Uma das opções para diminuir despesas e equilibrar o orçamento familiar é a suspensão de serviços. Neste sentido, o Procon Assembleia informa que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante ao consumidor o direito de suspensão temporária dos serviços de TV por assinatura, Internet e telefonia fixa e móvel.
Conforme a advogada do Procon Assembleia, Raíssa Pontes, com o pedido de interrupção desses serviços, há consequente interrupção na cobrança de pagamento, considerando que os serviços estarão suspensos. No entanto, o consumidor deve atentar que para alguns casos há a cobrança da taxa de suspensão e de religação, como por exemplo nos serviços de energia elétrica e de água'', recomenta a advogada.
Para garantir a gratuidade, a suspensão deve ser feita em no mínimo 30 dias e no máximo 120, devendo o consumidor estar com as contas em dia com a empresa. A prestadora tem 24 horas para suspender o serviço, após o pedido do consumidor, e a suspensão temporária pode ser solicitada uma vez a cada 12 meses.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Para evitar o acúmulo de dívidas, Rômulo Augusto, advogado do Procon Assembleia, sugere que a renegociação de dívidas como a opção. Segundo ele "o consumidor deverá procurar aquela empresa com a qual está inadimplente para tentar renegociar a dívida com parcelas que caibam no bolso do consumidor e procurar manter juros menores''.
Rômulo compreende que os órgãos de proteção ao consumidor como o Procon Assembleia, por exemplo, pode ajudar no processo de renegociação com os serviços públicos, caso as empresas dificultem o diálogo para negociação. "O interessante é que se procure resolver diretamente com o fornecedor e, caso não obtenha êxito na solicitação, procurar o Procon para mediar uma conciliação mais favorável ao consumidor '', recomenda.
LV/CG/com Comunicação Interna