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Notícias 31/10/2024

Procon Alece promove conscientização referente ao Outubro Rosa


Em alusão ao Outubro Rosa, mês em que se alerta sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, o Procon Alece, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou, nesta quinta-feira (31/10), atividade com o tema "Uma ação de coração", que contou com uma palestra para todos os servidores do órgão. A atividade foi realizada no Anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque).

O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo. Para o Brasil, foram estimados 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. A campanha existe justamente para que esse percentual caia, de forma a conscientizar e ressaltar a importância de se tocar e de procurar um médico para realizar exames.

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, reforça que esse evento tem o compromisso de promover a conscientização e o cuidado com a saúde dos servidores, principalmente da mulher, por meio da campanha. “O Outubro Rosa é um movimento de todos, e juntos podemos fazer a diferença na luta contra o câncer de mama. O bem-estar de nossos colaboradores reforça a valorização de seu papel e importância do autocuidado, além de encorajar as servidoras a buscarem preventivamente o acompanhamento médico sem medo”, pontua.

O evento contou com a presença de Luiz Porto, médico mastologista e presidente do grupo de pesquisa Grupo de Educação e Estudos Oncológicos da Universidade Federal do Ceará (GEEON), que fez palestra sobre a importância do diagnóstico precoce, o acesso a informações sobre câncer de mama no País e as formas de prevenção.

Durante a atividade, ele informou que quanto mais cedo for feito o diagnóstico de um câncer de mama, maiores são as chances de cura. Além disso, ressaltou que o autoexame não substitui a mamografia, uma vez que pode levar até oito anos para que os sintomas se tornem sensíveis ao toque.

A chefe do Procon Alece, Valeria Cavalcante, e o mastologista Luiz Porto. Foto: José Leomar

“Se tem histórico familiar, a mulher deve se consultar com um mastologista mais cedo. A partir de 50 anos, deve-se fazer exame de mamografia a cada dois anos. Esperamos que consigamos cobrir todo o Estado e que em poucos anos não tenhamos essa quantidade de óbitos por falta de tratamento na fase inicial”, explicou o profissional.

Na ocasião, servidores do Procon Alece entregaram a Luiz Porto 100 kits com lenço e batom, acompanhados de bilhetes motivacionais para as mulheres em tratamentos contra esse tipo de câncer.

Foto: José Leomar 

Autor: Leiliany Pinheiro/Procon Assembleia
Notícias 18/09/2024

Procon Alece realiza ação para marcar dia do cliente


O Procon Alece, órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realiza, durante esta terça-feira (17/09), uma ação especial de relacionamento. A iniciativa é uma alusão ao Dia do Cliente, que transcorreu no último domingo (15/09). O cidadão ou cidadã que procurar o órgão durante este dia ganhará um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, explicou que o atendimento feito no órgão é sempre especial, mas que hoje a ideia é fazer com que o cliente se sinta em casa e fale de seu problema. “As pessoas que nos procuram muitas vezes chegam aqui preocupadas, tensas, em virtude da demanda que trazem. Por isso, nossos atendentes fazem também um trabalho psicológico, tranqüilizando e orientando a melhor forma de resolver a questão”, revelou.

Equipe do Procon Alece é reconhecida pela excelência no atendimento aos cidadãos - Foto: Paulo Rocha

Valéria Cavalcante informou que este ano, até agora, o Procon Alece já realizou mais de 4 mil atendimentos. “Temos o formato presencial, que é marcado pelo site ou via e-mail. Quando o cliente é atendido no balcão, damos até 10 dias para resolução da demanda. Caso não haja acordo nesse período é marcada uma audiência entre o fornecedor e o consumidor”, ressaltou.

A chefe do órgão disse que já existe também um convênio com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). “Quando o caso não é resolvido no âmbito do Procon Alece, enviamos parecer ao Decon”, esclareceu. Segundo Valéria Cavalcante, 90% das demandas trazidas pelos consumidores ao Procon Alece são resolvidas. “Pra nós é muito gratificante receber todos os que nos procuram e poder contribuir para a solução dos problemas”

Avaliação dos consumidores

A cabeleireira Ana Maria Costa disse que já precisou usar os serviços do Procon Alece mais de uma vez. “Na primeira tive problema com cartão e agora uma cobrança indevida. Sempre fui muito bem atendida por todos, com rapidez e gentileza”, pontuou.

