Procon Alece formaliza convênio de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Tururu

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebrou, na manhã desta quarta-feira (02/07), convênio de cooperação técnica para a instalação de um núcleo do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Procon Assembleia) na Câmara Municipal de Tururu. 

A chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, ressaltou que a instalação do órgão vai facilitar a comunidade local e da região a acessar os serviços de proteção ao consumidor. “As pessoas de Tururu e da região não vão mais precisar se deslocar a Fortaleza, ou seja, vai ficar mais fácil o atendimento, portanto, se você comprou uma televisão e não teve resultado, aí você já vai ao Procon do próprio município e resolve sua demanda”, celebrou. 

Valéria frisou que os servidores do Procon Assembleia ficarão responsáveis pelo treinamento dos servidores da Câmara de Tururu para atender a população da melhor forma possível. “Eles terão todo o nosso apoio”, afirmou. Conforme ela, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), quer todo o interior atendido pelo Procon Alece. 

O presidente da Câmara Municipal de Tururu, Francisco Gláucio Damasceno Chaves (Podemos) agradeceu à Alece e ressaltou a importância da parceria com o Procon Alece. “Eu avaliei que é de fundamental importância para a população local ter o órgão funcionando em plenitude para atender todos os municípios nesse convênio, por isso, eu agradeço pela parceria”. 

Servidores da Câmara de Tururu irão passar por treinamento. Foto: Bia Medeiros.

PROCON ASSEMBLEIA

O Procon da Assembleia Legislativa foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer na via judicial.

Os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. O presidente da casa legislativa deve apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de Comissão de Defesa do Consumidor na câmara.

Última modificação em quinta-feira, 03 de Julho 2025 16:19.

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