O Procon Alece  realizou, na sexta-feira (19/05), no auditório da Secretaria da Proteção Social (SPS-CE), uma palestra sobre direitos e deveres do consumidor, para os servidores, colaboradores e estagiários da secretaria.

A palestra teve como objetivo ampliar o conhecimento dos servidores acerca dos direitos e das legislações de proteção e defesa dos consumidores e as ações e serviços prestados pelos Procons em prol do consumidor.

O advogado palestrante, Rodolfo Melo, explanou o papel do órgão para a sociedade. “Educação é primordial para um bom relacionamento, e com a defesa do consumidor não é diferente. Se conseguirmos orientar a população de uma forma intensa e objetiva, a tendência é que os problemas dos consumidores diminuam. Por isso essas palestras são importantes”, ressalta. 

A coordenadora de Gestão de Pessoas da SPS-CE, Socorro Neves, agradeceu o órgão por abordar questões relevantes que interferem no dia a dia do consumidor, alertando-os para exercer seus direitos e saber como reclamar quando sentirem-se prejudicados. “ Agradeço o Procon Alece pela palestra. Muitos servidores puderam tirar suas dúvidas e se conscientizar de seus direitos”, avalia a coordenadora. 

Presente na palestra, o servidor Veridiano Barros aproveitou para tirar algumas dúvidas e já garantiu agendamento para resolver problemas relacionados ao consumo. “Gostaria de parabenizar a disponibilidade e a riqueza de explanação do advogado. Com isso aproveitei para fazer meu agendamento e assim resolver meu problema”. 

A assessora técnica do Procon Alece, Telma Valéria, informa que qualquer pessoa pode solicitar as palestras do Procon – todas são gratuitas –, bastando oficializar e mandar um ofício para a Assembleia Legislativa do Ceará.

Da Redação/com Assessoria 

Dando continuidade a Semana do Consumidor do Procon Assembleia, foi realizado no dia 14/03,  através da parceria com a Enel do Ceará, uma ação para trocar as lâmpadas dos consumidores do bairro Papicu. 

Uma unidade móvel da Enel foi colocada á disposição para trocar as lâmpadas para a comunidade do entorno do Colégio Kennedy. Alem, de realizar a troca, os consumidores puderam solicitar esclarecimentos e pedir informações sobre o consumo composição da conta.
A ação promove o incentivo à troca de lâmpadas incandescentes, halógenas ou fluorescentes por um modelo de LED, mais econômico e duradouro. Assim, quem levou uma lâmpada antiga, recebeu uma nova gratuitamente.

Para participar, teria que levar uma conta de energia elétrica, pois o limite de troca será de 9 lâmpadas por número de instalação. Os clientes foram orientados de que as trocas podem resultar na redução de gastos com a conta de luz.

“ Em parceria com o Procon, a Enel Ceará está realizando até esta sexta-feira uma ação de atendimento ao público dentro da Assembleia Legislativa. Nesse ponto, os clientes poderão nos procurar para solicitar diversos tipos de serviços, como troca de titularidade, ligação nova ou até parcelamento de contas com condições especiais. Essa é uma forma de melhorarmos o atendimento ao nosso cliente, permitindo mais agilidade além de oferecer mais comodidade durante a semana do consumidor", Rizonaldo Paes, responsável pela Ouvidoria da Enel Ceará
A assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria, estava presente na ocasião , destacou o sucesso da ação “ a participação da comunidade foi super significativa. Espero que tenhamos em breve novas parcerias com a Enel”.

Reunião contou com a participação dos Procons de sete municípios conveniados ao Procon Assembleia Reunião contou com a participação dos Procons de sete municípios conveniados ao Procon Assembleia - Foto: Divulgação/Procon Assembleia

O Procon Assembleia vai realizar a Semana do Consumidor, de 13 a 17 de março, com o objetivo de conscientizar a população sobre direitos e deveres do consumidor. Para definir os detalhes da programação, membros do órgão realizaram uma reunião remota, nesta quarta-feira (15/02), com a participação de sete Procons municipais conveniados: Amontada, Brejo Santo, Horizonte, Icapuí, Itapipoca, Porteiras e Viçosa do Ceará.