Para Ana Maria a ação de entregar o código foi muito positiva. “É importante que a gente tenha consciência de quais são os nossos direitos”, asseverou. A empreendedora Karina Rodrigues tem a mesma opinião. Ela compareceu ao órgão para uma audiência e destacou o ambiente agradável e a boa recepção que teve. “É a primeira vez que venho ao Procon Alece. Tive necessidade do serviço, liguei, agendei, e estou aqui para resolver, tudo muito rápido e eficiente”, elogiou.

Para entrar em contato com o Procon Alece basta ligar para os telefones (85) 3277-3800 ou  (85) 3277-3801. Se preferir, pode enviar um email para proconalece@al.ce.gov.br. O endereço do órgão é Av. Pontes Vieira, n° 2.348, anexo III, 3° andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Paulo Veras

Autor: Núcleo de Comunicação Interna
Notícias 12/09/2024

Nota do Procon Alece sobre Ação Civil Pública


O Procon Alece vem através dessa nota informar a existência da Ação Civil Pública nº 0800403-85.2023.8.06.0001 , em trâmite na 38ª Vara Cível de Fortaleza, movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em desfavor da Esmaltec S/A.

A ação relata reclamações sobre explosões da tampa de vidro do fogão tradicional e quebra com explosão da base de vidro do fogão de bancada cooktop fabricados pela Esmaltec, evidenciando acidente de consumo por fato do produto.

A finalidade da divulgação por meio de órgãos de proteção ao consumidor é para que eventuais interessados possam ter conhecimento da existência da ação e pedir o ingresso no processo.

O Procon Alece adverte que o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou a Justiça.

A assessora técnica do Procon, Telma Valéria, alerta que ao sofrer um acidente de consumo, o consumidor pode procurar por qualquer um dos fornecedores especificados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) – fabricante, produtor, construtor e importador – ou por todos para exigir reparação.

“Ao sofrer um acidente de consumo, o consumidor pode procurar por qualquer um dos fornecedores especificados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) – fabricante, produtor, construtor e importador – ou por todos para exigir reparação. O prazo para reclamar indenização é de cinco anos contatos a partir do momento em que o dano é informado”, destaca.

Se houver resistência por parte dos responsáveis, Telma Valéria orienta que o consumidor busque o Procon ou o Poder Judiciário.

O consumidor tem direito à troca do produto ou devolução do dinheiro pago; a ressarcimento de todos os gastos que por ventura tenha tido em função do acidente – remédios, internação hospitalar, atendimento médico, reformas, consertos –; e à indenização por danos morais, quando for o caso. Ao contatar o Procon ou a Justiça, o consumidor deve apresentar provas que comprovem o dano sofrido, como laudo médico ou fotografias do evento.

Na avaliação da assessora técnica do Procon Alece, os acidentes de consumo são subnotificados no Brasil. Isso porque muitas vezes a vítima acaba achando que tem culpa pelo ocorrido.

“O consumidor brasileiro ainda não tem muita consciência de seus direitos. Não há o entendimento claro de que o acidente pode ter sido causado por defeito no produto – geralmente, o consumidor acha que utilizou errado, então não reclama, não registra a queixa e não busca por seus direitos”, diz Telma Valéria.

SERVIÇO

Procon Assembleia 

Funcionamento: segunda a sexta-feira, 8h às 17h. 

Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE. 

Contato: procon.al.ce.gov.br/ (85) 3277-3800 / 3277-3801

Autor: Super Alece
Notícias 23/08/2024

Procon Alece realiza treinamento com servidor da Câmara Municipal de Morada Nova


O Procon Assembleia realizou, nos dias 20 e 21 de agosto, um treinamento com servidor da Câmara de Morada Nova, que atua no núcleo de atendimento do órgão no município. Este treinamento é dado para todos que assinam o convênio com o Procon Assembleia.

