Em celebração ao Dia do Consumidor, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon Alece) recebeu a visita de 25 estudantes do Colégio Kennedy. A atividade, realizada nesta sexta-feira (13/03), integra um conjunto de ações alusivas à Semana e ao Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, que visam reforçar o atendimento e a conscientização sobre direitos.

Por meio do projeto Procon Alece de Portas Abertas, os estudantes visitaram a sede do órgão na Alece para conhecer o funcionamento, receber informações sobre direitos do consumidor e aprender sobre consumo consciente e educação financeira.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece e do Procon Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), conversou com os estudantes - Foto: Pedro Albuquerque

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece e do Procon Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), o órgão é uma espécie de “coração maternal da Assembleia”, aberto a todos e todas, proporcionando soluções ou encaminhando para outras instituições de defesa do consumidor. 

O Procon Alece abriu as portas para que estudantes possam entender sobre os seus direitos, conforme o deputado. “O direito do consumidor é algo pouco divulgado no Brasil. Ainda assim, a população precisa conhecer os caminhos corretos para, quando forem lesados no comércio ou em prestação de serviço, saberem onde procurar ajuda. Aqui é um espaço onde eles poderão resolver tudo nesse campo”, destacou Fernando Hugo.

O parlamentar salientou que o Procon Alece é um órgão majoritariamente voltado aos consumidores. No entanto, podem atender comerciantes de produtos e serviços que tenham sido lesados por algum comprador, como explica no áudio abaixo:

Diretora do Procon Alece, Valéria Cavalcante - Foto: Pedro Albuquerque

A diretora do Procon Alece, Valéria Cavalcante, afirmou que a inserção de alunos em ambientes como o Procon permite que eles entendam as ações do órgão e ampliem o conhecimento sobre educação financeira. “Isso é fundamental, sobretudo nessa faixa etária. Os filhos precisam entender que não podem se endividar, que é necessário poupar, e que tudo isso interfere na vida de cada um. A vida financeira está na base da vida de qualquer pessoa”, avaliou.

Segundo Valéria Cavalcante, os atendimentos desta sexta-feira estão sendo realizados sem a necessidade de agendamento, por ordem de chegada. Além do atendimento habitual, ela destaca que a Enel e a Cagece estão recebendo demandas dos clientes. “É uma forma de desburocratizar o processo. Quando você vai em um posto de atendimento de uma dessas empresas, pode haver mais pessoas, demorar um pouco mais, e aqui, se não solucionar o problema, já pode fazer uma reclamação no Procon Alece”, explicou.

A coordenadora pedagógica do Colégio Kennedy, Alessandra Sena, avaliou que inserir os jovens na educação financeira é fazê-los entender a importância de serem protagonistas. “Nosso colégio fica grato por essa oportunidade que está sendo dada aos nossos alunos. A educação é uma construção coletiva e é preciso ultrapassar muros para que eles cresçam como pessoas, como cidadãos. Educá-los financeiramente é ajudá-los agora para colher mais na frente. Essa educação financeira precisa começar o mais cedo possível”, enfatizou.

A estudante Maria Flor, de 14 anos, reconheceu que muitos jovens não têm consciência financeira e avaliou como necessário o acesso a informações como as que tiveram na visita ao Procon Alece. “Isso é muito bom, pois nos dá conhecimento de como administrar o dinheiro. Essa foi uma visita muito boa e que vou levar os aprendizados comigo. Que mais escolas tenham acesso a esse conhecimento”, avaliou.

AÇÕES

As ações alusivas à Semana do Consumidor promovidas pelo Procon Alece englobam desde serviços habituais, como a abertura de reclamações, orientações presenciais sobre direitos do consumidor, apoio e encaminhamento de demandas, formação de alunos e atendimentos da Enel e da Cagece.

Nesta quinta-feira (12/03), o Procon Alece levou a palestra educativa “Bets e Apostas Online” ao Colégio Kennedy, localizado no bairro Cocó, em Fortaleza.

Na segunda-feira (16/03), às 9h, o Procon Alece encerra as ações em alusão ao Dia do Consumidor com uma sessão solene que celebra os 25 anos de atuação do órgão. Na ocasião, serão lançados a nova identidade visual, o selo comemorativo em alusão aos 25 anos e a nova edição do Código de Defesa do Consumidor – Coleção Cidadania.

SOBRE O PROCON ALECE

O Procon Alece possui como principais atribuições: orientar, proteger e defender o consumidor; intermediar os conflitos nas relações de consumo; promover conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.

O órgão integra a plataforma ProConsumidor (Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que reúne dados de todos os Procons do País, centralizando reclamações, denúncias e consultas em apenas um sistema, o que permite uma atuação integrada.

