A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), vai realizar, nesta sexta-feira (15/03), um mutirão de atendimento para clientes da Enel e Cagece que estejam enfrentamento dificuldades em relação aos serviços de água e energia. A chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, explica que o público será recebido, a partir das 8 horas, com a presença de servidores das duas empresas. A atividade é alusiva ao Dia do Consumidor, que transcorre anualmente em 15 de março.

"O Procon abrigará servidores tanto da Enel como da Cagece que virão para solucionar, junto com os nossos advogados e servidores, as demandas dos consumidores da Enel ou da Cagece. O cliente precisa trazer a conta que tenha problema, CPF, identidade, comprovante de endereço e um documento com foto, além da sua demanda que precisa ser resolvida", orienta Valéria Cavalcante.

De acordo com a chefe do Procon, a previsão é que seja que possam ser atendidas o maior número de pessoas possível, dependendo da demanda. "As  pessoas podem chegar a partir de 8 horas, com o atendimento se prolongando até  às 17 horas, no Anexo III da Assembleia Legislativa (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), onde funciona a sede do órgão", acentua.

Valéria Cavalcante, chefe do Procon Assembleia, incentiva consumidores a procurar o órgão no dia 15 de março - Foto: Ascom Procon Alece

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As demandas dos clientes da Cagece e Enel, aguardadas para serem solucionadas, são cortes indevidos de energia ou água e contas cobradas para além do esperado, de forma exorbitante, dentre outros problemas. "Tudo isso pode ser resolvido no momento do mutirão. O atendimento é voltado  para toda a população consumidora, para marcar o Dia do Consumidor, e a data será comemorada também com a agilização das demandas junto à Enel e Cagece", afirma Valéria Cavalcante.

A chefe do Procon Assembleia avisa ainda que o órgão vai estar aberto a todas as demandas do público, seguindo a mesma rotina de trabalho. "O  Procon Assembleia estará recebendo os consumidores e consumidoras com todos os tipos de demanda, com um mutirão acoplado ao atendimento", assevera.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho 

Edição: Salomão de Castro

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (08/03), o Procon Alece promoveu uma ação direcionada ao público feminino do Órgão. Na ocasião a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, promoveu um bate papo especial sobre a importância das mulheres no direito do consumidor, além de sorteio e um bolo especial para as servidoras. 

“É muito gratificante e enriquecedor ver a atuação das mulheres, elas trazem um toque especial ao Procon Alece. Posso dizer que somos o carro-chefe do órgão. Por isso, faço questão de valorizar e agradecer vocês que estão comigo nessa missão de contribuir para nossa sociedade”, ressaltou Valéria.

O Dia Internacional das Mulheres é uma ocasião especial para celebrar a força, a resiliência e as conquistas das mulheres ao redor do mundo. No Procon Alece não é diferente. Dia após dia, as mulheres desse órgão estão mostrando sua força e coragem para enfrentar as adversidades que a rotina lhes impõe, seja no trabalho, onde desempenham sua função e são cobradas diariamente, ou nas suas casas, onde cumprem outras responsabilidades como filhas, mães e avós que são.

Além disso, é valido reforçar que, no Procon Alece, 66% da equipe é composta por mulheres. Nos cargos de liderança essa porcentagem é ainda maior, sendo 83% da direção formada por mulheres, o que demonstra o espaço que elas conquistaram nesse órgão da Casa Legislativa.

Equipe do Procon Alece, composta por maioria de mulheres. 

Foto: Ascom Procon Alece

O Procon Alece homenageia todas as mulheres que contribuem e contribuíram para o fortalecimento do órgão, bem como todas as mulheres da sociedade cearense. A vocês, o nosso MUITO OBRIGADO. Feliz Dia das Mulheres!
 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Procon Assembleia, realiza, nesta quinta-feira (29/02), capacitação para servidoras da Câmara Municipal de Banabuiú, que atuam no núcleo de atendimento do órgão no município. O treinamento teve início pela manhã e prossegue à tarde.

Este treinamento é dado para todos que assinam o convênio com o Procon Assembleia. Com o município de Banabuiú, o documento do convênio foi assinado no dia 2 de abril de 2023, por meio do presidente da Câmara, vereador Francisco Romário de Lima (PT).

Conforme Valéria Cavalcante, chefe do Procon Assembleia, quando a Alece firma esses convênios, oferece seus serviços para um maior número de cidadãos. “Esse treinamento é mais uma missão da Assembleia Legislativa para garantia os direitos dos cearenses. Com os núcleos, conseguimos maior capilaridade de atendimento e alcance da justiça social”, explica.