O servidor e assessor jurídico do núcleo de atendimento da Câmara de Morada Nova, Paulo Ivo Andrade, realizou o treinamento e conheceu o novo sistema nacional de atendimento ao consumidor disponível aos órgãos de defesa do consumidor (ProConsumidor). “Temos o convênio desde 2014. O procedimento adotado estava sendo o antigo e viemos fazer a atualização. O processo era realizado todo físico, agora queremos que o processamento seja digital. Vai ficar mais moderno e célere”, avalia o servidor.

A assessora técnica do órgão, Telma Valéria, destacou a necessidade de aprimoramento na utilização das ferramentas de defesa do consumidor dos Procons municipais. “Todos sabemos que um dos nossos maiores desafios é dar respostas mais rápidas à população que nos procura, e o ProConsumidor veio nos ajudar na maior eficiência do nosso trabalho. Fico satisfeita em ver como vai ajudar os moradores dos municípios”, disse Telma Valeria.


ProConsumidor
O ProConsumidor é o sistema nacional de atendimento ao consumidor disponível aos órgãos de defesa do consumidor para os registros das reclamações de consumo. Seu objetivo é propiciar atendimentos mais céleres e encaminhamentos mais efetivos, chegando às soluções desejadas com maior rapidez.
 A implantação do ProConsumidor já foi realizada em mais de 600 órgãos de defesa do consumidor, entre Procons (estaduais e municipais) e Defensorias Públicas.
O sistema busca centralizar todas as informações em uma só plataforma, o que inclui os dados de cadastros de consumidores e de fornecedores. Estes, por sua vez, serão atualizados e mantidos pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).


SERVIÇO
Procon Assembleia 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, 8h às 17h. 
Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.300, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE. 
Contato: procon.al.ce.gov.br/ (85) 3277-3800 / 3277-3801

Autor: Ascom Procon
Notícias 07/08/2024

Confira cuidados necessários para compras do Dia dos Pais


Com a proximidade do Dia dos Pais, a ser celebrado no domingo (11/08), grande parte da população brasileira vai às lojas para garantir o presente ideal nos próximos dias. Seja uma compra presencial ou realizada  no formato virtual, o  Procon Alece, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, traz orientações para que os consumidores tenha segurança no ato da compra e conheçam seus direitos.

Conforme ressalta o assessor técnico do órgão, advogado Rodrigo Colares, o primeiro  passo é observar  a política de troca de cada estabelecimento, já que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) só determina a obrigatoriedade da medida em caso de defeito do produto.

''É uma data comemorativa que aquece a economia, mas, por se tratar de compra para terceiros, alguns produtos adquiridos não atendem as necessidades, preferência ou especificações do cliente real, ou seja, os pais. Por isso, a recomendação é a de que em casos de vestuário, calçados ou compras que exijam uma prova no corpo do cliente, é necessário pedir  a nota fiscal e um prazo de troca'', orienta.

Na prática, de acordo com ele, a maior parte dos estabelecimentos opta por fazer as trocas com o objetivo de agradar e manter o cliente satisfeito, mas não há obrigação legal. ''O Código de Defesa do Consumidor estabelece a troca única e exclusivamente na hipótese de algum defeito do produto. Se você compra um presente em perfeito estado, não haveria a exigência da troca, mas as lojas fazem por mera liberalidade. Por isso, a importância de sair com nota fiscal e algum indicativo de que esse produto tem prazo de troca'', ressalta.

O que diz a lei

Para quem vai optar pela  compra  fora do estabelecimento comercial, a dica é comprar com antecedência e ficar atento ao prazo de entrega do produto. ''Falta pouco para a chegada do Dia dos Pais. Por isso, é fundamental olhar o prazo de entrega dado pela loja para garantir  que o produto chegue a tempo e evite uma situação desconfortável com a quebra de expectativa'', assevera.