SERVIÇO - PROCON ALECE

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Onde: 3º andar do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece)

Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Site: https://procon.al.ce.gov.br

Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801

E-mail geral: proconalece@al.ce.gov.br

E-mail exclusivo para envio de reclamação: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon Alece) realizou, na manhã desta quinta-feira (12/03), palestra educativa voltada para estudantes do Colégio Kennedy, localizado no bairro Cocó, em Fortaleza. Com o tema “Bets e Apostas Online”, a palestra faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo órgão até a próxima sexta-feira (13/03), em alusão à Semana do Consumidor.  

Durante a atividade, a diretora do Procon Alece, Valéria Cavalcante, explicou que a escolha das bets e apostas online como tema da Semana do Consumidor deste ano se deve ao crescimento do fenômeno, que envolve milhões de consumidores e causa impactos diretos nos orçamentos das famílias. 

Na avaliação dela, “este crescimento exige atenção”. “Muitos usuários não têm plena consciência dos riscos envolvidos, das regras das plataformas ou das dificuldades para saque de valores e resolução de conflitos”, afirmou.

O debate sobre as apostas online, conforme a diretora, se torna fundamental para informar, prevenir e proteger. “Os consumidores, em especial os jovens, por terem maior facilidade de acesso às plataformas, precisam entender que apostas não são investimento, e que existem riscos reais de perda financeira. Em resumo, esta é uma forma de promover educação para o consumo consciente”, esclareceu.

A assessora técnica do Procon Alece, advogada Telma Valeria, considera necessário falar com o jovens sobre esse tema, pois há grande facilidade de acesso aos jogos online. "Eles passam a se distanciar da família, passam a ficar mais isolados por causa dos jogos e muitas vezes endividados. E nós estamos verificando um dos problemas maiores é o superendividamento, porque eles passam a usar aqueles cartões de crédito que eles têm, que são muitas vezes fornecidos pelos pais e também passam a usar os cartões dos pais".

Telma Valéria, assessora técnica do Procon, orienta os estudantes. Foto: Pedro Albuquerque

O diretor do Colégio Kennedy, Lucas Sabóia, explicou que a escola promove campanhas de conscientização quanto ao consumo e, em 2025, também trabalhou a temática das apostas online. Para ele, esse trabalho de alertar e conscientizar é muito importante e está entre os atributos da escola, visto que impacta diretamente a formação cidadã do estudante.

O gestor ainda parabenizou pela iniciativa do Procon Alece.  “É o tipo de ação que merece ser realizada de forma continuada, pois tem um alcance muito maior que aquelas realizadas pelas escolas com seus estudantes, propriamente”, comentou. 

Dandara Armani, estudante do primeiro ano do ensino médio, elogiou a proposta e ressaltou a importância de esclarecer dúvidas para os usuários das plataformas de aposta. “Muitas pessoas usam achando que realmente terão uma chance de ajudar com as contas ou despesas de casa, mas a realidade é que se perde muito mais dinheiro do que se ganha”, observou. 

Ela ainda afirmou que adolescentes têm mais chances de serem influenciados pelo jogo. “E começar com nossa idade, em que ainda estamos nos desenvolvendo e amadurecendo nossa consciência, torna muito mais difícil largar quando a brincadeira se torna vício”, refletiu.

SEMANA DO CONSUMIDOR 

As ações alusivas à Semana do Consumidor promovidas pelo Procon Alece se estendem até sexta-feira (13/03), quando estão previstas ações no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece).  

Das 8h30 às 16h, será realizado o atendimento ao consumidor por equipes do Procon Alece com os seguintes serviços: abertura de reclamações, orientações presenciais sobre direitos do consumidor, apoio e encaminhamento de demandas. Também serão oferecidos aos consumidores atendimentos da Enel e da Cagece.

No mesmo dia, das 8h30 às 11h, haverá visita de estudantes do Colégio Kennedy ao Procon Alece. Eles irão conhecer o funcionamento do órgão, receberão informações sobre direitos do consumidor, consumo consciente e educação financeira.

SOBRE O PROCON ALECE

O Procon Alece possui como principais atribuições: orientar, proteger e defender o consumidor; intermediar os conflitos nas relações de consumo; promover conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.

O Procon Alece integra a plataforma ProConsumidor (Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que reúne dados de todos os Procons do País, centralizando reclamações, denúncias e consultas em apenas um sistema, o que permite uma atuação integrada.

SERVIÇO - PROCON ALECE

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Onde: 3º andar do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece)

Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Site: https://procon.al.ce.gov.br

Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801

E-mail geral: proconalece@al.ce.gov.br

E-mail exclusivo para envio de reclamação: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br

Edição: Geimison Maia

Com a chegada de janeiro e o aumento da procura por material escolar, o Procon Alece alerta pais e responsáveis sobre a legalidade dos itens exigidos nas listas fornecidas pelas escolas, orientando os consumidores a evitarem cobranças indevidas e protegerem o orçamento familiar. O objetivo é garantir bom preço e qualidade na escolha, visto o impacto financeiro que os gastos podem causar no orçamento familiar. Como saber o que pode ou não ser exigido?

