A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), renovou na quarta-feira (12/06) convênio com a Universidade de Fortaleza (Unifor), representada pelo reitor da universidade, Randal Pompeu, com objetivo de dar continuidade ao serviço de atendimento e defesa do consumidor. O primeiro convênio foi firmado em em 2011.  

O deputado Fernando Hugo (PSD), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor na Casa, destaca a importância dessa renovação. “O núcleo que já existe há 13 anos vai continuar favorecendo os alunos do curso de Direito da universidade, além da população alencarina”, destacou. 

Segundo a chefe do Procon, Valéria Cavalcante, a renovação agrega o serviço prestado à prática jurídica que as instituições de ensino desenvolvem, fazendo com que os estudantes atuem na área de Direito do Consumidor, de modo prático e ativo.

“A ideia é continuar levando a informação para os consumidores das comunidades ao redor da unidade, como, também, para os alunos e seus familiares”, ressalta.

Estiveram presentes na ocasião, o reitor da Unifor, Randal Pompeu; Clara Bugarim, Vice-Reitora de Ensino de Graduação e Pós-Graduação; Katherinne Mihaliuc, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas; e Gina Vidal Marcílio Pompeu, Coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Procon Assembleia, realizou nos dias 6 e 7 de junho um treinamento para capacitação servidoras da Câmara Municipal de Pacajus, que atuam no núcleo de atendimento do órgão no município. Participaram as servidoras Hellem Araújo, Maria Elita Lima e Adrielle Barroso. 

Este treinamento é dado para todos que assinam o convênio com o Procon Assembleia.  O documento do convênio com o município de Pacajus foi assinado no dia 9 abril de 2024, por meio da presidenta da Câmara Municipal, vereadora Cristina Rocha. 

A servidora Hellem Araújo informa que irá ficar responsável em auxiliar o advogado e vê essa oportunidade em aprender com Procon Assembleia de extrema importância para o município. “Depois desse treinamento estaremos mais qualificadas  para atender às demandas dos consumidores de Pacajus, e assim assegurar que seus direitos sejam respeitados. Isso que buscaremos”, ressalta. 

Para a assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria, “os treinamentos são prioridade para atendimento da população que necessita do serviço público de qualidade, sendo necessária a qualificação dos servidores que irão realizar esse trabalho”, esclarece. 

Ela informa que os municípios que desejarem firmar a parceria devem fazê-lo por meio dos presidentes das Câmaras Municipais, apresentar seus dados (CPF, RG e endereço), a ata de posse na presidência do Poder Legislativo municipal e cópia do diploma de vereador. Além disso, deve ser instalada uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara.

Serviço
Para entrar em contato com o Procon Assembleia em Fortaleza, é necessário buscar atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. O serviço é prestado no anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), na avenida Pontes Vieira, 2300, 3º andar. 

Os contatos também podem ser feitos por meio do site procon.al.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3277.3800 e (85) 3277.3801. Há dois emails disponíveis: proconalece@al.ce.gov.br, para assuntos gerais, e o proconalece.atendimento@al.ce.gov.br, exclusivo para envio de reclamações.

O Procon Alece de Portas Abertas, projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) por meio do Procon Assembleia, recebeu, nesta segunda-feira (27/05), às 9h, sua primeira turma de estudantes. Cerca de 40 alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre seus direitos e o funcionamento do órgão. 

De acordo com a chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, a iniciativa tem como objetivo proporcionar aos estudantes a oportunidade de conhecer os setores e o funcionamento do órgão de defesa do consumidor. “O Procon Assembleia é o único do Brasil com certificação ISO 9001. Esse padrão de qualidade nos motivou a abrir nossas portas para que alunos de todas as faculdades possam conhecer nossas práticas”, destacou.

A assessora técnica do Procon Assembleia, Telma Valéria, também reforçou a importância de manter o órgão acessível a todas as universidades, permitindo que os alunos conheçam seu funcionamento. “Essa vivência amplia o conhecimento dos estudantes. Na universidade, eles aprendem a teoria, aqui têm a oportunidade de experimentar a prática”, explicou. Na ocasião, cada aluno recebeu um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), reforçando o compromisso do Procon Assembleia com a educação e a formação prática dos futuros profissionais do Direito.

