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Av. Pontes Vieira, n° 2.348, anexo III, 3° andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque.
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PROCON
PROCON ASSEMBLEIA SOBRE: O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Assembleia é um órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, subordinado diretamente à Mesa Diretora, criado pela Resolução Nº 464, de 13 de dezembro de 2001 e reestruturado pela Resolução Nº 698, de 31 de outubro de 2019. Possui como principais atribuições: orientar, proteger e defender o consumidor; intermediar os conflitos nas relações de consumo; promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.O Procon Assembleia integra a plataforma ProConsumidor (Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor) da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que reúne dados de todos os Procons do país, centralizando reclamações, denúncias e consultas em apenas um sistema, o que permite uma atuação integrada da SENACON com os Procons para atender ao efetivo cumprimento das normas de proteção e de defesa dos consumidores. Outro importante mecanismo do Procon Assembleia refere-se ao convênio celebrado entre a Assembleia Legislativa do Ceará e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que permite o Procon Assembleia enviar as reclamações fundamentadas, porém não atendidas pelos fornecedores de produtos e serviços reclamados, para que o Decon tome as providências cabíveis.O Procon Assembleia dispõe de um Sistema de Gestão da Qualidade que conquistou a certificação internacional ISO 9001 em 19/11/2021. Essa importante conquista trouxe ao órgão o reconhecimento de ser o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do país a obter tal certificação, comprovando que o Procon Assembleia presta um serviço de qualidade e de forma contínua e sustentada, gerando confiança para os consumidores que utilizam seus serviços.COMO ATUA? O Procon Assembleia atua por meio dos seguintes serviços: • Abertura de Reclamação: serviço no qual o Procon Assembleia irá registrar a reclamação e o pedido do consumidor e adotar uma das seguintes tratativas: a. Telefone → o Procon entra em contato com a empresa por meio de uma linha direta de comunicação para tentar solucionar o conflito; b. Carta → o Procon demanda à empresa uma resposta por meio de Carta; c. Audiência → o Procon demanda à empresa que compareça à Audiência.OBS.: Não há hierarquia entre as tratativas.PÚBLICO-ALVO DO PROCON ASSEMBLEIA: PÚBLICO-ALVO DO PROCON ASSEMBLEIA: consumidores que se sentiram lesados em seus direitos na relação com os fornecedores de produtos e serviços. O consumidor que desejar ser atendido presencialmente deve realizar agendamento prévio no site procon.al.ce.gov.br ou se preferir, pode enviar sua reclamação para o e-mail proconalece.atendimento@al.ce.gov.brEQUIPE: Deputado Fernando Hugo (Presidente do Procon Assembleia), Valéria Cavalcante (Chefe do Procon Assembleia); Rodrigo Caminha (Assessor Técnico); Telma Valéria Pimentel (Assessora Técnica); Liebe Andrade (Orientadora da Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual); Ana Maria Pontes (Orientadora da Célula de Atendimento e Triagem), Josaina Menezes (Responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade do Procon Assembleia).FUNCIONAMENTO: segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e 13h às 17h.ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE.SITE: https://procon.al.ce.gov.brTELEFONES: (85) 3277-3800 / 3277-3801E-MAIL GERAL: proconalece@al.ce.gov.brE-MAIL EXCLUSIVO PARA ENVIO DE RECLAMAÇÃO: proconalece.atendimento@al.ce.gov.br
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Vem pra Alece vai ofertar serviços gratuitos e defesa do consumidor na Tenda da Cidadania
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) oferece uma gama de serviços voltados para a cidadania e garantia dos direitos, contando com um prédio inteiro, o Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III), dedicado ao atendimento em órgãos como o Procon e o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec). Na segunda edição do Vem Pra Alece, que acontece neste domingo (28/04), a partir das 8h, nos espaços da Casa do Povo, os cidadãos vão poder usufruir de alguns desses serviços.O Procon Assembleia vai estar na Tenda da Cidadania e oferecerá informações ao consumidor sobre os direitos e eventuais dúvidas que o cidadão tiver sobre o assunto. Além disso, vai fazer a abertura de reclamações. A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, explica mais sobre o trabalho e