Para esclarecer dúvidas e lembrar os direitos do consumidor nesse caso em específico, a diretora do Programa de Orientação, Proteção e Direito do Consumidor (Procon Alece), Valéria Cavalcante, explica o que as instituições de ensino podem e não podem pedir aos responsáveis.

“O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor sobre material escolar foca na proteção dos pais e alunos, proibindo escolas particulares de exigirem a compra de itens de uso coletivo (como papel higiênico, giz, bolas), marcas específicas, ou compra em locais indicados, limitando a lista a materiais de uso individual e pedagógico, com liberdade de escolha de marca e local de compra, devendo os itens coletivos serem cobertos pela mensalidade”, afirma Valéria Cavalcante.

A diretora do Procon Alece recomenda ainda que, caso algum pai ou responsável se sinta prejudicado ou lesado por práticas abusivas, como a exigência de compra de materiais dentro da escola ou o pedido de materiais de uso coletivo, formalize uma reclamação por meio do Procon, seja municipal ou estadual, para registrar a reclamação. 

É importante levar toda a documentação necessária, como a lista de materiais solicitados pela escola e qualquer outra prova que mostre que a escola está condicionando compras ou exigindo itens de uso coletivo. Caso a situação não seja resolvida de forma amigável, o próximo passo é judicializar a questão, utilizando o protocolo de reclamação junto ao Procon como base para ingressar com uma ação judicial e buscar reparações, seja por danos materiais ou morais.

Foto: José Leomar

O QUE AS ESCOLAS PODEM (E NÃO PODEM) PEDIR:

✅ Podem: 

• Solicitar itens de uso individual e exclusivo do processo didático-pedagógico (lápis, cadernos, etc.), com lista detalhada e plano de uso.

❌ Não Podem:

• Solicitar itens de uso coletivo (papel sulfite, produtos de limpeza, materiais de escritório para a escola);
• Exigir marcas, modelos ou lojas específicas para compra (exceto, por vezes, uniformes, mas com regras);
• Condicionar matrícula à compra de material específico. 

👍 Direito dos pais e responsáveis:

• Liberdade de compra: pesquisar preços e comprar em qualquer lugar, sem restrições;
• Devolução de sobras: o material não utilizado ao final do ano deve ser devolvido;
• Plano de execução: exigir da escola uma lista detalhada e o plano de utilização dos materiais. 

SERVIÇO: 
Procon Alece
Horários: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefones: (85) 3277-3800 / (85) 3277-3801
E-mail geral: proconalece@al.ce.gov.br
Endereço: Av. Pontes Vieira, n.° 2.348, anexo III, 3° andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque.

O Procon Alece celebrou 24 anos nesta quarta-feira (10/12) com um importante passo para o avanço na qualidade dos serviços oferecidos à população cearense: a entrega de cinco novas salas de atendimento, assim como equipamentos de informática. O órgão é o único dessa natureza dos legislativos estaduais com certificação de qualidade ISO 9001-2015.

O ato comemorativo, realizado na sede do órgão, no anexo III da Casa, foi conduzido pelo deputado Fernando Hugo (PSD), presidente do Procon Alece e da Comissão de Defesa do Consumidor. 

O momento foi prestigiado pelo diretor-geral Paulo Rolim, a diretora administrativa e financeira, Raquel Rocha, o diretor do Departamento de Administração, Manuel Jucá, a diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Elenice Ferreira Lima, o chefe de gabinete da presidência da Casa, Thiago Frota, a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, e servidores do órgão.

O deputado Fernando Hugo afirmou que o Procon Alece é o "braço vivo" do Legislativo ao recepcionar toda a comunidade de consumidores que se sentem prejudicados, proporcionando uma atenção "amorosa e atenta". 

Ele destacou que o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), tem oferecido "as melhores condições" para o bom atendimento oferecido. Segundo ele, a excelência alcançada só é possível graças a colaboração de todos os "proconistas", os servidores do Procon.

O diretor-geral da Alece, Paulo Rolim, parabenizou os 24 anos de serviços prestados à sociedade cearense e o esforço e dedicação do presidente do órgão, Fernando Hugo, e da chefe, Valéria Cavalcante, para a qualidade da atuação do Procon Alece.

Ele observou ainda que as conquistas foram possíveis com o apoio do presidente Romeu Aldigueri para que os órgãos estejam sempre sendo modernizados e continuem realizando entregas de qualidade ao povo do Ceará.