Rodrigo Colares, assessor técnico do Procon Alece, orienta sobre as variadas formas de compra para a data - Foto: José Leomar

O assessor técnico do Procon Alece lembra aos consumidores que compras realizadas pela Internet, telefone ou mesmo em vendas a domicílio podem ser devolvidas, de acordo com o Direito de Arrependimento, estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o artigo, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

''Se o produto chegou  e não atende as necessidades do consumidor, ele tem um prazo de sete dias a contar da data de recebimento do produto ou do serviço ter sido contratado para fazer a devolução, sem  qualquer ônus'', assevera.

Cuidados com compras virtuais

Impulsionada pelo período de pandemia da Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021, as compras virtuais atingiram no ano de 2023 a marca de R$ 185,7 bilhões em vendas, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).

Para o consumidor que prefere essa modalidade de compra, Rodrigo Colares afirma ser necessária atenção para evitar cair em golpes. ''Fiquem atentos a  toda oferta que apareça de forma impulsiva. Não recomendamos abrir sites que simplesmente aparecem como pop-up no celular ou computador. Se tem interesse em um determinado produto, a melhor opção é pesquisar em loja física ou em um site de confiança'', acentua.

Para o consumidor  que se sentir lesado em qualquer relação de consumo , a dica é primeiro procurar o lojista, pois a grande maioria dos estabelecimentos comerciais já tem uma política adequada e condizente com o Código de Defesa do Consumidor. ''A loja geralmente tem o interesse de oferecer a melhor experiência para o cliente. Caso não aconteça, a recomendação é procurar os órgãos de Defesa do Consumidor e abrir  uma reclamação'', destaca o advogado do Procon Alece.

Edição: Salomão de Castro

Autor: Julyana Brasileiro
Notícias 06/08/2024

Procon Alece reorganiza documentos, gera economia de R$ 252 mil e homenageia pais


O Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é o primeiro órgão da Casa que realizou, junto a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Cpad), o descarte de documentos e processos arquivados. A ação vai gerar uma economia de mais de R$ 252 mil para o Poder Público.

O presidente do Procon Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), assinalou, nesta terça-feira (06/08), a importância da iniciativa e destacou a necessidade de permanecer replicando essa ação. “É uma iniciativa que precisa servir de exemplo para todos os demais órgãos da Casa e do Poder Público. Parabéns a todos os envolvidos”, comemorou. A diretora do Procon, Valéria Cavalcante, explicou que além da economia gerada, o programa de descarte dos processos consolida a segurança dos arquivos, diminui o uso do papel e cumpre a Lei de Proteção de Dados (LGPD).

Já a representante do Procon e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Carla Leite, enfatizou que durante os serviços de triagem e organização, 640 caixas de arquivos foram retiradas e estão aptas à eliminação. "São processos prescritos e com datas vencidas. Todos esses documentos serão destruídos e, como a Alece tem um acordo com associações de catadores, esse papel deve ser entregue para reciclagem", ressaltou.

Sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Carla Leite apontou ainda que a CPAD trabalha na organização e auxílio do descarte de documentos e, através de muitos levantamentos e listagens, foram separados todos aqueles que não precisarão ser digitalizados. “A digitalização é cobrada por folha e conseguimos calcular que mais ou menos R$ 252.196 serão economizados. Isso com apenas um órgão da Alece. Com certeza esse trabalho deve ser contínuo, sempre buscando a segurança das pessoas que confiam no nosso trabalho além do benefício da economia e organização e eficiência do órgão”, explicou.

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Alece (CPAD) teve uma participação relevante em todo o processo, garantindo uma gestão de documentos ainda mais eficaz. A CPAD tem o objetivo de assegurar que a eliminação de documentos siga as normas e procedimentos legais, promovendo transparência e responsabilidade na administração pública.

Gestores e servidores do Procon Alece durante o evento - Foto: José Leomar

Homenagem aos pais

Durante a atividade, a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, destacou que o Dia dos Pais, que transcorre no próximo domingo (11/08), é "muito importante" porque o órgão tem um lado de acolhimento a todos os consumidores.

"Os pais são nosso tema o nosso farol. São eles que elevam a família, que elevam os filhos junto com a mãe. Então assim, é importante valorizar o homem, o pai. O Procon Alece também faz lado de acolhimento do consumidor. Nós temos que ainda destacar que os homens são companheiros, estão juntos de todos nós", disse a dirigente, observando que cerca de 80% dos servidores do órgão são do sexo feminino.

