Na última quinta-feira (21/11), encerrou-se a auditoria interna no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Procon Alece, cujo objetivo foi verificar a eficácia do sistema e sua conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 9001:2015 e com os estabelecidos pelo órgão. As áreas auditadas foram Alta Direção, Gestão da Qualidade, Assessoria Técnica, Célula de Atendimento e Triagem, Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual, Recepção, Balcão de Atendimento, Secretaria, Retorno de Carta e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, processo de apoio ao SGQ.
 
A condução da auditoria foi realizada pelos auditores internos: Josaina Menezes, Francisco Costa, Jamilly Pinheiro, Karina Sales, Alexsander de Freitas e Flávio Reis, todos com qualificação comprovada.
 
Valéria Cavalcante, gestora do Procon Alece, ressalta a importância da equipe.  “A auditoria interna transcorreu com tranquilidade, tendo em vista a experiência da equipe de gestores e servidores, adquirida ao longo de várias auditorias”. Valéria acrescentou ainda que a auditoria interna é sempre uma oportunidade para o órgão identificar suas falhas, fazer as correções necessárias, promover a melhoria contínua dos processos e aumentar a satisfação do consumidor que busca os serviços do Procon.

 Foto: Bia Medeiros

Josaina Menezes, gestora da qualidade do Procon Alece, disse que a auditoria interna é hoje para o Procon uma ferramenta fundamental para avaliar seus processos e aprimorar os serviços prestados ao consumidor. 
 
A auditoria interna em questão antecede a auditoria externa que o Procon Alece passará em 2025 para recertificar seu sistema de gestão da qualidade. Importante ressaltar que o órgão foi o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do país a obter a conceituada certificação internacional ISO 9001:2015 e agora busca conquistar a recertificação de seu sistema.
 
Estiveram presentes no evento: Valéria Cavalcante, gestora do Procon Alece; Vicente Soares, coordenador de Tecnologia da Informação da Alece; os auditores internos Josaina Menezes, Francisco Costa, Jamilly Pinheiro, Karina Sales, Alexsander de Freitas e Flávio Reis; os assessores técnicos do Procon, Rodrigo Colares e Telma Valéria Gueiros; Liebe Alencar, orientadora da Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual do Procon; Ana Pontes, orientadora da Célula de Atendimento e Triagem do Procon; e os servidores que compõem o SGQ do Procon.

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Na quinta-feira (21/11), o Procon Alece realizou uma ação para conscientizar seus servidores e consumidores que estavam presentes.

A chefe do Procon Alece , Valéria Cavalcante, enfatizou a importância do autocuidado e a procura pelo profissional de saúde. “Homem não pode ter vergonha de se cuidar. Manter uma rotina de exames e visitas regulares ao médico é uma medida preventiva. Dessa forma, é possível reduzir a mortalidade entre a população masculina, que frequentemente tem índices mais altos de doenças crônicas e acidentes”, disse.

Foto: Leiliany Pinheiro

O câncer de próstata
O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente na população masculina em todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. No Brasil, estimam-se 71.730 novos casos de câncer de próstata por ano para o triênio 2023-2025. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer na população masculina, reafirmando sua importância epidemiológica no País.

A idade é o principal fator de risco para o câncer de próstata, sendo mais incidente em homens a partir da sexta década de vida, bem como, histórico familiar de câncer de próstata antes dos 60 anos e obesidade para tipos histológicos avançados. Destaca-se também a exposição a agentes químicos relacionados ao trabalho, sendo responsável por 1% dos casos de câncer de próstata.

Diagnóstico 
Os exames utilizados para a investigação diagnóstica do câncer de próstata são o PSA e o toque retal. O exame de PSA tem a finalidade de medir no sangue o antígeno prostático específico, que é uma proteína produzida pela próstata e está disponível na corrente sanguínea e no sêmen. Níveis alterados dessa proteína podem indicar alterações na próstata. O toque retal possui a finalidade de avaliar o tamanho, o volume, a textura e a forma da próstata. Destaca-se que esses exames são recomendados para a investigação, mediante suspeita de câncer de próstata.

Em alusão ao Outubro Rosa, mês em que se alerta sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, o Procon Alece, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou, nesta quinta-feira (31/10), atividade com o tema "Uma ação de coração", que contou com uma palestra para todos os servidores do órgão. A atividade foi realizada no Anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque).