Telma Valéria acrescentou que o projeto, que recebeu a primeira visita dos alunos nesta segunda-feira, continuará de portas abertas não apenas para as universidades, mas também para todas as escolas interessadas.

“Estamos à disposição para orientar todos os alunos sobre o funcionamento do órgão, desde a abertura de reclamações no balcão do consumidor até a realização de audiências de conciliação e a tramitação dos processos. Qualquer escola que precise de orientação para seus alunos, para que eles possam cada vez mais conhecer seus direitos e exercer sua cidadania, será bem-vinda. Todos nós somos consumidores, e é fundamental que os jovens aprendam a defender seus direitos”, assinalou Telma Valéria.

A visita foi acompanhada pela professora Carla Pimenta e pelo coordenador do curso de Direito da Unifor, Francisco Medina Sampaio. Ele destacou a relevância da visita para os alunos e a importância da parceria com a Alece. “Permite que os alunos conheçam de forma mais próxima a realidade da relação de consumo, entendam seus direitos e saibam onde buscá-los. Além disso, aprendem sobre os trâmites de mediação e conciliação, o que é essencial não só para compartilharem essa informação com outras pessoas, mas também para aplicarem no dia a dia. Proporcionar essa experiência mais ampla ajuda os alunos a compreenderem o que a Assembleia pode oferecer de benefício para todos”, afirmou Medina. 

Ele também ressaltou a integração prática e teórica proporcionada pela visita. “Nós temos uma disciplina de Direito do Consumidor, então nada melhor do que ver a teoria e, aqui, vivenciar um pouco da prática, conhecendo a experiência do órgão. Inclusive, temos um anexo do Procon na Unifor, no nosso Escritório de Práticas Jurídicas, mas é sempre importante fortalecer esses vínculos e aproveitar novas oportunidades de aprendizado”, acrescentou.

Os alunos presentes também destacaram a importância da visita. Pedro Victor Mello, do 1º semestre, expressou suas expectativas sobre a experiência. “É uma grande oportunidade que a Assembleia está nos proporcionando, abrir as portas para os alunos da Unifor para conhecer este setor. Esta é uma experiência enriquecedora, que vai agregar tanto para minha vida acadêmica, que estou apenas iniciando, quanto para minha vida profissional no futuro. Certamente terá um grande efeito positivo na minha vida acadêmica quanto na profissional, no futuro”, frisou.

Roger D’Lucca, também do primeiro semestre, agradeceu pela oportunidade. “Estou no primeiro semestre, e essa visita é uma experiência muito enriquecedora para nós. Quero conhecer outras áreas para, no futuro, escolher aquela com que mais me identifico”, pontuou.

CERTIFICAÇÃO ISO 9001

O Procon da Assembleia Legislativa do Ceará implementou um sistema de gestão da qualidade a partir de 2019, obtendo a certificação ISO 9001 em 2021. Essa certificação, que atesta a qualidade contínua dos serviços, fez do Procon Alece o primeiro Procon de assembleias legislativas no Brasil a obter tal reconhecimento. 

A certificação ISO conquistada em 2021 teve duração de três anos. Atualmente o Procon Alece concluiu o ciclo de certificação e agora um novo será iniciado, chamado de recertificação, cuja duração também será de três anos e, dessa forma, o órgão passará novamente por auditorias externas no intuito de continuar mantendo a certificação ISSO 9001 e consequentemente a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos consumidores que utilizam esses serviços.

SERVIÇO: 

As instituições de ensino interessadas em participar e conhecer melhor o projeto devem procurar o órgão pelos telefones: (85) 3277-3800 / (85) 3277-3801 ou enviar um e-mail: proconalece@al.ce.gov.br 

Agência de Notícias da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe, nesta segunda-feira (27/05), a partir das 9h, a visita de alunos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Trata-se da primeira turma do projeto Procon Alece de Portas Abertas, uma iniciativa do Procon Assembleia que busca proporcionar a estudantes a oportunidade de conhecer os setores e o funcionamento do órgão de defesa do consumidor da Casa.

A chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, fala sobre a importância da iniciativa. “Os alunos já vão se familiarizando sobre como funcionam as atividades de um serviço de defesa do consumidor e para que possam se interessar pelas causas consumeristas”, destaca.

Ainda segundo ela, “tudo que for para orientação e informação que conscientize os consumidores sobre seus direitos, o Procon Assembleia está de portas abertas”.

Valéria Cavalcante complementa que a imersão no ambiente do órgão vai proporcionar aos estudantes uma visão abrangente e prática do trabalho realizado na defesa dos direitos dos consumidores.

“De início, o projeto seria voltado para os estudantes de Direito, mas também estamos de portas abertas para alunos que queiram conhecer mais sobre o Procon Assembleia”, informa.

Quem tiver interesse em participar e conhecer melhor o projeto, deve procurar o Procon Assembleia pelos telefones: (85) 3277-3800 ou (85) 3277-3801, ou ainda pelo e-mail: proconalece@al.ce.gov.br.

Agência de Notícias da Alece

Na manhã desta quarta-feira (21/05), o deputado Fernando Hugo (PSD), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, juntamente com a chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante, receberam o presidente da Câmara Municipal de Aquiraz, vereador Jair Silva, e o vereador e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Município, Ney Pires, para a assinatura de um convênio para a instalação de um núcleo de atendimento do órgão em Aquiraz. 

Com a formalização do convênio, a Câmara poderá realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor.

O presidente da Câmara de Icapuí, vereador Jair Silva, após a assinatura do documento, destaca que o convênio vai permitir um atendimento de qualidade a fim de assegurar os direitos da população do município. 

O deputado Fernando Hugo ressalta que o Procon estará capacitando em breve os servidores da Câmara para melhor atender a população do município. “A Valéria Cavalcante, junto com os servidores do órgão, colocará toda estrutura do Procon à disposição da Câmara Municipal de Aquiraz e, em breves dias, esse município vitorioso e exemplar terá uma comissão pronta para atender aos usuários e consumidores que foram lesados, enganados, mas que terão o apoio dos que conhecem a lei de defesa do consumidor para assegurar-lhes a cidadania. “Juntos, estamos fortalecendo os laços entre as instituições e garantindo mais proteção aos consumidores de Aquiraz. Vamos seguir trabalhando em prol de uma relação justa e equilibrada entre consumidores e fornecedores”, afirmou o parlamentar.

PROCON ASSEMBLEIA
O Procon da Assembleia Legislativa foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis caso seja necessário recorrer à via judicial.

O segundo domingo de maio é destinado ao Dia das Mães e esse é um excelente momento para refletir a respeito do papel da mãe e sua importância na sociedade. E para comemorar essa data tão especial o Procon Assembleia reuniu seus servidores na segunda-feira (13/05) para homenagear todas as mamães que trabalham no órgão. 

A celebração do Dia das Mães no Procon não apenas fortalece os laços entre colaboradores, mas também ressalta a valorização e o respeito pela maternidade e pelo trabalho feminino, como destacou a Chefe do Procon, Valéria Cavalcante. "Eu sou mãe, tenho três filhas, e eu sei o empenho e a dedicação que temos, então eu acho que essa data não poderia passar em branco pelo sentimento tão especial que ela traz", ressaltou.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Fernando Hugo (PSD), reforçou o papel das mães não apenas como profissionais dedicadas, mas também como pilares fundamentais na missão de cuidar e educar, dentro e fora do ambiente de trabalho. “Simbologia maior de toda a dedicação, carinho e afeto que vocês pela maternidade aprendem e põe em vida no dia a dia”, disse o parlamentar.

O tema escolhido para celebrar a data foi: “Mães de Luz”.  Segundo Valéria Cavalcante, “o mês de maio é dedicado às mães, é também dedicado à Maria. Ela é modelo de fé, de vivência de valores humanos, de cuidado com a vida e de mulher que possibilitou a realização da presença da luz de Deus entre as pessoas. Ser mãe é ser presença que ilumina, que guia seus filhos para o caminho do bem e que deseja a construção de um mundo mais justo e fraterno para eles viverem”. 