Sobre o treinamento

A capacitação é a última fase antes da instalação do núcleo do Procon Assembleia. Durante o treinamento, a advogada Sandra Calisto e a agente administrativa Slany Lopes, da Câmara Municipal de Banabuiú, receberam orientações sobre os procedimentos de atendimentos no balcão, secretaria e nas audiências. O objetivo é repassar aos servidores todo o conhecimento técnico dos procedimentos administrativos adotados no Procon Assembleia.

Sandra destaca a importância da instalação do núcleo na cidade. “No interior, procuramos ter também um papel educativo, orientando as pessoas dos direitos que elas possuem”, acentua. A advogada exalta a parceria com a Alece e diz que isso fará com que o município atenda melhor aos que procuram os serviços. “Temos um demanda mensal em torno de 60 casos”, revela.

Núcleos conveniados

Atualmente, o Procon Assembleia conta com 18 núcleos que firmaram o convênio para fazer atendimento à população. Do total, 16 estão localizados nos municípios de Amontada, Banabuiú, Bela Cruz, Brejo Santo, Canindé, Cascavel, Fortim, Horizonte, Icapuí, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Morrinhos, Porteiras, Redenção e Viçosa do Ceará. Os outros dois núcleos funcionam no Centro Universitário Estácio e na Unicatólica, em Fortaleza.

Procon Assembleia tem 16 núcleos no interior do Estado e dois em Fortaleza - Foto: Bia Medeiros

Segundo a assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria, os municípios que desejarem firmar a parceria devem fazê-lo por meio dos presidentes das Câmaras Municipais.

“Eles devem apresentar seus dados (CPF, RG e endereço), a ata de posse na presidência do Poder Legislativo municipal e cópia do diploma de vereador. Além disso, deve ser instalada uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara”, explica Telma.

Serviço

Para entrar em contato com o Procon Assembleia em Fortaleza, é necessário buscar atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. O serviço é prestado no anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), na avenida Pontes Vieira, 2300, 4º andar.

Os contatos também podem ser feitos por meio do site procon.al.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3277.3800 e (85) 3277.3801. Há dois emails disponíveis, o proconalece@al.ce.gov.br para assuntos gerais, e o proconalece.atendimento@al.ce.gov.br, exclusivo para envio de reclamações.

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), nessa terça-feira (27/02). O objetivo da reunião foi despachar demandas e assim oferecer melhoria aos servidores e aprimorar o atendimento ao público.  

Entre as demandas solicitadas e atendidas pelo presidente estão contratação de novos servidores, melhoria na estrutura física, entre outras solicitações. 

Uns dos pontos apresentados pela chefe do órgão para o presidente da Casa foi que o Procon da Alece é o primeiro Procon de Assembleia Legislativa do País a conquistar a certificação internacional ISO 9001:2015 e vem mantendo essa certificação desde 2021, gerando um aumento da confiança do consumidor cearense nos serviços prestados pelo órgão, bem como um aumento na demanda por atendimento do Procon Alece. 

“Com a demanda houve um aumento de 36% com relação aos anos de 2023 (12.501 atendimentos) e 2022 (9.205 atendimentos). Por isso vim  buscar apoio da Presidência da Alece, para assim incrementar a força de trabalho e realizar outras ações importantes para o órgão”, destacou Valéria Cavalcante. 

Ela ainda salientou que o índice de satisfação dos clientes do Procon Alece foi de 93% no ano de 2023. Destacou também que em 2024 o Procon ofertará 110h de treinamento para seus servidores.

A primeira edição do Vem pra Alece ocorreu neste domingo (22/10) e ofereceu à população a oportunidade de conhecer e conferir os diversos serviços ofertados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Entre eles, teve a tenda do Procon Assembleia, onde consumidores puderam tirar dúvidas e abrir reclamações. Entre as demandas do órgão na ocasião, está a resolutividade de impasses entre clientes e prestadores de serviço, como foi o caso do aposentado Francisco Edilson Rodrigues, que buscou o órgão para tratar de um problema com a fornecedora de energia. 

“Eu vim fazer uma queixa e faz tempo que tento resolver meu problema com a Enel, então busquei o Procon para tentar resolver a minha situação e saio daqui confiante que vou resolver”, relata.

Já recepcionista Taís Kelen dos Santos procurou para receber orientação do Procon da Assembleia. Ela abriu uma reclamação contra uma loja que entregou um produto com defeito, mas não houve acordo sobre a  troca. "Vim me informar para buscar meus direitos. Achei super interessante toda a dinâmica do evento, as tendas. E fui muito bem atendida aqui", pontuou.