enfatiza a necessidade de trazer a documentação necessária para o processo. Chefe do Procon, Valéria Cavalcante / Foto: Junior Pio“Estamos convidando todos os consumidores, toda a população, para vir para o Vem Pra Alece e o Procon Assembleia vai estar à disposição das 8h às 13h para abrir reclamações. Para isso, é necessário trazer a documentação: CPF, identidade, comprovante de endereço e o motivo da reclamação, que pode ser uma nota fiscal ou a conta que você quer reclamar, porque sem essa documentação nós não poderemos abrir (a reclamação)”, ressalta Valéria Cavalcante. Neste domingo também, o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) vai realizar triagem na mediação e assessoria jurídica nas áreas de família, condomínio, imobiliário e vizinhança. Assim como na atividade do Procon, para o atendimento no Cemgec, será necessária a apresentação de alguns documentos, é o que explica o atendente administrativo do órgão, Bruno Oliveira. “Nós vamos ficar localizados na Tenda da Cidadania, aguardando toda a população que tem interesse no serviço de mediação ou que queira ter uma orientação jurídica nessa área. Dependendo da situação, a gente vai dar a orientação ou encaminhar para algum parceiro nosso. A documentação necessária deve ser sua identidade, CPF, comprovante de residência, algum documento relacionado ao caso, original e cópia”, pontua. Vai estar presente na segunda edição do Vem Pra Alece também o Caminhão do Cidadão, iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, emitindo uma série de documentos para o cidadão, entre eles, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), principal serviço a ser disponibilizado no evento, Carteira de Trabalho Digital, o Atestado de Antecedentes Criminais e a inscrição de CPF, que agora é vinculado à CIN. Para ter acesso aos serviços, o supervisor das unidades de atendimentos ao cidadão da SPS, Isaac Lima, elenca quais documentos para ter em mãos.“É importante que o cidadão traga a sua certidão de nascimento, se for solteiro, ou de casamento, se for casado, também o comprovante de endereço atualizado. Se for o caso da segunda via, trazer a identidade antiga, mesmo que ela esteja velha, desgastada. Para os menores de 16 anos, é importante estar acompanhado com seu responsável legal, pai, mãe, avô, avó, tio, tia ou irmão maior de 18 anos, para conseguir fazer a solicitação. Nós lembramos que o serviço é totalmente gratuito, não existe nenhum tipo de cobrança de taxa”, salienta.E para que todos possam ter acesso a esses serviços, a Alece vai ter uma novidade neste evento, uma sala sensorial dedicada a pessoas que estão dentro do espectro autista para que também possam emitir documentos. O equipamento é preparado especialmente para o acolhimento em um momento de desorganização sensorial e é resultado da parceria entre Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O perito da Coordenadoria de identificação da Pefoce, José Chaves, conta mais informações sobre o serviço. Perito da Coordenadoria de identificação da Pefoce, José Chaves / Foto: Junior Pio“A Alece vai disponibilizar esse ano, através do Vem Pra Alece, a primeira sala sensorial do estado do Ceará fora da Pefoce. Ela se concentra no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista, que vão tirar o RG e serem inseridas no cadastro nacional com símbolo do espectro autista. É preciso trazer a certidão de nascimento, os laudos médicos e comprovante de endereço. Não paga nenhuma taxa, e esse atendimento é feito com profissionais especializados, que já atuam aqui na Assembleia, por meio do Ciadi”, informa.VEM PRA ALECEA 2ª edição do Vem pra Alece acontece neste domingo (28/04), das 8h às 13h, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e nas ruas do entorno, no bairro Dionísio Torres. Será uma manhã com variedade de atrações, incluindo oito tendas temáticas, visitas guiadas, exposições, além de espaço cultural e gastronômico. Os visitantes poderão participar de rodas de conversa com deputados e profissionais da saúde e desfrutar de apresentações culturais. O evento também contará com serviços de higiene, beleza, massagens, aulas de dança e emissão de documentos, além de feiras de artesanato e produtos orgânicos. Serviços de castração e consulta para cães e gatos também estarão disponíveis.Os serviços ofertados estão no escopo das atividades promovidas diariamente pela Assembleia Legislativa. Desde 2021, a gestão e a governança da Casa intensificam a prestação de novos serviços gratuitos em diversas áreas de atuação, tornando o Parlamento cearense mais acessível, transparente e inclusivo. O Vem pra Alece conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará, Sistema Fecomércio e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).O evento terá cobertura em tempo real, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa: TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), Portal da Alece (al.ce.gov.br) e redes sociais. PROGRAMAÇÃO VEM PRA ALECEDomingo, 28 de abril de 2024 - 8h às 13hCultura- Visitação guiada às dependências da Alece, como o Plenário 13 de Maio, o Memorial Deputado Pontes Neto e a FM Assembleia;- Apresentações de banda de forró; reisado; Dança Toré Puxado, da etnia Kanindé de Aratuba; humorista Irmão Kabaça; coral de pessoas com deficiência visual.Saúde- Serviços de promoção à saúde e orientação sobre prevenção, além de atendimentos pelas diversas células do Departamento de Saúde e Assistência Social do DSAS, incluindo aplicação de vacinas contra tétano e hepatite B, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e atividades relacionadas a enfermagem, fonoaudiologia, clínica médica, acupuntura, fisioterapia com oferta de massoterapia, nutrição, terapia ocupacional, psicopedagogia, odontologia.Saúde mental- Também serão realizadas ações de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental, com escuta e acolhimento psicológico, jogos, orientações sobre dúvidas comuns ao tema, além de orientações relacionadas a psicopedagogia.Educação- Aulão aberto ao público promovido pelo programa Alcance Enem com dicas para os estudantes; - Homenagem do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) aos alunos de escolas cearenses premiados em olimpíadas científicas e de conhecimento;- Divulgação de cursos e atividades da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).Cidadania- Atendimentos do Caminhão do Cidadão com emissão de documentos (senhas limitadas);- Procon Assembleia com atendimento e abertura de reclamações; - Assessoria jurídica por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos nas áreas de família, imobiliário e vizinhança, assim como triagem de casos; - Tenda dos parceiros Fecomércio e Fiec com serviços variados, como higiene bucal, barbeiro, maquiagem, aulão de ritmos, oficina de biscoitos, entre outros; - Ação dos bombeiros da Alece, com apresentação de combate a incêndio em botijão de gás e passeio no caminhão dos bombeiros; - Rodas de conversa sobre assuntos diversos que fazem parte da atuação de órgãos da Alece, como prevenção à violência e direitos humanos;- Consultas para cães e gatos no Vetmóvel. Mulher- Orientações com a Procuradoria Especial da Mulher, atendimento psicológico e jurídico e atendimento de material informativo;- Dinâmica do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC).Infantil- Circo itinerante, brincadeiras, jogos, contação de histórias, atividades de motricidade fina, teatro de fantoches, brinquedos infantis e mascotes volantes.Inclusão- Tenda do Centro Inclusivo para o Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Alece, com circuito psicomotor com peças do atletismo (xadrez adaptado, futebol de cegos, esgrima em cadeira de rodas, slackline e chute a gol); - Sala sensorial com emissão de documentos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).Empreendedorismo- Feira de artesanato;- Atendimento da Sala do Empreendedor da Alece, com orientação para abertura, alteração e baixa do Microempreendedor Individual (MEI), emissão de boletos e demais orientações;- Atendimento do Ceará Credi com divulgação do programa, formas de acesso ao crédito e às linhas de crédito disponíveis;- Divulgação de cursos e atividades do Sebrae.Sustentabilidade- Tenda da Sustentabilidade, com divulgação dos serviços de coleta seletiva; feira de orgânicos da agricultura familiar; experiência de realidade virtual dos trabalhos da Cagece; distribuição de mudas; exposição e venda de sementes nativas; robótica sustentável; oficina de colagem com recicláveis; bate-papo intitulado "Incêndio Florestais e Mudanças Climáticas", com Genário Azevedo; vivência de sustentabilidade e espaço para atividades dos catadores com apoio da Solar Coca-Cola.Gastronomia - O Vem pra Alece conta com espaço gastronômico variado para o público.Edição: Vandecy Dourado/Adriana Thomasi
Leia maisProcon Assembleia participa da 2ª edição do Vem pra Alece