Segundo Rodrigo Colares, assessor técnico do órgão, as atividades planejadas para a Semana do Consumidor ajudarão a difundir a informação entre os diversos públicos, a fim de conscientizar todos sobre seus direitos. “Em breve divulgaremos a programação completa, mas posso adiantar que uma das ações terá palestras para idosos e escola. Através das palestras, podemos disseminar informação e atingir o público que quer se informar”, afirma Rodrigo.

A assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria, ressalta que a Semana terá como objetivo lembrar a relevância da data, ressaltando a força e importância do consumidor no cenário da economia brasileira, que a cada dia está mais exigente e ciente de seus direitos.

“Devemos destacar que esta data foi criada para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas que também as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores, em destaque o Código de Defesa do Consumidor, que possui sua relevância na medida em que desempenha uma eficiente arma na defesa da cidadania”, destaca.

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O Dia do Mundial do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março, para alertar os consumidores sobre a relação de consumo, além dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nilton César, responsável pelo Procon de Itapipoca, afirma que o município só teve a ganhar com a parceria com Procon Assembleia e antecipa que toda programação da Semana está sendo preparada. “Faremos a nossa segunda Semana do Consumidor e durante essa semana teremos atendimento com Enel, Cagece, CDL e Sebrae, além de orientação jurídica ao consumidor e abertura de reclamações”, assevera.

Participaram da reunião Rodrigo Colares (assessoria técnica do Procon Assembleia), Telma Valéria (assessora técnica do Procon Assembleia), Liebe Andrade (orientadora da Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual), Ana Maria Pontes (orientadora da Célula de Atendimento e Triagem), Nilton César Araújo (Procon Itapipoca), Thiago Sobreira (Procon Horizonte), Grazielly Brito (Procon Amontada), Amanda Feijó (Procon Brejo Santo), Lidiane Correia (Procon Icapuí), Marliane Assunção (Procon Porteiras) e Ariane (Procon Viçosa do Ceará).

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Procon Alece realiza mutirão de atendimento - Foto: Junior Pio

A Semana do Consumidor, promovida pelo Procon Alece, começou, na manhã desta segunda-feira (13/03), com um mutirão de atendimento. As ações seguem até sexta-feira (17/03), das 8h às 17h, na sede do Procon Alece, anexo III da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), disponibilizando consultas, orientações jurídicas e abertura de reclamações.

De acordo com o assessor técnico do Procon Alece, Rodrigo Colares, existe expectativa, por parte do público, para a data 15 de março, Dia do Consumidor. “As pessoas já sabem que na Semana do Consumidor os órgãos de defesa realizam um trabalho mais ostensivo, disponibilizando atendentes em parceria com as empresas com as quais possuem algum tipo de pendência ou queixa. É aí que oferecemos essa mediação para a resolução dessas questões”, explicou.

A ação conta com a participação das concessionárias de distribuição de energia elétrica, Enel Ceará, e de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, Cagece, e tem aprovação dos consumidores.

É o caso do químico aposentado Gilmar Antônio, vindo do município de Aquiraz, com o objetivo de resolver pendências com a Enel. Segundo ele, a experiência no Procon Alece superou as expectativas. “Fui muito bem atendido e recebi todas as possibilidades para resolver o meu problema da melhor maneira. É muito válido esse tipo de atendimento, sem maiores burocracias, com pessoas que mostram que querem realmente resolver, o que não aconteceu no meu interior. Sem contar que consegui um acordo ainda melhor e sem qualquer desgaste”, elogiou.

PALESTRA

Na parte da manhã, dentro da programação da Semana do Consumidor, a assessora técnica do Procon Alece, Telma Valéria Pimentel, em palestra para servidores da terceira idade, tratou sobre o superendividamento e educação financeira. A atividade ocorreu no auditório da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce).

Segundo Telma Valéria, como parte da Semana do Consumidor, serão feitas ainda palestras em escolas. Além das dicas de como ter uma boa saúde financeira e evitar dívidas, Telma falou sobre o trabalho que é desenvolvido no Procon Assembleia. 

“Ninguém sai do Procon sem uma orientação. A maioria dos casos é relativa aos bancos e administradoras de cartões de crédito e nossos advogados fazem o possível para que o acordo seja positivo”, destacou. Ela disse ainda que está em estudo a criação de um núcleo específico para mediar questões de superendividamento, o que pode ocorrer ainda em 2023.