No evento, realizado no auditório do Anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), o presidente do Procon Alece, Fernando Hugo, destacou a importância da figura paterna na instituição familiar e na educação dos filhos.

''Temos aqui um coletivo de pais que representam o pilar central de uma família. Eles são figuras centrais que exercem uma função  de proporcionar um ensinamento certo e justo e uma educação que propicie  uma  comportamentabilidade  que está ficando no retrovisor do presente atual. Sou representante desta casta paternal da nossa sociedade'', afirmou.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

Autor: Julyana Brasileiro e Júlio Sonsol, com Agência de Notícias da Alece
Notícias 06/08/2024

Procon Alece realiza reorganização de documentos e gera economia para a Casa


O Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é o primeiro órgão da Casa que realizou, junto à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), o descarte de documentos e processos arquivados. A ação vai gerar uma economia de mais de R$ 252 mil para o poder público.

O presidente do Procon, deputado Fernando Hugo (PSD), assinalou a importância da iniciativa e destacou a necessidade de permanecer replicando essa ação. “É uma iniciativa que precisa servir de exemplo para todos os demais órgãos da Casa e do poder público. Parabéns a todos os envolvidos”, comemorou.

A diretora do Procon, Valéria Cavalcante, explicou que, além da economia gerada, o programa de descarte dos processos consolida a segurança dos arquivos, diminui o uso do papel e cumpre a Lei de Proteção de Dados (LGPD).

Já a representante do Procon e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Carla Leite, enfatizou que, durante os serviços de triagem e organização, 640 caixas de arquivos foram retiradas e estão aptas à eliminação. "São processos prescritos e com datas vencidas. Todos esses documentos serão destruídos e, como a Alece tem um acordo com associações de catadores, esse papel deve ser entregue para a reciclagem", ressaltou.

Carla Leite apontou ainda que a CPAD trabalha na organização e no auxílio do descarte de documentos e, através de muitos levantamentos e listagens, foram separados todos aqueles que não precisarão ser digitalizados. “A digitalização é cobrada por folha, e conseguimos calcular que mais ou menos R$ 252.196,00 serão economizados. Isso com apenas um órgão da Alece. Com certeza, esse trabalho deve ser contínuo, sempre buscando a segurança das pessoas que confiam no nosso trabalho, além do benefício da economia e organização e eficiência do órgão”, explicou.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Alece (CPAD) teve uma participação relevante em todo o processo, garantindo uma gestão de documentos ainda mais eficaz. A CPAD tem o objetivo de assegurar que a eliminação de documentos siga as normas e procedimentos legais, promovendo transparência e responsabilidade na administração pública.

Edição: Lusiana Freire

Autor: Giovanna Munhoz
Notícias 05/08/2024

Procon Alece realizará confraternização de Dia dos Pais e apresentará balanço dos trabalhos referente à descarte de processos


Na próxima terça-feira (06/08), o Procon Alece promoverá uma confraternização em comemoração ao Dia dos Pais. O evento será realizado às 11h, no Auditório do Anexo III da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), e contará com a presença do Presidente do Procon, deputado Fernando Hugo (PSD), e do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT).

Balanço dos trabalhos realizados

Durante a confraternização, será apresentado o balanço das atividades realizadas pelo Procon Alece. Um dos principais destaques será a apresentação das ações de identificação e descarte de documentos, como processos e reclamações, que resultaram em uma economia significativa. Foram listados 25.634 processos, totalizando 640 caixas de arquivos aptas à eliminação, de acordo com a tabela de temporalidade do órgão. Essa medida gerou uma economia aproximada de R$ 252.196,60 nos serviços de triagem e digitalização de documentos.

Eficiência administrativa em foco

A iniciativa de descarte de documentos não só representa uma redução de custos, mas também contribuiu para a eficiência administrativa do Procon Alece. A medida reflete o compromisso da instituição em otimizar recursos e melhorar os serviços prestados à população.