Para reforçar ainda mais o movimento do Parlamento Aberto, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) convida cidadãs e cidadãos para a segunda edição do Vem pra Alece, que acontecerá em 28 de abril, das 8 horas às 13 horas, na sede do Legislativo Estadual, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A programação envolve prestação de serviços gratuitos, cidadania, direitos da mulher, saúde, educação, cultura, espaço infantil, sustentabilidade, inclusão, empreendedorismo e muito mais.O Vem pra Alece será transmitido ao vivo pelos meios de comunicação da Casa: TV Assembleia - Canal 31.1, FM Assembleia - 96,7, Portal da Alece - al.ce.gov.br , Portal do Servidor (Portal do Servidor) e redes sociais.A segunda edição do Vem pra Alece consolida a iniciativa no calendário cultural de Fortaleza, uma vez que são esperadas seis mil pessoas, superando o público da primeira edição. “É uma nova oportunidade na qual os fortalezenses podem curtir uma manhã de domingo ao lado de familiares e amigos, com música, gastronomia, serviços gratuitos e atividades para todas as idades. Até o pet é bem-vindo, pois teremos Vetmóvel funcionando no local”, explica o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT).O parlamentar ressalta que o objetivo do evento é evidenciar os diversos serviços que a Casa do Povo oferece aos cidadãos, para além das atividades de legislação e fiscalização. “Os participantes do Vem pra Alece aproveitam a oportunidade para visitar as dependências da Assembleia, como o Plenário 13 de Maio e o Memorial Deputado Pontes Neto (Malce), e também podem emitir documentos, receber orientação de direitos das mulheres ou mediação de conflitos, participar de atividades de saúde, aprender sobre coleta e destinação de resíduos, acompanhar rodas de conversa com temas de prevenção a violência e direitos humanos, além de aulão do programa Alcance Enem e atividades lúdicas e divertidas para as crianças”, destaca o presidente.Os serviços ofertados no Vem pra Alece estão no escopo das atividades promovidas diariamente pela Assembleia Legislativa. Desde 2021, a gestão e a governança da Casa intensificam a prestação de novos serviços gratuitos em diversas áreas de atuação, tornando o Parlamento cearense mais acessível, transparente e inclusivo. O Vem pra Alece conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará, Sistema Fecomércio e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).Atendimento de saúde durante a atividade, em outubro de 2023 - Foto: Dário GabrielProgramaçãoDomingo, 28 de abril de 2024 – 8 horas às 13 horasCultura- Visitação guiada às dependências da Alece, como o Plenário 13 de Maio, o Memorial Deputado Pontes Neto e a FM Assembleia;- Apresentações de banda de forró, reisado, Dança Toré Puxado da etnia Kanindé de Aratuba, humorista Irmão Kabaça, coral de pessoas com deficiência visual.Saúde- Serviços de promoção à saúde e orientação sobre prevenção, além de atendimentos pelas diversas células do Departamento de Saúde e Assistência Social do DSAS, incluindo aplicação de vacinas contra tétano e hepatite B, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e atividades relacionadas a enfermagem, fonoaudiologia, clínica médica, acupuntura, fisioterapia com oferta de massoterapia, nutrição, terapia ocupacional, psicopedagogia, odontologia. Saúde mentalTambém serão realizadas ações de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental, com escuta e acolhimento psicológico, jogos, orientações sobre dúvidas comuns ao tema, além de orientações relacionadas à psicopedagogia.Educação- Aulão aberto ao público promovido pelo Programa Alcance ENEM com dicas para os estudantes; - Homenagem do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) aos alunos de escolas cearenses premiados em Olimpíadas Científicas e de Conhecimento;- Divulgação de cursos e atividades da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).Cidadania- Atendimentos do Caminhão do Cidadão com emissão de documentos (senhas limitadas);- Procon Assembleia com atendimento e abertura de reclamações; - Assessoria jurídica por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos nas áreas de família, imobiliário e vizinhança, assim como triagem de casos; - Tenda dos parceiros Fecomércio e Fiec com serviços variados como higiene bucal, barbeiro, maquiagem, aulão de ritmos, oficina de biscoitos, dentre outros; - Ação dos Bombeiros da Alece, com apresentação de combate a incêndio em botijão de gás e passeio no caminhão dos Bombeiros; - Rodas de conversa sobre assuntos diversos que fazem parte da atuação de órgãos da Alece, como prevenção à violência e direitos humanos;- Consultas para cães e gatos no Vetmóvel. Mulher- Orientações com a Procuradoria Especial da Mulher, atendimento psicológico e jurídico e atendimento de material informativo;- Dinâmica do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC).Infantil- Circo itinerante, brincadeiras, jogos, contação de histórias, atividades