Por Luciana Meneses/Comunicação Interna

Foto: Bia Medeiros

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou, nesta quinta-feira (16/03), palestra sobre os direitos do consumidor para os alunos do Colégio Keneddy, no bairro Papicu. A atividade faz parte da Semana do Consumidor, um conjunto de iniciativas promovidas pelo órgão para celebrar o Dia do Consumidor, comemorado anualmente em 15 de março. As ações seguem até sexta-feira (17/03).

O advogado do Procon Alece, Rômulo Augusto, explica que dentro das temáticas abordadas na apresentação estão a definição do que é consumidor e fornecedor, esclarecimento sobre práticas abusivas, cuidados que se deve ter ao efetuar uma compra e direito de arrependimento. “O nosso entendimento é que, com a conscientização, o aluno leve isso para casa, e ali vai se disseminar, ele vai começar a divulgar para os familiares, para que todos tenham consciência dos seus direitos e deveres como consumidor”, ressaltou.

A estudante Manuela Privitera, que faz o 9° ano, corrobora o entendimento de que o conhecimento pode ser multiplicado nas famílias. Segundo ela, no ambiente escolar, as crianças e adolescentes têm acesso a conteúdos específicos que podem ser transmitidos por eles aos seus pais. 

Sobre a experiência com a palestra, Manuela conta que achou “superimportante, porque existem vários acontecimentos que ocorrem no dia a dia que a gente não sabe como agir, sabendo das coisas que foram faladas na palestra, a gente pode ficar mais atenta sobre coisas como as compras on-line e via telemarketing”, disse a aluna.

A assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria, salienta que os alunos aproveitaram a oportunidade para tirar diversas dúvidas, dentre elas, a venda casada. Um dos alertas foi dado com relação aos cinemas. Segundo a assessora técnica, muitas vezes os consumidores são impedidos de ingressar nas salas quando levam alimentos comprados em outro local. “O cinema quer obrigar que eles comprem o lanche somente na sua loja, porém o código de defesa do consumidor não permite essa prática”, ressaltou. 

Na última terça-feira (14/03), também no Colégio Kennedy, o Procon Assembleia participou de ação da Enel de troca de lâmpadas incandescentes, halógenas ou fluorescentes por modelos de LED. A ação também integrou a Semana do Consumidor.

SEMANA DO CONSUMIDOR

O mutirão de atendimento ao consumidor teve início na última segunda-feira (13/03) e segue até a sexta-feira (17/03), das 8h às 17h, na sede do Procon Assembleia, com a disponibilização de consultas, orientações jurídicas e abertura de reclamações. A ação conta com a participação das concessionárias de distribuição de energia elétrica, Enel Ceará, e de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, Cagece.

Além disso, a iniciativa contou com a realização de palestra sobre educação financeira e superendividamento, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceara (Assalce). 

Edição: Lusiana Freire

Em comemoração ao Dia do Consumidor, que é celebrado anualmente em 15 de março, o Procon Assembleia realizará a Semana do Consumidor, com programação entre 13 a 17 de março, com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos e deveres do consumidor.

Nesta segunda-feira (13/03), o órgão realizará palestra para os servidores sobre superendividamento e educação financeira. A atividade será conduzida pela assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria Pimentel, a  partir das 9 horas, na sede da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce).

Durante a Semana do Consumidor o Procon Assembleia também promoverá mutirão de atendimento, abertura de reclamações, consultas e orientações jurídicas com participação das empresas Enel e Cagece. Os interessados devem  se dirigir à sede do órgão, localizada no 4º andar do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece),  das  8 horas às 17 horas.

Na terça-feira (14/03), uma unidade móvel da Enel fará troca de lâmpadas para a comunidade do entorno do Colégio Kennedy (avenida Engenheiro Santana Júnior, 58, Papicu), das 9 horas às 17 horas.

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A programação da Semana do Consumidor também inclui palestra com o tema Direitos do Consumidor para os alunos do colégio Kennedy às 9 horas, nesta quinta-feira (16/03). O assunto será abordado por Rômulo Fontenele, Telma Valéria Pimentel, Rodolfo da Rocha e Lícia Brasil.

''O Dia  do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março. A  data foi criada para proteger e lembrar sempre os direitos do consumidor não apenas  entre as pessoas que consomem, mas para que empresas e lojas lembrem do  compromisso em respeitar todas as leis  que protegem o seu consumidor'', ressalta Telma Valéria Pimentel.