Participação da CPAD

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Alece (CPAD) teve uma participação relevante nesse processo, garantindo uma gestão de documentos ainda mais eficaz. A CPAD é fundamental para assegurar que a eliminação de documentos siga as normas e procedimentos legais, promovendo transparência e responsabilidade na administração pública.

Autor: Ascom Procon
Notícias 29/07/2024

Procon Assembleia registra mais de 8.600 serviços prestados no primeiro semestre


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), totalizou 8.633 atendimentos realizados nos primeiros seis meses deste ano. A informação faz parte do relatório semestral de atividades do órgão, que utiliza a plataforma do ProConsumidor, da Secretaria Nacional de Atendimento ao Consumidor (Senacon), como base de dados.

A chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, detalha que, no período, foram abertas 2.467 reclamações e emitidas 1.634 cartas demandando as empresas reclamadas a emitirem uma resposta. Também foram realizadas 1.815 audiências e 2.154 consultas. Além disso, o órgão efetuou 93 tratativas por telefone, nas quais a empresa reclamada é contatada por meio de uma linha direta de comunicação para tentar solucionar o conflito. Nos dados registrados pelo Procon Assembleia, há a emissão de 379 pareceres e a realização de 91 cálculos revisionais.

“O Procon Assembleia, neste primeiro semestre de 2024, teve suas maiores demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica e ao abastecimento de água, bem como demandas relacionadas aos assuntos financeiros, cartões de crédito, empréstimos pessoais e consignados”, explicou Valéria Cavalcante. 

Segundo a chefe, a alta procura dos atendimentos demonstra a confiança dos cidadãos no trabalho realizado pelo órgão. “Foi um semestre em que nós tivemos o consumidor vindo muito ao Procon Assembleia. Foi um serviço muito bem prestado pelos servidores que fazem audiência, os advogados e os administrativos”, finalizou.

ATENDIMENTOS

O Procon Assembleia segue com seu funcionamento normal durante o período de recesso parlamentar neste mês de julho, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para acessar o serviço de abertura de reclamação, o consumidor deve realizar agendamento por meio de formulário no site oficial ou enviar e-mail para proconalece.atendimento@al.ce.gov.br, contendo relato do seu pedido; número de contato telefônico; arquivo em PDF contendo um comprovante de identidade, CPF, comprovante de endereço; fatura, no caso de serviço; notas fiscais e ordem de serviço, no caso de produto, e outros documentos referentes à reclamação. 

Para a solicitação de cálculo revisional de cartão de crédito, empréstimos e financiamento de automóvel e moto, o agendamento de atendimento presencial também deve ser feito na página do serviço no site do Procon Assembleia, ou enviar e-mail para proconalece.calculo@al.ce.gov.br. A lista de documentos a serem anexados está disponível aqui

 SERVIÇO

Procon Assembleia 

Funcionamento: segunda a sexta-feira, 8h às 17h. 

Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.300, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE. 

Contato: procon.al.ce.gov.br/ (85) 3277-3800 / 3277-3801 

Autor: Agência de Notícias Alece
Notícias 11/07/2024

Procon Alece faz balanço de atendimentos do semestre


O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou, durante, o primeiro semestre de 2024, um total de 8.633 atendimentos, de acordo com a chefe do órgão, Valéria Cavalcante. Foram 2.467 aberturas de reclamação, sendo 1.634 cartas, 1.815 audiências, 93 atendimentos por telefone, 91 cálculos revisionais, 379 pareceres, e 2154 consultas, de acordo com ela.

Na avaliação do presidente do Procon Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), o órgão apresenta números positivos. "Ao cabo de mais um semestre de atividades legislativa, apresentamos números extremamente satisfatórios para as atividades que se propõe. Ou seja, um total de 8.633 procedimentos no atendimento  da população que nos busca, por se sentir lesada, enganada ou vilipendiada por compras, prestação de serviço ou outro abuso que os consumidores tenham sofrido", acentua.

O presidente destaca que o Procon Alece tem, em seu desempenho, mostrado porque alcançou reconhecimento internacional, por meio da certificação ISO 9001, desde 2021.  "Hoje, nós somos respeitados não só pelas Assembleias Legislativas brasileiras, mas também pelos núcleos de defesa do consumidor do País", assevera.