O assessor técnico do Procon, Rodrigo Colares, ficou satisfeito com a procura da população e parabenizou a organização do evento. 
“Tivemos uma boa demanda. Na ocasião, podemos fornecer orientações e atender as reclamações da população. Sem dúvidas o evento foi sucesso e mais uma vez parabenizo a iniciativa de todos os organizadores”, relatou Rodrigo.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) , realiza no domingo (22/10) a partir das 7h, o projeto Vem pra Alece. A iniciativa busca promover uma maior aproximação entre a sociedade e o Parlamento cearense, reforçando a importância da democracia para a garantia dos direitos da população.

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), ressalta que este será um momento dos cidadãos conhecerem o Parlamento e o que os representantes do Estado estão realizando. “Fiscalizar e legislar são as nossas duas maiores funções, mas estamos indo além. Estamos abrindo o Parlamento e, através de ações, dando a oportunidade para que os fortalezenses e cearenses conheçam os nossos serviços e o que é feito na Casa”, disse.

A chefe do Procon Assembleia , Valéria Cavalcante , elogiou o projeto e se disponibilizou em mobilizar o órgão para atender consumidores no dia. “Parabenizo a todos os que estão envolvidos nesse projeto maravilhoso. E junto com Dr. Rodrigo Colares abraçamos essa missão. Os consumidores que se sentirem prejudicados nas relações de consumo venham que estaremos com uma equipe no dia para atender”, ressaltou Valéria. 

Luiza Martins, secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia, que está na organização do evento, avalia que o projeto dialoga com outras ações que a Casa implementou, como a realização das Assembleias Itinerantes, que leva a Assembleia para diversas regiões do Estado, com oferta de serviços e realização de sessão plenária.

“A gente está abrindo o espaço da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará num domingo, um dia em que as famílias se reúnem, em que as pessoas têm uma facilidade maior de vir aqui conhecer quais são os serviços de cidadania que a Assembleia Legislativa tem à disposição”, explica.

A programação do Vem pra Alece deve contar ainda com os serviços do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, da Casa do Cidadão, empreendedorismo e do Departamento de Saúde e Assistência Social. Serão realizadas também uma feira de orgânicos, atividades voltadas para o público infantil, espaço gastronômico e feira de artesanato, além de apresentações com alguns dos artistas premiados em edições do Festival de Arte e Cultura realizados em diferentes regiões do Estado durante as Assembleias Itinerantes.

As relações interpessoais são um elemento fundamental na hora de manter um ambiente de trabalho agradável e um clima organizacional saudável. Pensando na importância e bem estar de seus servidores, o Procon Alece promoveu para seus funcionários manhã e tarde o curso “Relações Interpessoais no Trabalho”, com a psicóloga Andrea Lelis. 

Para a psicóloga, esse tema fundamental vem sendo muito discutido hoje. As empresas vêm investindo cada vez mais em treinamentos comportamentais, em cursos presenciais, curso de relações interpessoais e relacionamento interpessoal no trabalho. Abordando de forma mais específica a importância de criar um bom relacionamento e integração nas equipes, visando maior produtividade. “A ética nas relações de trabalho é fundamental para criar relacionamentos transparentes e produtivos. Ela é pautada no respeito acima de tudo. Um profissional ético não mancha a imagem de um colega perante o chefe. Não faz sabotagem com o trabalho do outro. Não diz que fez um trabalho que o outro fez, para ficar com o elogio. Ser ético é estar em um nível superior de consciência. Essa é postura que todos devem ter”, ressaltou. 

O advogado Bruno Feitosa, que participou do curso, atesta que ele trouxe uma reflexão e uma visão geral sobre as relações interpessoais não só no ambiente de trabalho. “Abriu a visão de como devemos nos comunicar com o próximo, com empatia, agindo com racionalidade, praticando a escuta ativa e passiva, assim como a comunicação não violenta, tentando entender e compreender o terceiro, não agindo só pelos nossos sentimentos, mas também o do próximo, com um diálogo sincero, mas sem ofensas, sendo assertivo em nossa comunicação, evitando assim desgastes desnecessários, com o objetivo de se ter uma relação sadia, amigável, de amor e acolhimento”, afirmou. 

Participante também do curso, o advogado Alexsander Henrique, se disse surpreso positivamente com a dinâmica abordada pela psicóloga. 

“Apesar de estarmos todos os dias com os colegas de trabalho, não conhecemos tão bem o colega. Ela através de dinâmicas conseguiu mostrar não só a figura do servidor, mas sim da pessoa que está prestando o serviço junto com a gente”, destaca.