Recorde de 25 mil atendimentos em 2025

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, destacou a evolução constantes do órgão, a expansão dos serviços e agilidade, comentando a importância do apoio da direção da Casa. Ela apontou que o órgão vem ampliando o número de atendimentos, informando que foram 18.800 consumidores atendidos em 2024 e, em 2025, já passa de 25.893 o número de procedimentos.

Gestores passaram pelas salas do Procon Alece. Foto: José Leomar

Ela lembrou que nos 24 anos de Procon Alece foram formalizados mais de 30 convênios com câmaras municipais, sendo que 18 aconteceram em 2025. Segundo Valéria Cavalcante, uma meta do presidente Romeu Aldigueri é ampliar as ações de defesa dos consumidores de todo o estado. 

De acordo com a chefe do órgão, a cada semana são recebidos entre 500 e 600 e-mails de consultas ou de agendamentos de atendimento presencial, que agora serão atendidos de forma mais célere, graças ao emprego de inteligência artificial, inovação recém-implantada.   

Ótimo ambiente de trabalho e atendimento

Michaelly Vieira integra a equipe no Procon Alece desde 2008, realizando os procedimentos de recepção dos consumidores. Ela destacou o ótimo ambiente de trabalho e as interações acolhedoras que tem com os demais servidores. 

"Aqui é como uma família. As pessoas são maravilhosas, tanto quanto o gestor Fernando Hugo e a Valéria Cavalcante. Trabalhar com pessoas que são muito responsáveis é uma felicidade. Todos me abraçam de uma maneira muito acolhedora. Sou muito feliz com o trabalho que realizo", revelou a servidora. 

Serviço

Procon Alece
Avenida Pontes Vieira, 2.348, anexo III da Alece. 
Segunda à sexta-feira, 8h às 12h e 13h às 17h.
Telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801
Site: https://procon.al.ce.gov.br
E-mail: proconalece@al.ce.gov.br
E-mail para envio de informações de atendimento: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
 

O Procon Alece e a Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), vinculada à Diretoria Legislativa da Casa, encerraram nesta quinta-feira (13/11) a auditoria externa para a recertificação de qualidade ISO 9001:2015. Ao fim, a auditoria recomendou a manutenção da recertificação dos dois setores.  

Mais do que um selo que traz orgulho para quem faz parte das equipes avaliadas, a certificação comprova o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) baseado em princípios como foco no cidadão e melhoria contínua, pilares essenciais na entrega de um serviço público de excelência para a população cearense.  

Como avaliou o titular da Diretoria Legislativa (DL), Carlos Martins, esses processos se revertem em benefícios para os cidadãos e trazem ainda mais credibilidade, com a garantia de qualidade e de serviços que serão bem prestados. 

“Quando você tem uma consultoria técnico-legislativa que tem um serviço voltado para os parlamentares na elaboração de projetos de lei, você tem a certeza de que aqueles projetos vão alcançar a sociedade na medida em que as ideias dos parlamentares, transformadas em legística, vão ter um selo de garantia. Da mesma forma, quem é atendido pelo Procon tem a certeza de que o seu atendimento vai ser eficiente, vai ser eficaz, porque é um atendimento que tem uma garantia ISO 9001”. 

Encerramento da auditoria aconteceu no auditório das Comissões Permanentes. Foto: Dário Gabriel

Em consonância com Carlos Martins, que estava representando a CTLegis, a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante informou que o balanço foi excepcional.  

“Com esse resultado, a sociedade cearense terá um Procon Alece com trâmites mais ágeis, um servidor mais compenetrado e certo do que vai fazer. [Essa certificação] garante que o Procon está habilitado a dar à população cearense um serviço excepcional. Nós estamos também interiorizando o Procon”, apontou. 

Entendendo o processo de recertificação  

A servidora do Procon, responsável pelo Sistema de Gestão de Qualidade e especialista na área, Josaína Menezes, explicou como funciona o processo de certificação e de recertificação, este último quando os avaliados já possuem o selo. Este é o caso da CTLegis, certificada desde 2011 e o Procon Alece, certificado desde 2021.   

O selo tem validade de três anos e, a cada ano, passa por avaliações que verificam a manutenção da certificação, como aconteceu nos últimos dois dias. 

“Esse Sistema de Gestão da Qualidade passa por auditorias periódicas, tanto internas, feitas pela Controladoria da Casa, quanto externas, feitas por uma empresa certificadora que é vistoriada pelo Inmetro. Então, essa empresa externa vem auditar e analisar se tudo que o Procon está fazendo está de acordo com essa norma internacional ISO 9001”. 

Ela informou ainda que o Sistema de Gestão da Qualidade é um conjunto de elementos que trabalha para ofertar o melhor serviço ao consumidor. 

“E que conjunto é esse? São servidores treinados, infraestrutura tecnológica, um ambiente apropriado para a operação dos processos, monitoramento do serviço que está sendo ofertado, se ele está sendo ofertado a contento, gerenciamento dos riscos. Então, para o cidadão interessa se o serviço prestado é ofertado com qualidade”.  