Conforme acrescentou, para assegurar ainda mais os direitos do consumidor, o  Procon Assembleia, atuante em todo o Estado do Ceará,  tem como principal função conciliar  as relações entre fornecedor e consumidor de produtos e serviços, quando há conflito de interesse para proteger o consumidor contra abusos e fazer com que as empresas  respeitem as leis.

Para o assessor técnico do órgão, Rodrigo Colares, as atividades planejadas para a Semana do Consumidor ajudarão a difundir a informação entre os diversos públicos, a fim de conscientizar todos sobre seus direitos.

Serviço: Procon Assembleia. Endereço: Avenida Pontes Vieira, 2300, Anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), 4º andar. Bairro: Dionísio Torres. Confira a programação da Semana do Consumidor em anexo nesta matéria.

Julyana Brasileiro

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

É com profundo pesar que o Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica a partida precoce do Prof. Dr. Sérgio José Barbosa Elias, falecido em 24 de fevereiro de 2023.

Professor Sérgio Elias era graduado em engenharia mecânica (UFC) e administração de empresas (UECE), com especialização (pós-graduação) em engenharia de produção (UNIFOR). Possuía mestrado e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999 e 2011, respectivamente). Exercia o cargo de professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará, experiente na área de qualidade e produtividade e gestão empresarial, com ênfase em Planejamento e Controle da Produção (PCP), Produção Enxuta (Lean), Métodos e Processos, Gestão da Qualidade (ISO 9001), Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001), Gestão Antissuborno (ISO 37001), Compliance, Ergonomia e Planejamento Estratégico. Era membro da diretoria da Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO) e Diretor Adjunto de Relações Institucionais com Empresas do Parque Tecnológico da UFC.

Foi responsável por conduzir o processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade do Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o que resultou na conquista da certificação internacional ISO 9001 para o órgão, tornando-o em 2021 o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do país a obter a tal certificação.

O Procon Assembleia reconhece a grande contribuição do trabalho e dedicação do professor Sérgio Elias e manifesta condolências à família e aos amigos nesse momento de dor e saudade.

O Procon Assembleia participou nesta quinta-feira (23/03) da ação de renegociação de dívidas, atendimento jurídico, distribuição de material informativo, além de tirar dúvidas e receber reclamações individuais dos cidadãos. O evento aconteceu no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado no Centro de Fortaleza, e faz parte das atividades da Semana do Consumidor 2023, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março.

Para Rodrigo Colares, assessor técnico do Procon Assembleia, a comemoração da data é fundamental para reforçar a importância da luta constante dos consumidores pelos seus direitos e da conscientização de todas as partes sobre os direitos previstos na legislação. “O consumidor consciente sabe que pode ser um agente transformador da sociedade por meio do seu ato de consumo. E nós que fazemos o Procon Assembleia estaremos sempre á disposição para ajudar”. 
Foram muitos acordos bem-sucedidos no local , a exemplo do caso de Dona Maria Rocha, que possuía um débito de R$ 31 mil com um banco e reduziu o montante para pouco mais de R$ 5 mil, ainda com possibilidade de parcelamento em até 48 vezes. "Estou muito feliz, porque eu estava sem poder pagar a minha dívida. Eu agradeço á todos que me ajudaram , disse a consumidora.

Horário de atendimento do Procon Assembleia é segunda a sexta-feira, de 8 horas às 17 horas. Endereço: avenida Pontes Vieira, nº 2.300, anexo III, 4º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE.

É possível também acessar o site https://procon.al.ce.gov.br e ter mais informações pelos telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801. São disponibilizados dois emails para contato. Um para assuntos gerais (proconassembleia@al.ce.gov.br) e um segundo exclusivo para o encaminhamento de reclamações (proconassembleiaatendimento@gmail.com).

Documentos exigidos para o atendimento presencial: Cópias de identidade, CPF e comprovante de endereço; Fatura, no caso de serviços; Nota fiscal e ordem de serviço, no caso de produtos e caso seja um representante do consumidor, é necessária a documentação de ambos e procuração.

Seguindo com o compromisso de ofertar ainda mais qualificação para seus servidores, o Procon Assembleia realizou nos dias 5 , 6 e 7 de julho o curso de “Média Training”.

O curso de media training, também conhecido como treinamento de imprensa, visa capacitar porta-vozes para o relacionamento com os meios de comunicação, através de entrevistas, participação em eventos e também com o público em geral. 