O Procon Assembleia realizou, nesta quinta-feira (13), uma roda de conversa com servidores da Superintendência Federal de Agricultura (SFA-CE) sobre cuidados com empréstimos consignados e os riscos de superendividamento.
 

O crédito consignado é oferecido a servidores públicos e aposentados mediante desconto automático das parcelas na folha de pagamento ou do benefício - pensão ou aposentadoria - do trabalhador. 

Segundo Ravena Rocha, chefe do serviço técnico operacional da SFA-CE, o convite para a conversa partiu do superintendente do órgão, Odilon Aguiar, depois de conversar com alguns funcionários. “Ele ficou sabendo dos endividamentos de alguns servidores e quis ajudar. E esse momento é de suma importante”. 

Durante a palestra, o advogado do Procon Assembleia, Rômulo Augusto Fontenele, alertou que os servidores devem ficar atentos para não se deixarem seduzir por ofertas que, à primeira vista, trazem vantagens como taxas de juros “quase zero” em “suaves” prestações por vários anos. 

"Se o consumidor está mesmo com muita necessidade de um dinheiro extra, o mais seguro a fazer é procurar o banco onde tem conta e avaliar, cuidadosamente, todo o contrato da transação, principalmente o percentual total dos juros a ser aplicado ao valor recebido”, orienta. 

De acordo com ele, o ideal é que as dívidas não ultrapassem 30% do rendimento. "Não acredite em ofertas milagrosas. Não tenha pressa em contratar com medo de perder a taxa que alegam ser só para aquele dia". 

Caso resolva fazer o empréstimo, o consumidor deve ler o contrato, os valores das parcelas e o valor que será creditado na conta. "Se estiver diferente do que foi informado, não assine. Não faça a contratação sem antes ter o contrato em mãos", afirma Fontenele. 

Conforme o advogado, a instituição financeira deve informar o valor total financiado com e sem juros; taxa mensal e anual de juros; acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários; e o valor, número e periodicidade das prestações. Todos estes dados devem constar no contrato, assim como a identificação e assinatura das partes. Uma via deste documento deve sempre ser entregue ao consumidor.

A assessora técnica do Procon, Telma Valéria Pimentel, informou que o servidor que se sentir lesado ou que foi vítima de algum golpe deve formalizar uma reclamação com a instituição que concedeu o empréstimo e, em seguida, entrar em contato com o Procon. 

"Se o consumidor for lesado por essa prática abusiva, primeiramente, ele deve ir até a instituição. Havendo dificuldade ou cobrança para a realização da anulação do consignado, o consumidor deve entrar em contato com o Procon Alece que, por sua vez, tomará as medidas necessárias para defender os ditames previstos no Código de Defesa do Consumidor. Estaremos sempre a disposição do consumidor”, explicou.

Nos dias 26 e 27 de junho, foi realizada auditoria interna no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Procon Assembleia, cujo objetivo foi verificar a eficácia do sistema e sua conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 9001:2015 e com os estabelecidos pelo órgão. As áreas auditadas foram Alta Direção, Gestão da Qualidade, Assessoria Técnica, Célula de Atendimento e Triagem, Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual, Recepção, Balcão de Atendimento, Secretaria, Retorno de Carta e os processos de apoio ao SGQ do Procon  Assembleia: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Unipace / Coordenadoria de Qualificação de Servidores da Casa.

A condução da auditoria foi realizada pelos auditores internos, Francisco Costa, Rodrigo Colares e Ana Pontes, juntamente com a auditora líder, Josaina Menezes, todos com qualificação comprovada.

Valéria Cavalcante, gestora do Procon Assembleia, explica que a auditoria interna demonstrou o amadurecimento da equipe de servidores, orientadores de célula e assessores técnicos e foi uma oportunidade para o órgão fazer as correções necessárias no sistema, promover a melhoria contínua dos processos e aumentar a satisfação do consumidor que busca os serviços do Procon.

Josaina Menezes, gestora da qualidade do Procon Assembleia, comemora o sucesso da auditoria e avalia o crescimento da equipe de servidores como ponto alto do evento. Para a gestora, a equipe está mais experiente, o que contribuiu para que tudo transcorresse com muita tranquilidade, sem a presença daquela tensão comum em dia de auditoria. Ainda segundo a gestora da qualidade, foram constatadas na auditoria muitas conformidades e algumas não conformidades, que o Procon recebe com muita naturalidade, já que o órgão encara a não conformidade como oportunidade para melhorar o serviço prestado e não como uma punição.

