Em comemoração ao Dia do Consumidor, que é celebrado anualmente em 15 de março, o Procon Assembleia realizará a Semana do Consumidor, com programação entre 13 a 17 de março, com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos e deveres do consumidor.

Nesta segunda-feira (13/03), o órgão realizará palestra para os servidores sobre superendividamento e educação financeira. A atividade será conduzida pela assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria Pimentel, a  partir das 9 horas, na sede da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce).

Durante a Semana do Consumidor o Procon Assembleia também promoverá mutirão de atendimento, abertura de reclamações, consultas e orientações jurídicas com participação das empresas Enel e Cagece. Os interessados devem  se dirigir à sede do órgão, localizada no 4º andar do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece),  das  8 horas às 17 horas.

Na terça-feira (14/03), uma unidade móvel da Enel fará troca de lâmpadas para a comunidade do entorno do Colégio Kennedy (avenida Engenheiro Santana Júnior, 58, Papicu), das 9 horas às 17 horas.

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A programação da Semana do Consumidor também inclui palestra com o tema Direitos do Consumidor para os alunos do colégio Kennedy às 9 horas, nesta quinta-feira (16/03). O assunto será abordado por Rômulo Fontenele, Telma Valéria Pimentel, Rodolfo da Rocha e Lícia Brasil.

''O Dia  do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março. A  data foi criada para proteger e lembrar sempre os direitos do consumidor não apenas  entre as pessoas que consomem, mas para que empresas e lojas lembrem do  compromisso em respeitar todas as leis  que protegem o seu consumidor'', ressalta Telma Valéria Pimentel.

Conforme acrescentou, para assegurar ainda mais os direitos do consumidor, o  Procon Assembleia, atuante em todo o Estado do Ceará,  tem como principal função conciliar  as relações entre fornecedor e consumidor de produtos e serviços, quando há conflito de interesse para proteger o consumidor contra abusos e fazer com que as empresas  respeitem as leis.

Para o assessor técnico do órgão, Rodrigo Colares, as atividades planejadas para a Semana do Consumidor ajudarão a difundir a informação entre os diversos públicos, a fim de conscientizar todos sobre seus direitos.

Serviço: Procon Assembleia. Endereço: Avenida Pontes Vieira, 2300, Anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), 4º andar. Bairro: Dionísio Torres. Confira a programação da Semana do Consumidor em anexo nesta matéria.

Julyana Brasileiro

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

É com profundo pesar que o Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica a partida precoce do Prof. Dr. Sérgio José Barbosa Elias, falecido em 24 de fevereiro de 2023.

Professor Sérgio Elias era graduado em engenharia mecânica (UFC) e administração de empresas (UECE), com especialização (pós-graduação) em engenharia de produção (UNIFOR). Possuía mestrado e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999 e 2011, respectivamente). Exercia o cargo de professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará, experiente na área de qualidade e produtividade e gestão empresarial, com ênfase em Planejamento e Controle da Produção (PCP), Produção Enxuta (Lean), Métodos e Processos, Gestão da Qualidade (ISO 9001), Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001), Gestão Antissuborno (ISO 37001), Compliance, Ergonomia e Planejamento Estratégico. Era membro da diretoria da Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO) e Diretor Adjunto de Relações Institucionais com Empresas do Parque Tecnológico da UFC.

Foi responsável por conduzir o processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade do Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o que resultou na conquista da certificação internacional ISO 9001 para o órgão, tornando-o em 2021 o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do país a obter a tal certificação.

O Procon Assembleia reconhece a grande contribuição do trabalho e dedicação do professor Sérgio Elias e manifesta condolências à família e aos amigos nesse momento de dor e saudade.

O Procon Assembleia participou nesta quinta-feira (23/03) da ação de renegociação de dívidas, atendimento jurídico, distribuição de material informativo, além de tirar dúvidas e receber reclamações individuais dos cidadãos. O evento aconteceu no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado no Centro de Fortaleza, e faz parte das atividades da Semana do Consumidor 2023, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março.

