSB) e a importância da presença de representantes da cidade na Assembleia Legislativa.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que é natural da região e participou do ato de assinatura, ressaltou o impacto social do convênio. “O objetivo é ampliar a cobertura desse serviço tão importante, garantindo que todos os consumidores do Ceará, especialmente os habitantes de Camocim, tenham à disposição esse órgão de defesa do consumidor. Agora, na casa do povo camocinense, a Câmara Municipal, o cidadão passa a contar com esse serviço que a Assembleia presta há muito tempo, com a experiência e liderança do deputado Fernando Hugo”, assinalou. 

Ele destacou ainda que a atuação do Procon vai auxiliar na mediação de conflitos entre consumidores e empresas, promovendo o respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

O presidente da Câmara Municipal de Camocim, vereador Emanoel Vieira, frisou o alcance regional do serviço já prestado e agora ampliado. “Essa renovação beneficia não só os 65 mil habitantes de Camocim, mas o entorno da região. Nós estamos falando de uma população de mais de 100 mil pessoas que vão utilizar os serviços do Procon”, disse. Segundo o vereador, moradores de municípios como Chaval, Barroquinha, Granja, Martinópole e Jijoca de Jericoacoara já procuram o Procon Camocim em busca de atendimento.

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, lembrou que o fortalecimento das parcerias com câmaras municipais tem sido uma diretriz da atual gestão da Assembleia, presidida pelo deputado Romeu Aldigueri (PSB).

“Estamos interiorizando o Procon Assembleia, fortalecendo a defesa do consumidor em todo o Estado. Já celebramos 24 parcerias, seguimos ampliando esse alcance e somos hoje reconhecidos como um Procon de excelência, com certificação ISO 9001, o que nos confere reconhecimento internacional”, afirmou.

Ela também se colocou à disposição para novas parcerias. “Estamos à disposição de todas as câmaras municipais interessadas. Basta nos procurar. Qualquer presidente de câmara pode me ligar diretamente. Teremos o maior prazer em celebrar novos convênios. Esse é o compromisso da nova Mesa Diretora da Assembleia, sob a liderança do presidente Romeu Aldigueri e do deputado Fernando Hugo”, afirmou. 

PROCON ALECE CHEGA À JAGUARETAMA

Nessa segunda (27/05), foi firmado novo convênio com a Câmara Municipal de Jaguaretama, marcando a chegada do serviço à cidade. O deputado Fernando Hugo recepcionou a comitiva do município e enalteceu o papel da iniciativa. “Comprou, não recebeu? Vá no nosso Procon. Comprou e veio com defeito? Busque a solução. Está pagando e não está sendo bem atendido? É na defesa do consumidor a veiculação jurídico-legal, ágil, certa e adequada”, enfatizou.

O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, vereador Erlânio Freitas, agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e destacou a importância da instalação do serviço para os moradores. “Vamos levar um serviço para os nossos munícipes de grande importância e de grande qualidade, que vai direto ao encontro daquelas pessoas que têm menos instrução. Tenho certeza que isso vai melhorar muito os serviços prestados à nossa população”, afirmou.

Com os novos convênios, o Procon Alece já soma em 2025 parcerias com as câmaras municipais de Barbalha, Camocim, Cedro, Jaguaretama e Salitre, além de acordos vigentes com dezenas de outros municípios e instituições de ensino superior, como Estácio e Unifor. O esforço reforça o compromisso da Assembleia Legislativa em garantir aos cearenses o acesso a um serviço essencial que protege direitos e promove a cidadania.

Confira abaixo a lista completa das 24 cooperações firmadas até o momento:

1. Amontada 
2. Aquiraz 
3. Banabuiú 
4. Barbalha 
5. Bela Cruz 
6. Camocim 
7. Canindé 
8. Cascavel 
9. Cedro 
10. Fortim 
11. Horizonte 
12. Itapipoca 
13. Jaguaretama 
14. Juazeiro do Norte 
15. Morada Nova 
16. Morrinhos 
17. Pacajus 
18. Redenção 
19. Salitre 
20. Várzea Alegre 
21. Viçosa do Ceará 
22. Universidade de Fortaleza (Unifor)
23. Centro Universitário Estácio do Ceará 
24. Centro Universitário Católica de Quixadá (UniCatólica)

Edição: Vandecy Dourado

Servidores do Procon Ceará receberam nos dias 15, 16 , 22 e 23 de abril um treinamento no Procon Alece. Com a finalidade de conhecer o trabalho realizado no órgão da Casa do Povo e assim fortalecer os processos do Procon Ceará, que abrirá uma unidade no Centro de Fortaleza. Na ocasião do treinamento e interação entre os servidores dos órgãos, foi apresentado toda a estrutura física bem como o corpo técnico que compõem o quadro do Procon, além de mostrar como é desenvolvimento da atividade como: abertura de reclamações; como as consultas  e como é acolhimento de todos os consumidores que buscam o órgão. 

Para o assessor técnico do Procon Alece, Rodrigo Colares , esse momento de interlocução foi super positivo. “Essas duas semanas nós tivemos a oportunidade de ter o Procon Ceará , órgão dirigido pelo Dr. Diego Barreto. Ele é um órgão que vem somar o sistema de defesa de consumidor estadual. Serão mais pessoas , serão mais integrantes que vêm buscar a tutela da defesa do consumidor. E sermos buscados de uma certa forma nos engrandece ,  porque percebemos assim o nosso bom desempenho, nosso bom desenvolvimento de nossas atividades e sendo reconhecido inclusive por outros órgãos que estão em gestação e em construção e que buscam a nossa expertise,  nossa mecânica de trabalho pra espelhar esse desenvolvimento. Ficamos realmente assim com o sentimento de muita gratidão por parte dos servidores que aqui estiveram”, concluiu Rodrigo. 

Segundo a Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento do Procon Ceará, Flávia Uchôa, que concluiu o treinamento,  os dias que estiveram no Procon Alece foram muitos proveitosos. “Passamos por todos os setores e fomos muito bem recebidos e orientados. Adquirimos bastante conhecimento sobre o funcionamento de cada processo, desde o atendimento até o encerramento do cadastro. Somos gratos por todo o apoio que recebemos e esperamos fortalecer ainda mais nossa parceria”, destacou. 

Participaram do treinamento os servidores do Procon Ceará, Flávia Uchôa, Juliana Martins, Barbara Xavier, Victória Mariano, Álvaro Rocha, Hugo Castro, Leonardo Maciel, Jonathan Almeida e Felipe Rodrigues.

Matéria: Leiliany Pinheiro