O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo. Para o Brasil, foram estimados 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. A campanha existe justamente para que esse percentual caia, de forma a conscientizar e ressaltar a importância de se tocar e de procurar um médico para realizar exames.

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, reforça que esse evento tem o compromisso de promover a conscientização e o cuidado com a saúde dos servidores, principalmente da mulher, por meio da campanha. “O Outubro Rosa é um movimento de todos, e juntos podemos fazer a diferença na luta contra o câncer de mama. O bem-estar de nossos colaboradores reforça a valorização de seu papel e importância do autocuidado, além de encorajar as servidoras a buscarem preventivamente o acompanhamento médico sem medo”, pontua.

O evento contou com a presença de Luiz Porto, médico mastologista e presidente do grupo de pesquisa Grupo de Educação e Estudos Oncológicos da Universidade Federal do Ceará (GEEON), que fez palestra sobre a importância do diagnóstico precoce, o acesso a informações sobre câncer de mama no País e as formas de prevenção.

Durante a atividade, ele informou que quanto mais cedo for feito o diagnóstico de um câncer de mama, maiores são as chances de cura. Além disso, ressaltou que o autoexame não substitui a mamografia, uma vez que pode levar até oito anos para que os sintomas se tornem sensíveis ao toque.

A chefe do Procon Alece, Valeria Cavalcante, e o mastologista Luiz Porto. Foto: José Leomar

“Se tem histórico familiar, a mulher deve se consultar com um mastologista mais cedo. A partir de 50 anos, deve-se fazer exame de mamografia a cada dois anos. Esperamos que consigamos cobrir todo o Estado e que em poucos anos não tenhamos essa quantidade de óbitos por falta de tratamento na fase inicial”, explicou o profissional.

Na ocasião, servidores do Procon Alece entregaram a Luiz Porto 100 kits com lenço e batom, acompanhados de bilhetes motivacionais para as mulheres em tratamentos contra esse tipo de câncer.

Foto: José Leomar 

Reforçando a missão de garantir os direitos do consumidor, o Procon Alece realizará uma ação educativa sobre os direitos e deveres do cliente/consumidor na próxima terça-feira (17/09), na sede do órgão. 

Em alusão ao Dia do Cliente, comemorado desde 15 de setembro de 2003, os servidores estarão no local distribuindo o Código de Defesa do Consumidor e tirando as dúvidas dos consumidores presentes. 
De acordo com a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, a distribuição de exemplares da lei se dará por conta da preocupação com a educação para o consumo. “Nosso maior objetivo é informar à população sobre seus direitos e, por conta disso, vamos realizar essa ação para que o consumidor possa tirar suas dúvidas com nossos servidores”.

SERVIÇO
Procon Assembleia 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, 8h às 17h. 
Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2348, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE. 
Contato: procon.al.ce.gov.br/ (85) 3277-3800 / 3277-3801

O Procon Alece vem através dessa nota informar a existência da Ação Civil Pública nº 0800403-85.2023.8.06.0001 , em trâmite na 38ª Vara Cível de Fortaleza, movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em desfavor da Esmaltec S/A.

A ação relata reclamações sobre explosões da tampa de vidro do fogão tradicional e quebra com explosão da base de vidro do fogão de bancada cooktop fabricados pela Esmaltec, evidenciando acidente de consumo por fato do produto.

A finalidade da divulgação por meio de órgãos de proteção ao consumidor é para que eventuais interessados possam ter conhecimento da existência da ação e pedir o ingresso no processo.

O Procon Alece adverte que o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou a Justiça.

A assessora técnica do Procon, Telma Valéria, alerta que ao sofrer um acidente de consumo, o consumidor pode procurar por qualquer um dos fornecedores especificados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) – fabricante, produtor, construtor e importador – ou por todos para exigir reparação.

“Ao sofrer um acidente de consumo, o consumidor pode procurar por qualquer um dos fornecedores especificados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) – fabricante, produtor, construtor e importador – ou por todos para exigir reparação. O prazo para reclamar indenização é de cinco anos contatos a partir do momento em que o dano é informado”, destaca.

Se houver resistência por parte dos responsáveis, Telma Valéria orienta que o consumidor busque o Procon ou o Poder Judiciário.