Papel da Controladoria da Alece nesse processo 

Antes de passar pela auditoria externa os setores passaram por rigorosa auditoria interna, conduzida pela Controladoria da Alece, como ressaltou a controladora Ticiane Araújo. 

“A importância da auditoria interna nesse processo de certificação da norma ISO se dá em razão da antecipação de algumas fragilidades ou oportunidades de melhoria que os órgãos certificados podem ter. E, com essa antecipação, a oportunidade de resolver [as questões] para estar tudo certo quando vier a auditoria externa”, disse.  

A servidora da célula de Auditoria Interna da Controladoria, Glafira Veras, fez parte das duas etapas. Ela está há 20 anos atuando nos processos de auditoria da Alece.  

“Com a auditoria interna, a gente identifica mais profundamente as oportunidades de melhoria do sistema e as não conformidades, até mais do que na externa. E, no final das contas, a gente gera um relatório onde demonstra todos esses resultados. Nessa auditoria externa que tivemos, vimos que estamos no caminho certo, inclusive, porque o nosso relatório foi elogiado”, afirmou Glafira.  

Experiência de quem faz parte dessas equipes 

Diego Matos é servidor da Alece desde 2022, sempre como parte da CTLegis. Atualmente, é responsável pela supervisão do núcleo de conhecimento. Ele revelou que, mais importante do que o próprio certificado, a auditoria em si é o dia a dia de trabalho.  

Equipes da CTLegis e do Procon Alece acompanharam o encerramento da auditoria externa. Foto: Dário Gabriel

“A gente desempenha isso de uma maneira que já é natural, a equipe não sente o peso do selo de qualidade, mas o vê como um aliado para a gente. O que a gente vê realmente é uma equipe muito comprometida, tanto é que, quando a gente vai para as auditorias, dificilmente a gente recebe não conformidade, geralmente é melhorar o que já é bom”, destacou.  

A palavra da auditoria 

Em sua fala de encerramento, a auditora Sandra Soares, da Organismo Nacional de Certificação (ONC), empresa contratada pela Alece para avaliar a conformidade com os requisitos da ISO 9001, parabenizou as equipes pelo comprometimento, competência e seriedade. Citou ainda que os pontos de melhorias apontados na última avaliação foram tratadas e pontuaram positivamente desta vez.  

Núcleo de Comunicação Interna da Alece 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quarta-feira (12/11) a reunião de abertura da auditoria externa no Procon Alece e na Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), órgãos da Casa com certificação de qualidade ISO 9001:2015. A auditoria, que segue até quinta-feira (13/11), é necessária para a renovação da qualificação dos dois setores. 

O diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, explicou que os órgãos da Casa estão em processo contínuo de melhoria da qualidade e, enquanto o Procon Alece realiza o atendimento do público externo, a CTLegis, órgão vinculado à Diretoria Legislativa, volta suas atividades para os parlamentares e gestores da instituição. 

"É muito importante este momento [de auditoria] para que nós verifiquemos todas as condições de aplicação da norma ISO 9001 de gestão da qualidade. O foco principal desse momento é verificar os procedimentos que estão sendo adotados e as oportunidades de melhoria contínua", disse. 

Pioneirismo que gera credibilidade

Carlos Martins salientou que a CTLegis e o Procon Alece são os únicos órgãos de legislativos estaduais certificados em todo o País e este reconhecimento da qualidade dos procedimentos é traduzido em credibilidade pelo público que usufrui dos serviços oferecidos. 

Foto: Júnior Pio

Apesar de a auditoria externa ser um momento de expectativa, Carlos Martins acentua que os dois órgãos já se submeteram a uma auditoria interna, realizada pela Controladoria da Alece, dando confiança no resultado positivo da avaliação. 

Ele informou ainda que os esforços voltados ao controle de qualidade já asseguraram à Alece a categoria Ouro do Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). E espera, no próximo ano, chegar à categoria Diamante, proporcionado pelo índice de transparência superior a 95%. 

Reconhecimento do serviço de excelência 

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, considerou que, para o órgão, a auditoria externa reforça um resultado que já é realidade desde 2021, quando passou a ser certificado com o selo ISO 9001:2015. 

"Os servidores do Procon já incorporaram a qualificação. Estamos dedicando à comunidade do Ceará um trabalho com treinamento de excelência. Com tudo isso, há um ganho para o público atendido, com a melhor qualidade do serviço prestado pelo Procon, assegurando uma segurança muito grande para todos", ressaltou.

Foto: Júnior Pio

Ela informou que os avanços foram alcançados graças ao apoio da Mesa Diretora da Alece, com reformas estruturais, conquista de novos equipamentos e capacitação de servidores em Inteligência Artificial e outros cursos avançados.

