PROCON![]() PROCON ASSEMBLEIA O Procon Alec Com a Resolução nº 464, de 13 de dezembro de 2001, a Comissão de Defesa do Consumidor teve suas prerrogativas ampliadas, passando, através do Procon da Assembleia legislativa do Estado do Ceará (Procon Alec), a orientar o consumidor sobre seus direitos, a intermediar os conflitos nas relações de consumo, a promover audiências de conciliação e a informar as providências cabíveis caso seja necessário recorrer à via judicial. Leia mais |
Diante de dois grandes vazamentos de dados de cidadãos brasileiros, denunciados entre os meses de janeiro e fevereiro, o Procon da Assembleia Legislativa alerta sobre os riscos des... Leia mais |
A pandemia de Covid-19, que forçou o isolamento social, obrigou que os órgãos de defesa do consumidor tivessem que encontrar alternativas para desenvolver as suas atividades. Ne... Leia mais |