O consumidor tem direito à troca do produto ou devolução do dinheiro pago; a ressarcimento de todos os gastos que por ventura tenha tido em função do acidente – remédios, internação hospitalar, atendimento médico, reformas, consertos –; e à indenização por danos morais, quando for o caso. Ao contatar o Procon ou a Justiça, o consumidor deve apresentar provas que comprovem o dano sofrido, como laudo médico ou fotografias do evento.

Na avaliação da assessora técnica do Procon Alece, os acidentes de consumo são subnotificados no Brasil. Isso porque muitas vezes a vítima acaba achando que tem culpa pelo ocorrido.

“O consumidor brasileiro ainda não tem muita consciência de seus direitos. Não há o entendimento claro de que o acidente pode ter sido causado por defeito no produto – geralmente, o consumidor acha que utilizou errado, então não reclama, não registra a queixa e não busca por seus direitos”, diz Telma Valéria.

SERVIÇO

Procon Assembleia 

Funcionamento: segunda a sexta-feira, 8h às 17h. 

Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE. 

Contato: procon.al.ce.gov.br/ (85) 3277-3800 / 3277-3801

O Procon Assembleia realizou, nos dias 20 e 21 de agosto, um treinamento com servidor da Câmara de Morada Nova, que atua no núcleo de atendimento do órgão no município. Este treinamento é dado para todos que assinam o convênio com o Procon Assembleia.

O servidor e assessor jurídico do núcleo de atendimento da Câmara de Morada Nova, Paulo Ivo Andrade, realizou o treinamento e conheceu o novo sistema nacional de atendimento ao consumidor disponível aos órgãos de defesa do consumidor (ProConsumidor). “Temos o convênio desde 2014. O procedimento adotado estava sendo o antigo e viemos fazer a atualização. O processo era realizado todo físico, agora queremos que o processamento seja digital. Vai ficar mais moderno e célere”, avalia o servidor.

A assessora técnica do órgão, Telma Valéria, destacou a necessidade de aprimoramento na utilização das ferramentas de defesa do consumidor dos Procons municipais. “Todos sabemos que um dos nossos maiores desafios é dar respostas mais rápidas à população que nos procura, e o ProConsumidor veio nos ajudar na maior eficiência do nosso trabalho. Fico satisfeita em ver como vai ajudar os moradores dos municípios”, disse Telma Valeria.

ProConsumidor
O ProConsumidor é o sistema nacional de atendimento ao consumidor disponível aos órgãos de defesa do consumidor para os registros das reclamações de consumo. Seu objetivo é propiciar atendimentos mais céleres e encaminhamentos mais efetivos, chegando às soluções desejadas com maior rapidez.
 A implantação do ProConsumidor já foi realizada em mais de 600 órgãos de defesa do consumidor, entre Procons (estaduais e municipais) e Defensorias Públicas.
O sistema busca centralizar todas as informações em uma só plataforma, o que inclui os dados de cadastros de consumidores e de fornecedores. Estes, por sua vez, serão atualizados e mantidos pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

SERVIÇO
Procon Assembleia 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, 8h às 17h. 
Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.300, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE. 
Contato: procon.al.ce.gov.br/ (85) 3277-3800 / 3277-3801

Com a proximidade do Dia dos Pais, a ser celebrado no domingo (11/08), grande parte da população brasileira vai às lojas para garantir o presente ideal nos próximos dias. Seja uma compra presencial ou realizada  no formato virtual, o  Procon Alece, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, traz orientações para que os consumidores tenha segurança no ato da compra e conheçam seus direitos.

Conforme ressalta o assessor técnico do órgão, advogado Rodrigo Colares, o primeiro  passo é observar  a política de troca de cada estabelecimento, já que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) só determina a obrigatoriedade da medida em caso de defeito do produto.

''É uma data comemorativa que aquece a economia, mas, por se tratar de compra para terceiros, alguns produtos adquiridos não atendem as necessidades, preferência ou especificações do cliente real, ou seja, os pais. Por isso, a recomendação é a de que em casos de vestuário, calçados ou compras que exijam uma prova no corpo do cliente, é necessário pedir  a nota fiscal e um prazo de troca'', orienta.

Na prática, de acordo com ele, a maior parte dos estabelecimentos opta por fazer as trocas com o objetivo de agradar e manter o cliente satisfeito, mas não há obrigação legal. ''O Código de Defesa do Consumidor estabelece a troca única e exclusivamente na hipótese de algum defeito do produto. Se você compra um presente em perfeito estado, não haveria a exigência da troca, mas as lojas fazem por mera liberalidade. Por isso, a importância de sair com nota fiscal e algum indicativo de que esse produto tem prazo de troca'', ressalta.