ProConsumidor

De acordo com Valéria Cavalcante, o Procon Alece integra a plataforma ProConsumidor (Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que reúne dados de todos os Procons do país, centralizando reclamações, denúncias e consultas em apenas um sistema, o que permite uma atuação integrada da Secretaria com os Procons para atender ao efetivo cumprimento das normas de proteção e de defesa dos consumidores.

"Para o nosso relatório semestral de atividades, usamos a plataforma ProConsumidor. Foi um semestre em que tivemos o consumidor vindo intensamente ao Procon Alece, que apresentou um serviço de excelência realizado  pelos servidores, que fazem serviços de audiência, advocatícios e administrativos. Só temos a agradecer a todos os consumidores pela confiança que tem no nosso trabalho", avalia.

Valéria Cavalcante (chefe do Procon Assembleia) e deputado Fernando Hugo (presidente do órgão) destacam 8.633 atendimentos realizados - Foto: Divulgação/deputado Fernando Hugo

Outro importante mecanismo do Procon Assembleia, segundo a chefe do Procon Alece, refere-se ao convênio celebrado entre a Assembleia Legislativa do Ceará e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que permite o Procon Assembleia enviar as reclamações fundamentadas, porém não atendidas pelos fornecedores de produtos e serviços reclamados, para que o Decon tome as providências cabíveis.

Saiba mais

O Procon Alece é um órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa, subordinado diretamente à Mesa Diretora, criado pela Resolução Nº 464, de 13 de dezembro de 2001 e reestruturado pela Resolução Nº 698, de 31 de outubro de 2019. Possui como principais atribuições: orientar, proteger e defender o consumidor; intermediar os conflitos nas relações de consumo; promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.

A atuação se dá  por meio dos serviços de abertura de reclamação, serviço no qual o Procon Alece irá registrar a reclamação e o pedido do consumidor e adotar uma das seguintes tratativas: telefone (o Procon entra em contato com a empresa por meio de uma linha direta de comunicação para tentar solucionar o conflito), carta (o órgão demanda à empresa uma resposta por este meio) e audiência (o Procon demanda à empresa que compareça à audiência).

Também são realizados  Cálculo de Revisional (serviço no qual o Procon Alece realiza o recálculo de dívida com cartões de crédito, do valor estabelecido em contratos de empréstimos pessoal e consignado e de financiamento de carro e moto) e parecer (serviço no qual o Procon Alece, por meio de um advogado parecerista, formula um documento técnico, com referências e jurisprudência, para ser anexado aos processos com reclamações fundamentadas e não atendidas pelas empresas reclamadas, os quais são enviados ao Decon para a adoção das medidas cabíveis.

O órgão também realiza consulta, serviço no qual o Procon Assembleia presta orientação aos consumidores sobre seus direitos e garantias.

O Procon Alece também mantém um programa permanente de educação para o consumo por meio do Procon Responde, que são vídeos nos quais os advogados do órgão esclarecem as principais dúvidas dos consumidores e estão disponibilizados no site https://procon.al.ce.gov.br .

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

Autor: Júlio Sonsol, com informações do Procon Assembleia
Notícias 19/06/2024

Projeto “Procon Alece de Portas abertas“ recebe segunda turma de estudantes


O Projeto “Procon Alece de Portas abertas“ recebeu, nesta quarta-feira (19/06), alunos do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, em sua segunda edição. A iniciativa, desenvolvida pelo Procon Alece, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), tem o objetivo de proporcionar aos estudantes a oportunidade de conhecer os setores e as atividades do órgão de defesa do consumidor. A atividade se desenvolveu como visita guiada ao Procon Assembleia, que fica no anexo II da Casa.

A chefe do Procon Assmbleia, Valéria Cavalcante, ressalta  a importância da iniciativa. “Receber alunos de Direito é muito importante, pois eles já vão se familiarizando sobre como funcionam as atividades e podem se interessar pelas causas consumeristas. Em tudo que for para orientação e informação que conscientize os consumidores sobre seus direitos, o Procon está de portas abertas”, informa.