O treinamento foi ministrado pelo professor Danilo Amaral, que é Jornalista por formação , é Docente e Mentor para AutoLiderança, mestre em Gestão, Especialista em Comunicação Política-Eleitoral e Marketing de Mercados e Especialista em Produção Multimídia.

O curso teve o apoio da Unipace/ Cordenadoria de qualificação de servidores e teve carga horária de 9 horas-aula e segundo o professor, o objetivo do curso foi cumprido com sucesso . “Profissionais altamente bem formados, de um dos órgãos mais importantes da sociedade: PROCON. Vencendo a si mesmos, mostraram que a vontade pelo auto-aperfeiçoamento é maior que qualquer medo, qualquer cansaço, qualquer timidez diante de qualquer texto, olhares ou microfone”.
Para Valéria Cavalcante, a Chefe do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Assembleia, o curso foi de extrema relevância. “A realização desse curso é de grande relevância, buscamos aperfeiçoar a maneira de lidar com a sociedade, já que a comunicação é a via mais adequada para se comunicar de forma mais clara além do atendimento presencial que prestamos no órgão”, destacou Valéria.

Participaram do curso os servidores , Carlos Bruno Feitosa Marcelino, Valéria Soares Cavalcante Colares, Telma Valéria Pimentel Moreira Gueiros , Flávio Reis Garcia Filho , Rodrigo Caminha Quintas Colares, Jeritiza Pompeu Andrade Gurgel , Ezaú Rodrigues de Pinho Magalhães , Sara Roberta Aguiar dos Santos ,Saliza Gino de Arruda , Liebe de Andrade Alencar , André de Castro Campos , Lorena Leite Pinheiro, Camila Pessoa, Ana Jamilly Pinheiro B. Costa , Francisco Costa ,Josaina Menezes e Leiliany Pinheiro Meneses.

Nos dias 28 e 29 de junho e 01 de julho, foi realizada auditoria interna no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Procon Assembleia, cujo objetivo foi verificar a eficácia do sistema e sua conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 9001:2015 e com os estabelecidos pelo órgão. As áreas auditadas foram Alta Direção do órgão, Gestão da Qualidade, Assessoria Técnica, Orientadoras de Células, Recepção, Balcão de Atendimento, Secretaria, Retorno de Carta de Informações Preliminares – CIP e os processos de apoio ao SGQ do Procon Assembleia: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e  Unipace/Coordenadoria de Qualificação de Servidores da Casa.

A condução da auditoria foi realizada pelos auditores internos Lindolfo Cordeiro (Assessor Jurídico da Diretoria Geral da Casa), Francisco Costa (Assessor Jurídico da Presidência do Procon Assembleia), Rodrigo Colares (Assessor Técnico do Procon Assembleia), Ana Pontes (Orientadora da Célula de Atendimento e Triagem do Procon Assembleia) e Josaina Menezes (Gestora da Qualidade do Procon Assembleia), todos com qualificação em interpretação da norma NBR ISO 9001:2015 e Formação de Auditores Internos. Josaina Menezes, líder da equipe de auditoria, avalia que a auditoria cumpriu bem seu papel, constatou conformidades e não conformidades, as quais deverão ser devidamente analisadas e tratadas pelo órgão e apontou algumas oportunidades de melhoria para o SGQ do Procon.

Valéria Cavalcante, gestora do Procon Assembleia, explica que a auditoria interna realizada foi um momento de muito aprendizado para os servidores e de oportunidade para fazer as correções necessárias no sistema, promover a melhoria contínua dos processos e aumentar a satisfação do consumidor que busca os serviços do órgão.

A referida auditoria antecede a auditoria externa que o Procon Assembleia passará no final deste ano para manutenção da certificação internacional ISO 9001:2015, obtida pelo órgão em 2021. Importante ressaltar que o órgão foi o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do país a obter essa conceituada certificação.

Estiveram presentes na reunião de encerramento da auditoria interna: os auditores supracitados, Valéria Cavalcante (Gestora do Procon Assembleia); Telma Valéria Gueiros (Assessora Técnica do órgão); Liebe Alencar (Orientadora da Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual do órgão); Luiz Eduardo (Gestor de Atendimento da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Casa), Suêrda Marinho (Coordenadora de Qualificação de Servidores) e os servidores do Procon.