O que diz a lei

Para quem vai optar pela  compra  fora do estabelecimento comercial, a dica é comprar com antecedência e ficar atento ao prazo de entrega do produto. ''Falta pouco para a chegada do Dia dos Pais. Por isso, é fundamental olhar o prazo de entrega dado pela loja para garantir  que o produto chegue a tempo e evite uma situação desconfortável com a quebra de expectativa'', assevera.

Rodrigo Colares, assessor técnico do Procon Alece, orienta sobre as variadas formas de compra para a data - Foto: José Leomar

O assessor técnico do Procon Alece lembra aos consumidores que compras realizadas pela Internet, telefone ou mesmo em vendas a domicílio podem ser devolvidas, de acordo com o Direito de Arrependimento, estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o artigo, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

''Se o produto chegou  e não atende as necessidades do consumidor, ele tem um prazo de sete dias a contar da data de recebimento do produto ou do serviço ter sido contratado para fazer a devolução, sem  qualquer ônus'', assevera.

Cuidados com compras virtuais

Impulsionada pelo período de pandemia da Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021, as compras virtuais atingiram no ano de 2023 a marca de R$ 185,7 bilhões em vendas, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).

Para o consumidor que prefere essa modalidade de compra, Rodrigo Colares afirma ser necessária atenção para evitar cair em golpes. ''Fiquem atentos a  toda oferta que apareça de forma impulsiva. Não recomendamos abrir sites que simplesmente aparecem como pop-up no celular ou computador. Se tem interesse em um determinado produto, a melhor opção é pesquisar em loja física ou em um site de confiança'', acentua.

Para o consumidor  que se sentir lesado em qualquer relação de consumo , a dica é primeiro procurar o lojista, pois a grande maioria dos estabelecimentos comerciais já tem uma política adequada e condizente com o Código de Defesa do Consumidor. ''A loja geralmente tem o interesse de oferecer a melhor experiência para o cliente. Caso não aconteça, a recomendação é procurar os órgãos de Defesa do Consumidor e abrir  uma reclamação'', destaca o advogado do Procon Alece.

Edição: Salomão de Castro

O Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é o primeiro órgão da Casa que realizou, junto a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Cpad), o descarte de documentos e processos arquivados. A ação vai gerar uma economia de mais de R$ 252 mil para o Poder Público.

O presidente do Procon Alece, deputado Fernando Hugo (PSD), assinalou, nesta terça-feira (06/08), a importância da iniciativa e destacou a necessidade de permanecer replicando essa ação. “É uma iniciativa que precisa servir de exemplo para todos os demais órgãos da Casa e do Poder Público. Parabéns a todos os envolvidos”, comemorou. A diretora do Procon, Valéria Cavalcante, explicou que além da economia gerada, o programa de descarte dos processos consolida a segurança dos arquivos, diminui o uso do papel e cumpre a Lei de Proteção de Dados (LGPD).

Já a representante do Procon e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Carla Leite, enfatizou que durante os serviços de triagem e organização, 640 caixas de arquivos foram retiradas e estão aptas à eliminação. "São processos prescritos e com datas vencidas. Todos esses documentos serão destruídos e, como a Alece tem um acordo com associações de catadores, esse papel deve ser entregue para reciclagem", ressaltou.

Sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Carla Leite apontou ainda que a CPAD trabalha na organização e auxílio do descarte de documentos e, através de muitos levantamentos e listagens, foram separados todos aqueles que não precisarão ser digitalizados. “A digitalização é cobrada por folha e conseguimos calcular que mais ou menos R$ 252.196 serão economizados. Isso com apenas um órgão da Alece. Com certeza esse trabalho deve ser contínuo, sempre buscando a segurança das pessoas que confiam no nosso trabalho além do benefício da economia e organização e eficiência do órgão”, explicou.

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Alece (CPAD) teve uma participação relevante em todo o processo, garantindo uma gestão de documentos ainda mais eficaz. A CPAD tem o objetivo de assegurar que a eliminação de documentos siga as normas e procedimentos legais, promovendo transparência e responsabilidade na administração pública.