O trabalho do órgão, segundo Valéria Cavalcante, obteve em 2025 uma resolutividade de 99% dos casos, atendendo cerca de 500 consumidores por semana. Em setembro passado, conforme salientou, foram aproximadamente 3.500 procedimentos.

"O Procon Alece hoje é um celeiro de boas notícias, de bons treinamentos e de boas atividades e de entrega para a sociedade cearense", afirmou, relatando que hoje há 30 câmaras municipais com órgãos de defesa do consumidor em convênio com o órgão da Casa. 

Sistema de Gestão da Qualidade como instrumento de atuação

A responsável pelo controle de qualidade do Procon Alece, Josaína Menezes, explicou que são realizados, de forma conjunta, treinamentos, monitoramentos, indicadores de desempenho e verificação de riscos para prestar o melhor serviço ao consumidor cearense. 

Josaína Menezes, responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade do Procon Alece. Foto: Júnior Pio

"Quando o consumidor procura o serviço do Procon e é bem atendido, por trás dele há toda a estrutura que se chama Sistema de Gestão da Qualidade". 

Segundo ela, a auditoria vem também verificar se o Procon atende a todas as diretrizes, que ele mesmo colocou como obrigação para si, e as diretrizes determinadas pela gestão da Alece. 

A certificação reforça a qualidade dos serviços prestados

A titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Heline Joyce, informou que tanto a CTLegis, certificada desde 2011, quanto o Procon, certificado desde 2021, são acompanhados pela Célula de Gestão da Qualidade da coordenadoria, através da monitoria dos indicadores.

“É muito importante uma Assembleia Legislativa ter duas áreas certificadas. São áreas fim, que prestam serviços à sociedade. A certificação traz uma força de qualidade na prestação de serviços e demonstra que estamos trabalhando com eficiência e qualidade, pensando na melhoria contínua e, claro, o principal, na satisfação dos nossos clientes”.

Heline Joyce esclareceu ainda que as demais áreas da Casa, que não passam por auditorias externas, também recebem aperfeiçoamentos, monitorados pela Célula de Gestão da Qualidade e poderão, no futuro, alcançarem a certificação através de auditorias externas. 

Processo de auditagem

A auditora do Organismo Nacional de Certificação (ONC), empresa contratada pela Alece para avaliar a conformidade com os requisitos da ISO 9001, Sandra Soares, disse que o processo de auditoria vem observar se os auditados estão cumprindo os requisitos dos processos determinados para um bom atendimento ao público. 

"Ao final da auditagem será emitido o certificado de que a organização tem qualidade dentro dos seus processos". Ela informou que a certificação tem validade de três anos e os resultados são conferidos anualmente. "A gente observa que a Alece continua evoluindo, trazendo melhorias contínuas para toda a população", completou.

Edição: Ana Vitória Marques/Comunicação Interna

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon Alece) recebeu, nesta quarta-feira (15/10), a visita dos alunos do curso de Engenharia de Produção da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontrou serviu para os estudantes conhecerem o Sistema de Gestão da Qualidade do órgão.

Como parte de uma atividade acadêmica da disciplina Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), a visita teve o objetivo de proporcionar uma vivência prática sobre a norma ISO 9001: 2015. Os alunos da Unifor, através dessa iniciativa, puderam adquirir mais conhecimento sobre as técnicas, metodologias e boas práticas utilizadas pelo Procon Alece. 

Além de explicar aos alunos como funciona na prática o ISO 9001, certificação que o Procon Alece possui desde 2021, o momento serviu para demonstrar que é possível disponibilizar um serviço público eficaz. Para Josaina Menezes, gerente do Sistema de Gestão de Qualidade, a ação foi de grande valor para o órgão.

“O grande público não tem a dimensão do quanto o Sistema de Gestão da Qualidade pode impactar positivamente na prestação de serviço ao cidadão. A satisfação do Procon é muito grande de poder mostrar para eles que é possível sim ter um serviço público eficaz, eficiente, transparente e efetivo. E aí desmistificar aquela coisa de que serviço público não é profissional”, frisou.

Os estudantes da Unifor estiveram acompanhados pela professora da disciplina, Kamila Lins, que exaltou a iniciativa. Para ela, a visita proporciona aos alunos a possibilidade de entender o “mundo real” e  ter um contato prático com o Sistema de Gestão da Qualidade do Procon. “Costumo dizer para os meus alunos que, na sala de aula, a gente está vivendo um mundo de 'Nárnia', onde tudo é uma maravilha, é o cenário ideal”, apontou.

Foto: Máximo Moura

“Entre o que eu digo que vai acontecer e o que de fato acontece é um mundo enorme. Então é necessário que eles possam visualizar isso, para, quando estiverem no mercado de trabalho, com a sua formação, eles possam lembrar que viram isso e saber lidar com isso”, destacou a professora.