Durante o encontro, foi exibido um vídeo contendo imagens das servidoras com seus filhos, emocionando as participantes. A homenagem foi uma surpresa para as mães, o que deixou o momento mais especial e repleto de emoção. Na ocasião, todas as mães ganharam uma vela perfumada e no final foi servido um delicioso coffee break para todos os servidores presentes.

Foto: Bia Medeiros

O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como mês dedicado para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como  conscientizar a população sobre o  tema. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Procon Assembleia abraça a campanha e traz esclarecimentos  sobre os direitos dos consumidores com autismo, seus pais e responsáveis.

Conforme explica o assessor técnico do órgão, Rodrigo Colares, o Código de Defesa do Consumidor não fazia nenhum tipo de diferenciação sendo os direitos básicos contemplados a todos e qualquer outro cidadão. Porém, houve a necessidade de se pontuar exatamente os diretos das pessoas com transtorno do espetro autista (TEA) porque algumas práticas ocorriam. Ele tratou do tema em entrevista ao Programa Narcélio Limaverde, da Rádio FM Assembleia.

''Numa situação escolar, havia a necessidade da presença de alguém para fazer um acompanhamento, dar suporte e essa condição que era exigida acabava por fazer com que determinados familiares tivessem que custear. Hoje em dia com a legislação não é mais assim'', explica.

O que mudou

Conforme Rodrigo, desde 2012, os autistas são considerados pessoas com deficiência para todos os efeitos legais.O advogado cita que o Código de Defesa do Consumidor assegura ao aluno autista  o direito a acompanhante especializado, nas escolas públicas e privadas, para apoio às atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais, sem qualquer cobrança adicional.

Outra determinação no  ambiente  escolar estabelece que o estudante com autismo tem direito a sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino, cabendo à escola promover os serviços e adaptações necessárias para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade.

O assessor técnico  do Procon Assembleia, Rodrigo Colares, destaca também o ganho na área da saúde. ''Muitos planos cobravam uma taxa ou um valor mais alto para as pessoas com TEA. Hoje, essa prática não é mais permitida'', aponta.

Saiba mais

O artigo 5º da Lei 12.764/12 dispõe que “a pessoa com transtorno do espectro autista não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência, conforme dispõe o art. 14 da Lei 9.656, de 3 de junho de 1998''.

Desta forma, é direito de todas as famílias com TEA ter a cobertura da operadora de plano de saúde no cumprimento do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Também cabe as operadoras do plano fornecer os serviços necessários para o  desenvolvimento da criança.

Rodrigo Colares defende que devemos buscar mecanismos de igualar  situações que são desiguais. No seu entendimento, qualquer violação que seja identificada deve ser denunciada. ''Temos associações específicas, agrupamentos dentro da sociedade civil, órgãos do Ministério Público e  Defensoria. A Ordem dos  Advogados do Brasil (OAB) tem uma comissão específica nesse sentido. Havendo qualquer violação  na relação de consumo, basta procurar o Procon Assembleia ou demais órgãos de defesa do consumidor", orienta.

Edição: Salomão de Castro

Com o objetivo de fortalecer os atendimentos e dar encaminhamento às demandas de mais consumidores do Ceará, o Procon Assembleia, órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), já formalizou 19 convênios com câmaras municipais cearenses e universidades. 

Atualmente, conta com 19 núcleos de atendimento: nos municípios de Amontada, Banabuiú, Bela Cruz, Brejo Santo, Canindé, Cascavel, Fortim, Horizonte, Icapuí, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Morrinhos, Porteiras, Redenção, Viçosa do Ceará, além da Unicatólica, Universidade de Fortaleza (Unifor), Centro Universitário Estácio  e Decon. 

A chefe do Procon Assembleia, Valéria Cavalcante,  informa que o convênio só poderá ser realizado com câmaras municipais ou faculdades que tenham curso de Direito e que tenha o núcleo de atendimento. “Após o convênio firmado, funcionários receberão um treinamento com servidores do Procon Assembleia”, informou Valéria. 

Os municípios interessados devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. Eles devem apresentar seus dados (CPF, RG e endereço dos presidentes da câmaras a serem conveniadas), além da ata de posse do presidente no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação de uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara.