de motricidade fina, teatro de fantoches, brinquedos infantis e mascotes volantes Inclusão - Tenda do Centro Inclusivo para o Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Alece, com circuito psicomotor com peças do atletismo (xadrez adaptado, futebol de cegos, esgrima em cadeira de rodas, slackline, e chute a gol); - Sala sensorial com emissão de documentos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Empreendedorismo- Feira de artesanato;- Atendimento da Sala do Empreendedor da Alece, com orientação para abertura, alteração e baixa do Microempreendedor Individual (MEI), emissão de boletos, e demais orientações;- Atendimento do Ceará Credi com divulgação do programa, formas de acesso ao crédito e as linhas de crédito disponíveis;- Divulgação de cursos e atividades do Sebrae.Sustentabilidade- Tenda da Sustentabilidade com divulgação dos serviços de coleta seletiva, feira de orgânicos da agricultura familiar, experiência de realidade virtual dos trabalhos da Cagece, distribuição de mudas, exposição e venda de sementes nativas, robótica sustentável, oficina de colagem com recicláveis, bate-papo sobre "Incêndio Florestais e Mudanças Climáticas", com Genário Azevedo, vivência de sustentabilidade e espaço para atividades dos catadores com apoio da Solar Coca-Cola.Gastronomia - O Vem pra Alece conta com espaço gastronômico variado para o público.Edição: Salomão de Castro
Leia maisProcon Assembleia conta com 19 núcleos de atendimento
Com o objetivo de fortalecer os atendimentos e dar encaminhamento às demandas de mais consumidores do Ceará, o Procon Assembleia, órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), já formalizou 19 convênios com câmaras municipais cearenses e universidades. Atualmente, conta com 19 núcleos de atendimento: nos municípios de Amontada, Banabuiú, Bela Cruz, Brejo Santo, Canindé, Cascavel, Fortim, Horizonte, Icapuí, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Morrinhos, Porteiras, Redenção, Viçosa do Ceará, além da Unicatólica, Universidade de Fortaleza (Unifor), Centro Universitário Estácio e Decon. A chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, informa que o convênio só poderá ser realizado com câmaras municipais ou faculdades que tenham curso de Direito e que tenha o núcleo de atendimento. “Após o convênio firmado, funcionários receberão um treinamento com servidores do Procon Assembleia”, informou Valéria. Os municípios interessados devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. Eles devem apresentar seus dados (CPF, RG e endereço dos presidentes da câmaras a serem conveniadas), além da ata de posse do presidente no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara.
Leia maisCelebração de Páscoa reúne servidores do Procon Alece
O Procon Alece promoveu na quarta-feira (27/03) uma celebração alusiva à Páscoa para seus servidores. O evento trouxe o tema “Foi por Você“, “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna”(João 3:16).A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, bastante emocionada, ressaltou a importância em celebrar essa data com os servidores. “A Páscoa para nós cristãos é momento de união, de renascimento, ressurreição. Momento de aplicar a filosofia de Cristo, filosofia a ser seguida todos os dias da nossa vida. É adotar o melhor desta época e trazer para as nossas vidas, renascendo a cada dia, a cada desafio e a cada oportunidade que recebemos de fazer de nós pessoas melhores. Principalmente, melhores para o próximo. É uma festa da família. E é isso que somos aqui, uma família”, disse a chefe do órgão. “Foi um momento não só de uma tradição religiosa, mas também de aproximação e de integração entre colegas de trabalho, disse o servidor Heitor Machado. "Pequenos gestos como este melhoram as relações profissionais e harmoniza o ambiente, não deixando a correria do dia a dia tomar o controle", destacou Liebe Andrade.Na ocasião, teve oração e logo em seguida foi servido um brunch, foram sorteados ovos de Páscoa e vinhos e todos ganharam uma mensagem com um QR Code que tinha uma música especial para cada servidor. A servidora Jamilly Costa, que foi uma das responsáveis por esse momento especial, ressalta a importância desse encontro. “Pensamos em fazer esse momento para unir toda a equipe e assim viver realmente o sentido da Páscoa. Foi feito com bastante carinho, com muito amor e cuidado. São nos detalhes que percebemos que cada um é único. Por isso, quando decidimos em preparar o QR code com a música para cada servidor. Foram 60 músicas escolhidas para dizer que cada servidor é único”.
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