Com o objetivo de implementar o ISO 9001 nas empresas em que futuramente vai trabalhar, o estudante Pedro Henrique, de 22 anos, valorizou a visita ao Procon Alece. “A importância desse momento é realmente abranger como funcionou todo o processo de implementação dessa norma aqui na instituição, todos os indicadores, como foi a receptividade dos colaboradores em cima dessa norma. Então esse é um momento prático”, pontuou.

ISO 9001 

A ISO 9001 é uma norma internacional que define os requisitos para a implementação e padronização de produtos e serviços e é considerada um selo de qualidade que demonstra o comprometimento com a excelência e a melhoria contínua. 

Edição: Lusiana Freire

Na sede do Procon Alece, no anexo III, enfermeiras da Célula de Enfermagem do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) realizaram aferição de pressão e glicemia nos clientes e servidores, ao mesmo tempo em que divulgaram a campanha.

Simultaneamente, fisioterapeutas da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) fizeram uma blitz em alguns setores da Casa, ensinando a confeccionar origamis com símbolos do Outubro Rosa. Esta ação segue até quarta-feira (15/10).

Prevenção e cuidado

Valéria Cavalcante, chefe do Procon Alece, afirmou que a iniciativa é importante como cuidado e também prevenção ao câncer de mama. "Na hora que se previne, você está evitando o agravamento do câncer e, ao mesmo tempo, buscando uma possível cura. Ao fazer o autoexame você vai saber se tem ou não. Daí, já vai ao médico, para realizar o tratamento e se curar, porque hoje o câncer é curável", disse .

Ela revelou que o Procon Alece conta com muitas servidoras, além de haver muitas mulheres que buscam os serviços do órgão. Valéria Cavalcante salientou ainda que o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, tem dado apoio a todos os programas de prevenção e preservação da saúde.

Foto: Bia Medeiros

O diretor do DSAS, Luis Edson Sales, comentou a relevância de incentivar o autocuidado do maior número possível de pessoas e fazer o alerta sobre o câncer de mama, que é o que mais acomete as mulheres. 

"Estima-se que, a cada ano, em torno de 74 a 75 mil mulheres venham a ser acometidas com este tipo de câncer no país", informou. Ele também parabenizou a proatividade de órgãos da Casa, como o Procon, por meio de Valéria Cavalcante e do deputado Fernando Hugo, na defesa da saúde coletiva. 

Saúde integral

A enfermeira Marina Frota, orientadora da Célula de Enfermagem, considerou que ações desta natureza sempre obtém resultados positivos, uma vez que há um maior público buscando exames que podem assegurar o estado saudável ou o início de procedimentos de cura. 

"De acordo com  os resultados a gente consegue encaminhá-lo para um especialista ou um cardiologista e acompanhar esse paciente de perto, tanto nas realizações dos exames como nas orientações de saúde e prevenção", disse a orientadora.

Foto: Bia Medeiros

A enfermeira Cláudia Medina, do DSAS, que atendeu as pessoas durante a ação, ao lado da também enfermeira Lidiane Távora, disse que além de orientar sobre o câncer de mama, a ação realizada também buscou detectar possíveis pacientes diabéticos e hipertensos. 

Cláudia Medina assinalou ainda que os exames rápidos realizados nesta segunda-feira são rotineiramente levados aos demais setores da Alece ao longo do ano. "Desta vez, nós fomos chamados pelo Procon. Mas outros locais da Casa  ainda serão percorridos", disse. 

Origamis do Outubro Rosa

Diversos setores da Casa recebem, ao longo da campanha do mês, visitas com foco na sensibilização sobre o câncer de mama. Nesta segunda, as fisioterapeutas Rosilene Aragão e Ana Joice Camurça, da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, promoveram uma ação lúdica com a produção de origamis com o símbolo do Outubro Rosa e falaram sobre a prevenção do câncer. 

Servidores da Alece TV participaram da oficina nesta segunda. Foto: Bia Medeiros

Entre os setores visitados está a Alece TV. Rosilene Aragão explicou que a ação foi um tutorial de como produzir origami do laço do Outubro Rosa. “Nós, fisioterapeutas ergonomistas, usamos o tempo de pausa do trabalho para uma ação ativa”. 

Segundo ela, o laço é um símbolo de luta e de autocuidado contra o câncer de mama. "Quanto mais cedo a gente se cuidar, menos riscos de adoecer a gente tem". A ação segue durante esta e a próxima semana em setores que também são contemplados com a ginástica laboral, entre outros. 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Os servidores do Procon Alece participaram, na manhã desta segunda-feira (08/09), de uma dinâmica do Setembro Amarelo, que busca conscientizar sobre a importância do cuidado com a saúde mental e a prevenção ao suicídio. O momento, promovido pelo órgão, contou com a presença da primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, e a participação de toda a equipe.