O Procon Alece promoveu na quarta-feira (27/03) uma celebração alusiva à Páscoa para seus servidores. O evento trouxe o tema “Foi por Você“, “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna”(João 3:16).

A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, bastante emocionada, ressaltou a importância em celebrar essa data com os servidores. 

“A Páscoa para nós cristãos é momento de união, de renascimento, ressurreição.  Momento de aplicar a filosofia de Cristo, filosofia a ser seguida todos os dias da nossa vida. 
É adotar o melhor desta época e trazer para as nossas vidas, renascendo a cada dia, a cada desafio e a cada oportunidade que recebemos de fazer de nós pessoas melhores. Principalmente, melhores para o próximo. É uma festa da família. E é isso que somos aqui, uma família”, disse a chefe do órgão. 

“Foi um momento não só de uma tradição religiosa, mas também de aproximação e de integração entre colegas de trabalho, disse o servidor Heitor Machado. 

"Pequenos gestos como este melhoram as relações profissionais e harmoniza o ambiente, não deixando a correria do dia a dia tomar o controle", destacou Liebe Andrade.

Na ocasião, teve oração e logo em seguida foi servido um brunch, foram sorteados ovos de Páscoa e vinhos e todos ganharam uma mensagem com um QR Code que tinha uma música especial para cada servidor. 

A servidora Jamilly Costa, que foi uma das responsáveis por esse momento especial, ressalta a importância desse encontro.  

“Pensamos em fazer esse momento para unir toda a equipe e assim viver realmente o sentido da Páscoa. Foi feito com bastante carinho, com muito amor e cuidado. São nos detalhes que percebemos que cada um é único. Por isso, quando decidimos em preparar o QR code com a música para cada servidor. Foram 60 músicas escolhidas para dizer que cada servidor é único”.

A Semana Santa e a Páscoa estão chegando e, como todo ano, a expectativa é de aumento na comercialização nos tradicionais ovos de Páscoa e dos produtos para o preparo da ceia da Semana Santa. Para evitar que consumidores sejam enganados, o Procon Alece dá algumas dicas que podem ajudar na escolha dos produtos.

A assessora técnica do órgão, Telma Valeria , já informa que a primeira dica é não abrir mão da pesquisa de preços, já que a variação de valores costuma ser grande. O consumidor precisa estar atento também, às formas de pagamento, à validade e à conservação dos alimentos.

“Pesquisar e avaliar as melhores oportunidades disponíveis para venda é fundamental antes ir ao local de compras. Assim, você pode verificar quais preços são mais atrativos e, ainda, exigir o cumprimento da oferta. Durante as compras, observe o local de armazenamento dos produtos e verifique a limpeza do ambiente. O chocolate, por exemplo, deve ficar longe de produtos de odor forte, especialmente os de limpeza, e de fontes de calor e se o rótulo contém informações como data de validade, peso líquido e composição”,  alertou. 

Já com relação aos pescados, a assessora do Procon, orienta que seja observado atentamente as condições de armazenamento do produto. “Os consumidores devem evitar pescados com cheiro forte, devem ficar atentos quanto à conservação e à aparência. É preciso observar se o produto está mantido no gelo e se os olhos do peixe estão brilhantes e as escamas bem presas ao corpo. Também é importante que o consumidor verifique no rótulo se constam o registro no órgão de fiscalização competente, a indicação de temperatura para conservação, a data de acondicionamento e o prazo de validade”, explica. 

Ela ainda alerta que a pesagem e embalagem devem ser feitas na presença do consumidor e que ao comprar peixe pré-embalado, o consumidor pode solicitar a conferência do peso do produto. Lembrar que será importante considerar o peso líquido do pescado, além do peso da embalagem.

Qualquer queixa em relação à publicidade enganosa e descumprimento da oferta, ou qualquer irregularidade nos produtos, o consumidor deve procurar o Procon Alece e registrar a reclamação, a notificação será enviada à empresa.

Serviço: 
O cidadão pode procurar o atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e 13 às 17 horas. O serviço é prestado no anexo III da Alece, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, na av. Pontes Vieira, 2348, 3º andar.
Os contatos também podem ser feitos por meio do site procon.al.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3277-3800 e (85) 3277-3801.