Procon Alece assina convênio para instalar núcleo na Câmara Municipal de Salitre

Mais um município firmou convênio para a implantação de um núcleo do Procon Alece. No dia 11 de março, o presidente da Câmara Municipal de Salitre, Silvio Pinto, esteve na Assembleia Legislativa para formalizar a assinatura do acordo.

Segundo o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Fernando Hugo (PSD), essa iniciativa é de extrema importância para o município. “Ter um núcleo do Procon em uma cidade significa garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Essa ação facilitará o atendimento aos cidadãos nas relações comerciais entre consumidores e comerciantes, promovendo ações preventivas, orientação e, especialmente, a busca pela conciliação”, destaca.

Para o presidente da Câmara de Salitre, Silvio Pinto, essa assinatura era aguardada com grande expectativa pela população. “Somos consumidores em todos os momentos do dia, desde que nascemos, mas, antes de tudo, somos munícipes. Precisamos desse trabalho na base da sociedade, no município. Salitre só tem a ganhar”, afirma.

A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, informa que os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. “Eles devem apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara”, explica.

Matéria: Leiliany Pinheiro.

Última modificação em segunda-feira, 17 de Março 2025 09:29.

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