PROCON
PROCON ASSEMBLEIA O Procon Alec Com a Resolução nº 464, de 13 de dezembro de 2001, a Comissão de Defesa do Consumidor teve suas prerrogativas ampliadas, passando, através do Procon da Assembleia legislativa do Estado do Ceará (Procon Alec), a orientar o consumidor sobre seus direitos, a intermediar os conflitos nas relações de consumo, a promover audiências de conciliação e a informar as providências cabíveis caso seja necessário recorrer à via judicial. Leia mais |
 Diante de dois grandes vazamentos de dados de cidadãos brasileiros, denunciados entre os meses de janeiro e fevereiro, o Procon da Assembleia Legislativa alerta sobre os riscos des... Leia mais |
 A pandemia de Covid-19, que forçou o isolamento social, obrigou que os órgãos de defesa do consumidor tivessem que encontrar alternativas para desenvolver as suas atividades. Ne... Leia mais |
-
Tarifa Conta Corrente -
Carro danificado em estacionamento
-
Dever de Destaque
-
Direito de Troca
-
Reembolso de Passagem Aérea
-
Prog. Queda Energia
-
Prazo de Permanência no Banco de Dados
-
Dia das Mães
-
Tempo de Reflexão
-
Cobrança Indevida
-
Recall
-
Cobrança Indevida
-
Direito a Quitação
-
Desistir ou Trocar Compra Feita pela Internet
-
Quitação de Financiamento 02
-
Mensalidade Adicional TV Assinatura
-
Prog. Cobrança 10%
-
Tarifas Bancárias e Cobranças Indevidas
-
Cobrança Comanda
-
Valor Mínimo Cartão 03
-
Valor Mínimo Cartão 01
-
Exigência de Material Coletivo nas Escolas
-
Preço Abusivo Semana Santa
-
Cobrança Boleto
-
Estacionamentos
-
Passagens Aéreas via ON LINE
-
Venda CASADA
-
Valor Mínimo Cartão 02
-
Defeito Produto e Serviços
-
O que Reclamar no PROCON
-
Troca de Produto
-
Prog. PROCON
-
Prog. Enganosa e Abusiva
-
Segunda via de Nota Fiscal
-
Oferta Vinculante
-
Reajuste Consórcio
-
Cartão não solicitado
-
Quitação de Financiamento 01
-
Dia dos Pais
-
Plano de Saúde CANCELADO
-
Não devolução dos Centavos
-
Exposição de Preço
-
Para Alugar casa no período de carnaval
-
Storie PROCON ALECE
-
Prog. Desligamento Energia
-
Direito de Devolução
-
Prazo de Reclamação do Produto com Defeito