Um espaço do órgão foi enfeitado com vários balões identificados com temas como dor, ansiedade, cobrança excessiva e medo. Casa pessoa escolhia um balão, estourava e encontrava uma mensagem de apoio relacionada ao tema.

A primeira-dama da Casa comentou que, diante de tantos casos de ansiedade e depressão, é fundamental que se fale sobre a saúde mental na perspectiva do tratamento, do acolhimento e da prevenção. “Quando a gente quebra o tabu sobre o suicídio, quando a gente incentiva as pessoas a procurarem ajuda e mostra a importância da saúde mental, nós podemos salvar vidas”, afirmou.

Tainah Marinho Aldigueri parabenizou a todos e solicitou que eles falem também aos cidadãos e cidadãs atendidos pelo órgão sobre como é fundamental cuidar da saúde mental. Ela foi convidada a iniciar a dinâmica estourando um dos balões nominados com questões alusivas à saúde mental.

Foto: Bia Medeiros

“Eu estourei o balão que tinha o tema medo de errar. Nesse balão veio a seguinte mensagem: os erros não definem quem você é, eles preparam você para um recomeço ainda mais forte”. A primeira-dama parabenizou a iniciativa do Procon Alece e disse que durante o mês de setembro acontecerão várias outras ações sobre o tema na Casa. Desde o começo do mês, o Plenário 13 de Maio está iluminado em alusão à campanha. 

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, explicou que esse tipo de vivência reforça que a pessoa não está sozinha, que sempre haverá alguém para ajudar. “Na hora que você estoura esse balãozinho dentro tem uma frase, com a qual dá para você recomeçar, você rever a sua vida com amizade, com amor, com tudo de bom que você possa ter”, pontuou.

Servidores aplaudem

Rodrigo Colares, assessor do Procon Alece há 14 anos, disse que é importante falar das dores. “Todo mundo dentro desse universo carrega dentro de si alguma experiência que de alguma forma não faz muito bem. Isso precisa ser conversado”.

Foto: Bia Medeiros

Para o servidor, é necessário falar sobre a questão emocional e ter um olhar para nós mesmos como pessoas que precisam de ajuda. “Quando a gente pensa sobre essa temática do suicídio, que é um problema sério, a gente vê que precisa dialogar, falar sobre sentimentos, sobre emoções. É uma solução de se resolver afetivamente”, refletiu.

A advogada Lícia Brasil, servidora efetiva da Casa, está no Procon Alece há pouco mais de 3 anos. Ela falou que concorda com a amplitude que vem sendo dada ao tema nos últimos tempos porque muitas pessoas passam por situações de tristeza, desânimo, depressão e, na grande maioria das vezes, não são compreendidas.

Foto: Bia Medeiros

“Acho muito importante essas campanhas, essa visibilidade, para podermos compreender um pouco mais como é que o outro se sente, para a gente poder ajudar de alguma forma e fazer com que as pessoas sejam mais vistas e amparadas. Precisamos ter um olhar para o outro mais delicado com uma compreensão maior”.

Saiba mais

O Setembro Amarelo acontece nacionalmente desde 2015 com a ideia de estimular as pessoas a buscar e oferecer ajuda para prevenir o suicídio. Desde a primeira edição, ano a ano este movimento vem crescendo com mais pessoas reconhecendo que falar sobre o tema é fundamental para diminuir os índices, ampliando ainda a atenção para a promoção da saúde mental.

O mês de setembro foi o escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

“Os tentáculos do Procon Alece estão sendo espalhados por diversos municípios cearenses, por meio das câmaras municipais. Tenho certeza de que a Câmara de Trairi terá no Legislativo estadual um grande parceiro, um coração materno, que vai acolher todas as demandas que forem necessárias”, salientou o parlamentar.

Ainda segundo ele, no momento, o Procon Alece tem parcerias firmadas com câmaras municipais, prefeituras e núcleos acadêmicos em todo o Estado, atendendo a população cearense e contribuindo com a proteção dos consumidores em suas questões.

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, ressaltou que os convênios firmados pelo órgão têm o objetivo de interiorizar a atuação dos serviços de proteção do consumidor. “Trairi é uma cidade muito importante neste processo, sendo um local turístico, com as suas necessidades particulares. Com certeza, a expectativa é que o município tenha um serviço de excelência no que se refere ao atendimento dos consumidores que se sentirem lesados”, avaliou.

O presidente da Câmara Municipal de Trairi, vereador Luiz Coelho (Progressistas), considerou a implantação de um núcleo do Procon Alece no município como uma grande conquista para a população. “Trairi é uma localidade de destaque no nosso litoral e merecia receber benefícios como esse. Quem ganha com isso é o povo trairiense”, assinalou.