Gestores e servidores do Procon Alece durante o evento - Foto: José Leomar

Homenagem aos pais

Durante a atividade, a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, destacou que o Dia dos Pais, que transcorre no próximo domingo (11/08), é "muito importante" porque o órgão tem um lado de acolhimento a todos os consumidores.

"Os pais são nosso tema o nosso farol. São eles que elevam a família, que elevam os filhos junto com a mãe. Então assim, é importante valorizar o homem, o pai. O Procon Alece também faz lado de acolhimento do consumidor. Nós temos que ainda destacar que os homens são companheiros, estão juntos de todos nós", disse a dirigente, observando que cerca de 80% dos servidores do órgão são do sexo feminino.

No evento, realizado no auditório do Anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), o presidente do Procon Alece, Fernando Hugo, destacou a importância da figura paterna na instituição familiar e na educação dos filhos.

''Temos aqui um coletivo de pais que representam o pilar central de uma família. Eles são figuras centrais que exercem uma função  de proporcionar um ensinamento certo e justo e uma educação que propicie  uma  comportamentabilidade  que está ficando no retrovisor do presente atual. Sou representante desta casta paternal da nossa sociedade'', afirmou.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

O Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é o primeiro órgão da Casa que realizou, junto à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), o descarte de documentos e processos arquivados. A ação vai gerar uma economia de mais de R$ 252 mil para o poder público.

O presidente do Procon, deputado Fernando Hugo (PSD), assinalou a importância da iniciativa e destacou a necessidade de permanecer replicando essa ação. “É uma iniciativa que precisa servir de exemplo para todos os demais órgãos da Casa e do poder público. Parabéns a todos os envolvidos”, comemorou.

A diretora do Procon, Valéria Cavalcante, explicou que, além da economia gerada, o programa de descarte dos processos consolida a segurança dos arquivos, diminui o uso do papel e cumpre a Lei de Proteção de Dados (LGPD).

Já a representante do Procon e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Carla Leite, enfatizou que, durante os serviços de triagem e organização, 640 caixas de arquivos foram retiradas e estão aptas à eliminação. "São processos prescritos e com datas vencidas. Todos esses documentos serão destruídos e, como a Alece tem um acordo com associações de catadores, esse papel deve ser entregue para a reciclagem", ressaltou.

Carla Leite apontou ainda que a CPAD trabalha na organização e no auxílio do descarte de documentos e, através de muitos levantamentos e listagens, foram separados todos aqueles que não precisarão ser digitalizados. “A digitalização é cobrada por folha, e conseguimos calcular que mais ou menos R$ 252.196,00 serão economizados. Isso com apenas um órgão da Alece. Com certeza, esse trabalho deve ser contínuo, sempre buscando a segurança das pessoas que confiam no nosso trabalho, além do benefício da economia e organização e eficiência do órgão”, explicou.

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Alece (CPAD) teve uma participação relevante em todo o processo, garantindo uma gestão de documentos ainda mais eficaz. A CPAD tem o objetivo de assegurar que a eliminação de documentos siga as normas e procedimentos legais, promovendo transparência e responsabilidade na administração pública.

Edição: Lusiana Freire

Na próxima terça-feira (06/08), o Procon Alece promoverá uma confraternização em comemoração ao Dia dos Pais. O evento será realizado às 11h, no Auditório do Anexo III da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), e contará com a presença do Presidente do Procon, deputado Fernando Hugo (PSD), e do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT).

Balanço dos trabalhos realizados

Durante a confraternização, será apresentado o balanço das atividades realizadas pelo Procon Alece. Um dos principais destaques será a apresentação das ações de identificação e descarte de documentos, como processos e reclamações, que resultaram em uma economia significativa. Foram listados 25.634 processos, totalizando 640 caixas de arquivos aptas à eliminação, de acordo com a tabela de temporalidade do órgão. Essa medida gerou uma economia aproximada de R$ 252.196,60 nos serviços de triagem e digitalização de documentos.

Eficiência administrativa em foco

A iniciativa de descarte de documentos não só representa uma redução de custos, mas também contribuiu para a eficiência administrativa do Procon Alece. A medida reflete o compromisso da instituição em otimizar recursos e melhorar os serviços prestados à população.

Participação da CPAD

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Alece (CPAD) teve uma participação relevante nesse processo, garantindo uma gestão de documentos ainda mais eficaz. A CPAD é fundamental para assegurar que a eliminação de documentos siga as normas e procedimentos legais, promovendo transparência e responsabilidade na administração pública.