A auditoria interna em questão antecede a auditoria externa que o Procon Assembleia passará no final deste ano para manutenção da certificação internacional ISO 9001:2015. Importante ressaltar que o órgão foi o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do país a obter essa conceituada certificação. O pioneirismo do Procon Assembleia por meio dessa conquista está marcado para sempre na história do órgão.

Estiveram presentes na reunião de encerramento da auditoria interna: Valéria Cavalcante (Gestora do Procon Assembleia); os auditores, Josaina Menezes, Francisco Costa, Rodrigo Colares e Ana Pontes; Telma Valéria Gueiros (Assessora Técnica do órgão); Liebe Alencar (Orientadora da Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual do órgão); os servidores do órgão; Vicente Soares (Coordenador de Tecnologia da Informação da Casa) e Norma Marques David (Coordenadora de Qualificação de Servidores da Casa). 

No próximo dia 12 de junho muitos casais provavelmente vão comemorar o Dia dos Namorados, o que tradicionalmente inclui a troca de presentes, um jantar especial, uma hospedagem em algum hotel, entre muitas outras opções oferecidas pelo comércio. Porém, se houver algum problema na compra de produtos/serviços ou no pós venda o consumidor deve saber como resolver e onde solucionar.

Segundo a assessora técnica do Procon, Telma Valéria, antes mesmo de efetuar uma compra, a recomendação é ter uma definição do que adquirir e pesquisar previamente os preços, qualidade e funcionalidade do produto. Isso pode ser feito diretamente nas lojas ou via aplicativos e sites especializados. "A nota fiscal é um direito do consumidor e deve sempre ser exigida por ele, sendo uma garantia da compra", frisou. 
Além disso o consumidor precisa estar atento às publicidades consideradas enganosas e ter cuidado com links, mensagens por telefone e e-mail enviados a ele, sem que tenha solicitado. Nesses casos, informa que o correto é certificar-se da origem da informação e consultar o CNPJ da empresa em questão, endereço físico e os canais de atendimento (SACs). 

“Além disso, sites confiáveis possuem, geralmente, a figura de um “cadeado” ao lado esquerdo do endereço eletrônico”, alerta. 
Quem escolher um jantar especial, vale fazer reserva com antecedência, pois nessa data é muito comum o longo tempo de espera para conseguir uma mesa. Lembre-se que a taxa de serviço (gorjeta) é opcional. Os restaurantes também devem informar, previa e claramente, sobre as cobranças de couvert artístico e o seu valor por pessoa. Lembre-se, couvert artístico é só para apresentações ao vivo (telões e música mecânica não valem).
Caso o consumidor se sinta lesado ao comprar algum tipo de produto ou utilizar algum serviço, poderá procurar o Procon ALECE.

Economia

Pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) aponta que 61% dos consumidores brasileiros pretendem presentear no Dia dos Namorados. De acordo com o levantamento, realizado em parceria com a Offerwise, a data deve levar 99,7 milhões de pessoas às compras no país, um aumento de 7,6 milhões em comparação com o ano passado.
Para impressionar o parceiro, muitos consumidores não veem limites e até ignoram os compromissos financeiros já assumidos. A pesquisa mostra que 34% dos entrevistados que pretendem comprar presentes irão às compras mesmo com contas em atraso, um aumento 8 pontos percentuais em comparação com o ano passado. Entre estes, 76% estão com o CPF negativado em serviços de proteção ao crédito. Além disso, 12% deixarão de pagar alguma conta para comprar o presente da pessoa amada.

Os dados revelam ainda que 33% reconhecem gastar mais do que podem na compra de presentes para o parceiro. As justificativas para ultrapassar os limites do orçamento passam por achar que ele(a) merece (33%), querer agradar o parceiro(a) não se importando se vão gastar mais do que deveriam (24%) e gostar de agradá-lo, independente de terem que fazer dívidas para isso (19%).
Para o consumidor Marcelo Rezende,existem opções de presentes em conta que também surpreendem quem ama, sem extrapolar o orçamento e que pode agradar bem mais. “É importante que tenha essa lembrança na data, mas o valor do presente pode ser simbólico e não monetário. Ás vezes um presente pensado com carinho vai valer bem mais que um item de luxo. Importante o casal ter a consciência financeira”, aponta Marcelo.

SERVIÇO

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, de 8 horas às 17 horas. Endereço: avenida Pontes Vieira, nº 2.300, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE.

É possível também acessar o site https://procon.al.ce.gov.br e ter mais informações pelos telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801.