Para Rodrigo Colares, assessor técnico do Procon Assembleia, a comemoração da data é fundamental para reforçar a importância da luta constante dos consumidores pelos seus direitos e da conscientização de todas as partes sobre os direitos previstos na legislação. “O consumidor consciente sabe que pode ser um agente transformador da sociedade por meio do seu ato de consumo. E nós que fazemos o Procon Assembleia estaremos sempre á disposição para ajudar”. 
Foram muitos acordos bem-sucedidos no local , a exemplo do caso de Dona Maria Rocha, que possuía um débito de R$ 31 mil com um banco e reduziu o montante para pouco mais de R$ 5 mil, ainda com possibilidade de parcelamento em até 48 vezes. "Estou muito feliz, porque eu estava sem poder pagar a minha dívida. Eu agradeço á todos que me ajudaram , disse a consumidora.

Horário de atendimento do Procon Assembleia é segunda a sexta-feira, de 8 horas às 17 horas. Endereço: avenida Pontes Vieira, nº 2.300, anexo III, 4º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE.

É possível também acessar o site https://procon.al.ce.gov.br e ter mais informações pelos telefones: (85) 3277-3800 / 3277-3801. São disponibilizados dois emails para contato. Um para assuntos gerais (proconassembleia@al.ce.gov.br) e um segundo exclusivo para o encaminhamento de reclamações (proconassembleiaatendimento@gmail.com).

Documentos exigidos para o atendimento presencial: Cópias de identidade, CPF e comprovante de endereço; Fatura, no caso de serviços; Nota fiscal e ordem de serviço, no caso de produtos e caso seja um representante do consumidor, é necessária a documentação de ambos e procuração.

Seguindo com o compromisso de ofertar ainda mais qualificação para seus servidores, o Procon Assembleia realizou nos dias 5 , 6 e 7 de julho o curso de “Média Training”.

O curso de media training, também conhecido como treinamento de imprensa, visa capacitar porta-vozes para o relacionamento com os meios de comunicação, através de entrevistas, participação em eventos e também com o público em geral. 

O treinamento foi ministrado pelo professor Danilo Amaral, que é Jornalista por formação , é Docente e Mentor para AutoLiderança, mestre em Gestão, Especialista em Comunicação Política-Eleitoral e Marketing de Mercados e Especialista em Produção Multimídia.

O curso teve o apoio da Unipace/ Cordenadoria de qualificação de servidores e teve carga horária de 9 horas-aula e segundo o professor, o objetivo do curso foi cumprido com sucesso . “Profissionais altamente bem formados, de um dos órgãos mais importantes da sociedade: PROCON. Vencendo a si mesmos, mostraram que a vontade pelo auto-aperfeiçoamento é maior que qualquer medo, qualquer cansaço, qualquer timidez diante de qualquer texto, olhares ou microfone”.
Para Valéria Cavalcante, a Chefe do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Assembleia, o curso foi de extrema relevância. “A realização desse curso é de grande relevância, buscamos aperfeiçoar a maneira de lidar com a sociedade, já que a comunicação é a via mais adequada para se comunicar de forma mais clara além do atendimento presencial que prestamos no órgão”, destacou Valéria.

Participaram do curso os servidores , Carlos Bruno Feitosa Marcelino, Valéria Soares Cavalcante Colares, Telma Valéria Pimentel Moreira Gueiros , Flávio Reis Garcia Filho , Rodrigo Caminha Quintas Colares, Jeritiza Pompeu Andrade Gurgel , Ezaú Rodrigues de Pinho Magalhães , Sara Roberta Aguiar dos Santos ,Saliza Gino de Arruda , Liebe de Andrade Alencar , André de Castro Campos , Lorena Leite Pinheiro, Camila Pessoa, Ana Jamilly Pinheiro B. Costa , Francisco Costa ,Josaina Menezes e Leiliany Pinheiro Meneses.

Nos dias 28 e 29 de junho e 01 de julho, foi realizada auditoria interna no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Procon Assembleia, cujo objetivo foi verificar a eficácia do sistema e sua conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 9001:2015 e com os estabelecidos pelo órgão. As áreas auditadas foram Alta Direção do órgão, Gestão da Qualidade, Assessoria Técnica, Orientadoras de Células, Recepção, Balcão de Atendimento, Secretaria, Retorno de Carta de Informações Preliminares – CIP e os processos de apoio ao SGQ do Procon Assembleia: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e  Unipace/Coordenadoria de Qualificação de Servidores da Casa.