Conforme a assessora técnica do Procon Alece, Telma Valéria Pimentel, o projeto propicia que estudantes de Direito conheçam e possam vivenciar o funcionamento do órgão. "Aqui é apresentado como funciona, quais serviços são prestados para o consumidor, quais os seus direitos e como eles devem proceder.  Então, os alunos na universidade recebem a parte teórica e aqui eles podem vivenciar, participar das audiências, e ficar aqui no balcão do consumidor para as aberturas de reclamações que eles podem se dedicar", acentua.

Telma Valéria Pimentel ressalta também  que todos os conciliadores atuantes no Procon Alece são advogados ou acadêmicos. "Nosso atendimento, no balcão, também é realizado por estudantes de Direito e advogados", afirma a assessora técnica.

REPERCUSSÃO ENTRE OS PARTICIPANTES

A professora Gabrielly Alves, da disciplina Práticas Jurídicas, do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, veio ao Procon Assembleia acompanhada de 20 alunos. Ela considerou a visita importante para a absorção do conhecimento teórico.  "O  Procon é um dos nossos braços que facilitam e colaboram para as resoluções de conflitos. Assim, a conciliação pode ser de forma facilitada e mais rápida do que o costume do Judiciário em si com ação judicial", disse.

A visitação, segundo afirmou, se revestiu em um treinamento para que os alunos possam aplicar no núcleo de atendimento do Centro Universitário. "Assim, eles poderão saber exatamente como atuar, a exemplo dos colaboradores que aqui atuam. Os conhecimentos adquiridos serão utilizados nos atendimentos da população", avisou.

O estudante Eduardo Alves de Lima disse considerar a visita à Alece importante para o futuro exercício profissional do Direito. "Quero levar muitas experiências, quero aprender aqui o máximo que conseguir, pra poder gerir melhor minha futura profissão, pra poder entender melhor como é que funciona o ramo legislativo e também entender melhor a área onde estou me inserindo", afirmou.

SAIBA MAIS

Os alunos do Centro Estácio formaram a segunda turma a participar do "Procon Alece de Portas abertas". Em maio passado, cerca de 40 estudantes da Universidade de Fortaleza (Unifor) participaram da iniciativa, que propicia imersão no ambiente do órgão, presidido pelo deputado Fernando Hugo (PSD), permitindo visão abrangente e prática do trabalho realizado na defesa dos direitos dos consumidores.

Quem tiver interesse em participar e conhecer melhor o projeto deverá procurar o órgão pelos telefones (85) 3277-3800 / (85) 3277-3801 ou pelo email proconalece@al.ce.gov.br .

Da Redação/Com Comunicação Interna

Autor: ALECE
Notícias 14/06/2024

Procon Assembleia renova convênio com Unifor


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), renovou na quarta-feira (12/06) convênio com a Universidade de Fortaleza (Unifor), representada pelo reitor da universidade, Randal Pompeu, com objetivo de dar continuidade ao serviço de atendimento e defesa do consumidor. O primeiro convênio foi firmado em em 2011.  

O deputado Fernando Hugo (PSD), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor na Casa, destaca a importância dessa renovação. “O núcleo que já existe há 13 anos vai continuar favorecendo os alunos do curso de Direito da universidade, além da população alencarina”, destacou. 

Segundo a chefe do Procon, Valéria Cavalcante, a renovação agrega o serviço prestado à prática jurídica que as instituições de ensino desenvolvem, fazendo com que os estudantes atuem na área de Direito do Consumidor, de modo prático e ativo.

“A ideia é continuar levando a informação para os consumidores das comunidades ao redor da unidade, como, também, para os alunos e seus familiares”, ressalta.

Estiveram presentes na ocasião, o reitor da Unifor, Randal Pompeu; Clara Bugarim, Vice-Reitora de Ensino de Graduação e Pós-Graduação; Katherinne Mihaliuc, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas; e Gina Vidal Marcílio Pompeu, Coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais.

Autor: Ascom Procon