A condução da auditoria foi realizada pelos auditores internos Lindolfo Cordeiro (Assessor Jurídico da Diretoria Geral da Casa), Francisco Costa (Assessor Jurídico da Presidência do Procon Assembleia), Rodrigo Colares (Assessor Técnico do Procon Assembleia), Ana Pontes (Orientadora da Célula de Atendimento e Triagem do Procon Assembleia) e Josaina Menezes (Gestora da Qualidade do Procon Assembleia), todos com qualificação em interpretação da norma NBR ISO 9001:2015 e Formação de Auditores Internos. Josaina Menezes, líder da equipe de auditoria, avalia que a auditoria cumpriu bem seu papel, constatou conformidades e não conformidades, as quais deverão ser devidamente analisadas e tratadas pelo órgão e apontou algumas oportunidades de melhoria para o SGQ do Procon.

Valéria Cavalcante, gestora do Procon Assembleia, explica que a auditoria interna realizada foi um momento de muito aprendizado para os servidores e de oportunidade para fazer as correções necessárias no sistema, promover a melhoria contínua dos processos e aumentar a satisfação do consumidor que busca os serviços do órgão.

A referida auditoria antecede a auditoria externa que o Procon Assembleia passará no final deste ano para manutenção da certificação internacional ISO 9001:2015, obtida pelo órgão em 2021. Importante ressaltar que o órgão foi o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do país a obter essa conceituada certificação.

Estiveram presentes na reunião de encerramento da auditoria interna: os auditores supracitados, Valéria Cavalcante (Gestora do Procon Assembleia); Telma Valéria Gueiros (Assessora Técnica do órgão); Liebe Alencar (Orientadora da Célula de Conciliação e Acompanhamento Processual do órgão); Luiz Eduardo (Gestor de Atendimento da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Casa), Suêrda Marinho (Coordenadora de Qualificação de Servidores) e os servidores do Procon.

Na tarde de terça-feira (17), a chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, representando o deputado Fernando Hugo (PSD) Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, assinou renovação de convênio de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Icapuí.

A extensão do convênio vai permitir treinamento dos servidores que compõem o núcleo de defesa do consumidor local.

O presidente da Câmara de Icapuí, vereador Sidivânio da Cruz, após a assinatura do documento, ressaltou que o convênio vai permitir um atendimento de qualidade a fim de assegurar os direitos da população do município e das localidades vizinhas. "A ideia é que a população receba um atendimento de qualidade para assegurar seus direitos. O povo precisa desse braço forte e precisamos realizar esse trabalho de forma correta e eficaz”, disse.

Para Valéria, este é mais um serviço prestado pelo Procon Assembleia. “Quando firmamos esses convênios estamos alastrando nossos serviços. É preciso entender esse treinamento como mais uma missão da Assembleia Legislativa na garantia dos direitos dos cearenses. Assim, teremos nesse e em outros núcleos, maior capilaridade e alcance da justiça social”, afirmou Valéria.

PROCON ASSEMBLEIA

O Procon da Assembleia Legislativa foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis caso seja necessário recorrer à via judicial.

O reajuste na tarifa de energia elétrica no Ceará, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, volta à pauta na Assembleia Legislativa. Após reunião, na última quarta-feira (20), para que a empresa concessionária de energia Enel Distribuição prestasse esclarecimentos a respeito do reajuste tarifário anual de 24,88%, será realizada na próxima quarta (27) encontro técnico convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT); e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, deputado Fernando Hugo; atendendo solicitação do deputado Fernando Santana (PT) e subscrita pelos deputados Elmano Freitas (PT) e Augusta Brito (PT).

Na pauta, os detalhes técnicos para o aumento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas tarifas da Enel para este ano.

Foram convidados a participar: representantes da ENEL, ANEEL, ARCE, PROCON, DECON, PRONCON AL, OAB, FAEC e FIEC.

A reunião terá início às 14h nos auditórios Deputado Castelo de Castro e Deputado Manoel de Castro que ficam no Complexo das Comissões Técnicas Permanentes da AL.

Da assessoria de Imprensa.

Foto: Pixabay.